BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.

O placar de terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase doze horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

CHILE - Um processo de impeachment contra o presidente chileno, Sebastián Piñera, decorrente de alegações de irregularidades na venda de uma mineradora, seguirá para o Senado depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados na manhã de terça-feira (9).

Depois de quase 22 horas de debate, a decisão sobre o encaminhamento foi aprovada com os 78 votos mínimos necessários, 67 votos contrários e três abstenções. No Senado, a medida exigirá o patamar mais alto de dois terços dos 43 senadores.

O processo de impeachment contra Piñera ocorre na esteira do surgimento de novos detalhes do acordo no vazamento dos Pandora Papers, uma grande quantidade de documentos que revelaram transações em paraísos fiscais envolvendo figuras globais da política e dos negócios.

Entre eles, há documentos que parecem delinear um acordo a respeito da venda, em 2010, da mina Dominga, um projeto amplo de cobre e ferro no Chile. À época, Piñera, um empresário bilionário, estava no primeiro ano de seu primeiro mandato presidencial.

O vazamento causou polêmica no Chile por dar a entender que o acordo, que envolveu uma firma ligada à família Piñera, estava contingenciado por um parecer ambiental regulatório favorável. A venda havia sido examinada e rejeitada pelos tribunais em 2017.

Político de centro-direita, que encerrará o mandato no começo do ano que vem, Piñera rejeita as acusações e argumenta que todos os detalhes do contrato estavam no arquivo já analisado e que nenhuma irregularidade foi encontrada.

Durante a maratona de debates na Câmara, um deputado falou durante quase 15 horas, na tentativa de prolongar a votação e permitir que outro parlamentar, que cumpria um período obrigatório de quarentena por covid-19, se unisse aos procedimentos.

A controvérsia surge antes das eleições presidencial e legislativa de 21 de novembro, nas quais o candidato de direita José Antonio Kast aparece nas pesquisas de opinião à frente do rival de esquerda Gabriel Boric. Piñera não está concorrendo.

Por Natalia A. Ramos Miranda - Repórter da Reuters

SUÍÇA - A Fifa anunciou na terça-feira (9) que a sexta edição do prêmio The Best, que escolhe os melhores da temporada no futebol mundial (2020-21), terá seus vencedores conhecidos no dia 17 de janeiro de 2022. A cerimônia ocorrerá na sede da entidade, em Zurique (Suiça), mas a entrega será feita de forma virtual.

Os vencedores serão decididos por votação, que terá um painel formado por capitães e técnicos de todas as seleções do mundo, além de mais de 300 integrantes da mídia especializada e dos votos dos fãs. A votação começa em 22 de novembro e termina em 10 de dezembro.

São 11 prêmios no total: melhor jogador e jogadora, melhor técnico feminino e masculino, melhor goleiro e goleira, onze ideal feminino e masculino, prêmio Puskas (para o gol mais bonito do ano), prêmio Fair Play (jogo limpo) e Fan Award (para uma história de destaque de um torcedor).

Os vencedores serão decididos por votação, que terá um painel formado por capitães e técnicos de todas as seleções do mundo, além de mais de 300 integrantes da mídia especializada e dos votos dos fãs. A votação abre no dia 22 de novembro e se encerra em 10 de dezembro.

Desde que assumiu a nova roupagem, o The Best já premiou alguns brasileiros, como a rainha Marta, melhor do mundo em 2018, o goleiro Alisson, atual detentor dos últimos dois prêmios de melhor goleiro e também a torcedora do Palmeiras Silvia Grecco, que ganhou o Fan Award de 2019 por levar o filho Nickollas, que tem deficiência visual e é autista, aos jogos do clube no estádio e narrar as jogadas para ele.

Já o Prêmio Puskas, que faz parte da cerimônia do The Best desde 2016 mas é entregue desde 2009 já foi vencido duas vezes por brasileiros: em 2011, por Neymar, quando atuava pelo Santos e em 2015 por Wendell Lira, à época atleta do Goianésia, da cidade de mesmo nome, em Goiás.

Para esta edição, que engloba o que aconteceu na temporada 2020-21, incluindo os Jogos Olímpicos de Tóquio, um brasileiro naturalizado italiano aparece como forte candidato entre os homens. É Jorginho, campeão da Liga dos Campeões pelo Chelsea, da Inglaterra, e da Eurocopa pela Itália. Ele já foi eleito o melhor jogador da última temporada pela UEFA e também concorre à Bola de Ouro, concedida pela revista France Football.

Por Igor Santos - Repórter da TV Brasil

AGÊNCIA BRASIL

PORTO ALEGRE/RS - O Grêmio conseguiu manter viva a esperança de fugir do rebaixamento após derrotar o Fluminense por 1 a 0, na noite de terça-feira (9) em Porto Alegre, em partida válida pela 31ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Fim de jogo: #Grêmio 1x0 Fluminense
Com gol de Diego Souza, vencemos o Fluminense na Arena e conquistamos importantes 3 pontos no #Brasileirão2021! Nosso próximo compromisso é contra o América-MG, no sábado, fora de casa.
??⚽?? #GRExFLU pic.twitter.com/RM58KlPeDY

— Grêmio FBPA (@Gremio) November 10, 2021

Com este resultado o time gaúcho encerrou uma sequência de quatro derrotas consecutivas e alcançou 29 pontos, na 19ª posição da classificação. Já a equipe das Laranjeiras fica estacionada na 8ª posição com 42 pontos.

O triunfo do Grêmio foi alcançado graças à lei do ex. Aos 16 minutos da etapa final Mateus Sarará cruzou para o atacante Diego Souza, que cabeceou bonito para superar o goleiro Marcos Felipe.

Na próxima rodada o time Gaúcho visita o América-MG no sábado (13). Um dia depois o Fluminense recebe o Palmeiras no estádio do Maracanã.

Por Agência Brasil