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Redação

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SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania), diretor do Centro do Professorado Paulista, regional de São Carlos, alertou que “a educação sofrerá um duro golpe” caso o Senado aprove o relatório da PEC Emergencial, do Senador Márcio Bittar (MDB-AC) que prevê a desvinculação dos percentuais constitucionais destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, Estados e Municípios.

A PEC 186/2019 cria mecanismos de ajuste fiscal para União, Estados e Municípios e traz um dispositivo que desvincula as receitas previstas na Lei Orçamentária para saúde e educação. Atualmente, os Estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. Já no orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. O texto será votado no Senado Federal nesta quinta-feira (25/2).

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Azuaite ponderou que  medida afetaria o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão. Ele concordou com o alerta lançado pela ONG “Todos pela Educação” que considera que a desvinculação não pode ser aprovada de forma aligeirada e oportunista no contexto da pandemia e político. 

“O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais”, afirmou o vereador. “Precisamos defender a saúde pública e a educação pública e sua garantia na Constituição; a aprovação da PEC da maneira como se propõe é um golpe e um inaceitável retrocesso”, concluiu.

O evento virtual foi realizado na terça-feira (23) e contou com a participação de mulheres envolvidas com as políticas públicas do Paraná (PR) e do país

 

BRASÍLIA/DF - Com a proposta de ouvir contribuições voltadas às políticas públicas para mulheres, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, integrou encontro virtual na terça-feira (23). O evento promovido pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) também contou com a participação de representantes do estado do Paraná e parlamentares.

"São essas rodas de conversa que nos ajudam bastante. Quem está na ponta são vocês, que nós precisamos ouvir, pois vocês sabem as necessidades do dia a dia. O governo Bolsonaro tem a máxima 'Mais Brasil, menos Brasília'. Vamos caminhar juntos na busca de respostas", afirmou Damares.

Na oportunidade, a ministra enfatizou que é necessário combater todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica, patrimonial, moral. "Tem modalidades que não existiam antigamente. Por exemplo, a mulher termina um relacionamento e o homem ameaça divulgar vídeos íntimos dela. Essa mulher fica refém pelo resto da vida, ou tira a própria vida. É por isso que estamos revendo e atualizando documentos importantes", acrescentou.

Também palestrante, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, abordou a necessidade de criar procuradorias da mulher nas câmaras legislativas dos estados e municípios. "O órgão tem um papel fiscalizador, para a efetiva proteção dos direitos das mulheres", disse.

Na oportunidade, a gestora citou ações da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH). Entre os destaques, estiveram a iniciativa "Mais mulheres na política", que teve a proposta de eleger pelo menos uma vereadora por município, além de combater a violência política; e a ampliação dos canais de denúncia Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

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Pela SNPM, constaram ainda ações como o projeto Mães Unidas, que visa formar uma rede de mães voluntárias para o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade; a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio; e o projeto-piloto Qualifica Mulher, que oferece cursos de capacitação e empreendedorismo.

Para a deputada Leandre Dal Ponte, o evento "foi uma grande oportunidade para a promoção de políticas públicas no campo da defesa e garantia dos direitos das mulheres". A atividade virtual contou também com a participação do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), Eduardo Pião Ortiz Abrãao.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta segunda-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

No documento, o parlamentar apontou que foi indagado por munícipes sobre qual o critério de aquisição e distribuição das cestas e também sobre a escassez do kit de produtos de primeira necessidade.

Robertinho pede que a Prefeitura informe quais os critérios para o recebimento de cesta básica, quantas cestas foram distribuídas nos últimos 24 meses pelas unidades Cras (Centro de Referência de Assistência Social)/Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e quantas famílias estão cadastradas em cada unidade do Cras.

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Ele ainda pergunta se houve redução de distribuição de cestas básicas e no caso da resposta positiva, que sejam apontados os motivos. O vereador também indaga se o Fundo Social continua com o serviço de distribuição de cestas.

Após aprovado, o requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para que o setor competente forneça as informações necessárias sobre o assunto em questão.

RIO DE JANEIRO/RJ - Gracyanne Barbosa encantou os fãs nesta última quarta-feira (24) ao divulgar novos cliques em seu perfil do Instagram, dando um show de boa forma.

A musa posou com seus pets e apostou numa produção diferenciada, ostentando seu shape sarado e com o bronzeado em dia nos registros que levaram os fãs de Gracyanne à loucura na rede social.

As fotos da musa fitness contaram com mais de 138 mil curtidas, além de muitos elogios dos fãs nos comentários.

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“Kim Kardashian sonha”, brincou um seguidor, comparando Gracyanne com a socialite americana. “Rainha de tudo”, apontou outra fã. “Perfeita demais, como pode?”, questionou um terceiro.

 

 

*Por: Gabriela Ellin / METROPOLITANA

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