MUNDO - Reino Unido e Canadá fecharam neste último sábado (21) em Londres, um acordo comercial transitório para proteger o fluxo de 27 bilhões de dólares em bens e serviços entre eles após o Brexit (saída da Grã-Bretanha da União Europeia), e prometeram iniciar negociações sobre um acordo específico no próximo ano.

Como se prepara para encerrar a transição de saída da União Europeia em 31 de dezembro, o Reino Unido tem negociado vários acordos bilaterais para manter o comércio, com muitos simplesmente substituindo os termos que o bloco já havia acordado.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson participou de uma conversa online com o premiê do Canadá, Justin Trudeau, e seus respectivos ministros de comércio para destacar o acerto, que abre caminho para um acordo específico abrangendo mais áreas como comércio digital, pequenas empresas, meio ambiente e empoderamento econômico das mulheres.

"O acordo de hoje fundamenta 20 bilhões de libras em comércio e garante milhares de empregos", disse Liz Truss, secretária de Comércio Internacional do Reino Unido, em um comunicado.

O governo canadense afirmou que o acordo transitório "reproduz em grande parte" o acordo da União Europeia (UE) sobre reduções tarifárias e disposições para trabalho e meio ambiente. "Queremos um acordo comercial ambicioso e abrangente de alto nível com o Reino Unido", disse, sinalizando que o Canadá deseja termos semelhantes ao acordo da UE.

Parceiros internacionais

O Reino Unido é o quinto maior parceiro comercial do Canadá, depois de Estados Unidos, China, México e Japão.

Boris Johnson está tentando moldar um novo "Reino Unido global", que possa agir sozinho e negociar acordos comerciais melhores do que a UE como parte do que ele diz serem os benefícios da decisão histórica de deixar o maior bloco comercial do mundo.

Em menos de dois anos, o país fez acordos comerciais com 53 países, respondendo por 164 bilhões de libras (217,82 bilhões de dólares) do comércio bilateral britânico. Críticos de Johnson apontam que muitos são basicamente os mesmos que os acordos da UE.

O Acordo de Continuidade Comercial Reino Unido-Canadá estará sujeito às verificações jurídicas finais antes de ser formalmente assinado. "Este é um bom momento", disse o premiê do Canadá, Justin Trudeau.

*Por Kate Holton e Amran Abocar - da Agência Reuters

MUNDO - A Tennis Australia (Federação Australiana de Tênis) rejeitou neste último sábado (21) notícias afirmando que o início do Australian Open seria adiado de janeiro para fevereiro ou março do próximo ano por causa dos protocolos para combate ao novo coronavírus (covid-19) no país.

O jornal Herald Sun publicou que o primeiro Grand Slam do ano corria risco de ser adiado enquanto os organizadores discutiam acordos de quarentena com o governo do estado de Victoria.

“É pura especulação”, disse um porta-voz da Tennis Australia.

“No início da semana, nós [dissemos] como continuamos a trabalhar em estreita colaboração com o governo de Victoria e atualizaremos com mais informações o mais rápido possível, e não há nenhuma atualização disso no momento”, declarou.

A matéria citou o premier de Victoria, Daniel Andrews, dizendo que estava “muito confiante” em hospedar o Grand Slam, mas pontuando que o momento e os preparativos exatos ainda não tinham sido acertados.

A Tennis Australia planejou que os jogadores e seus acompanhantes chegassem a Victoria em meados de dezembro para realizarem um período obrigatório de quarentena de duas semanas antes de competirem em Melbourne em janeiro.

*Por Amlan Chakraborty / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias.

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”

Veja a fala na íntegra:

#AoVivo: Presidente @jairbolsonaro fala após acionar usina termelétrica no Amapá. Acompanhe: https://t.co/GUOSm3eqpy

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 21, 2020

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado. O Ministério das Comunicações divulgou ontem (21) uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos - em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória, o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população.

*Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Em cenário de aumentos do desemprego e da inadimplência, atual sistema impede que R$ 60 bilhões voltem à economia em salários reais

 
SÃO PAULO/SP - Com mais um aumento no número de pessoas sem trabalho – retração de 121 mil vagas celetistas no comércio e 146 mil em serviços no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro, como mostrou a última Pesquisa de Emprego de São Paulo (PESP) – e em um contexto de alta na taxa de inadimplência das famílias brasileiras (17,1% no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado), volta à tona a urgência de se rever a tabela do Imposto de Renda (IRPF) brasileira.
 
Os dados de emprego formal, referentes ao Estado de São Paulo, expressam de forma clara a necessidade de fazer um ajuste tributário estrutural a nível nacional.
 
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o resultado mais grave desta injustiça tributária é a redução do poder real de compra dos assalariados, principalmente entre as camadas médias. Se corrigida, ela injetaria R$ 60 bilhões a mais nas mãos das famílias brasileiras, um montante que, se já é representativo por si só, se torna ainda mais relevante em um contexto de pandemia como o atual.
 
O sistema tributário nacional, na retenção do IRPF, vai na contramão da imensa maioria dos países – em que o tributo é recolhido com base na renda auferida em um determinado período. Aqui, a dedução é feita, sem correções periódicas, diretamente na fonte, promovendo um verdadeiro empréstimo compulsório imposto pelo Estado apenas aos assalariados formais, que só será compensado um ano depois, na liberação dos lotes do Imposto de Renda (IR).
 
Este mecanismo, aliado à postergação dos ajustes da tabela de deduções do fisco, se tornou a principal fonte de recursos fiscais do Brasil, o que deixa a situação de resolução ainda mais urgente.
 
A distorção do imposto na fonte
Em 1996, dois anos após a implementação do Plano Real, o governo federal estabeleceu a última correção da tabela do IR, permanecendo fixa até o começo de 2003. Nela, foi delimitado que salários brutos até R$ 900 teriam isenção de dedução.
 
Hoje, se levasse em conta a inflação acumulada no período, este montante deveria ser de R$ 3.689,57. No entanto, ela está, atualmente, no limite de R$ 1.903.98. A alíquota mais baixa é de 7,5%. Para tornar esses dados ainda mais claros, a Entidade elaborou a seguinte tabela da distorção.

A FecomercioSP entende que a solução é adotar um sistema que não tribute o valor nominal dos salários, incidindo apenas sobre valores e fatos geradores reais. Além disso, a tabela de desconto na fonte deve passar por atualização anual, e não ser constantemente postergada, como acontece hoje.
 
Para isso, é necessário que o País comece a debater seriamente a sua estrutura fiscal, trabalhando os principais pontos em uma Reforma Administrativa que reorganize, dinamize e melhore o funcionamento do edifício tributário e, por consequência, o próprio Estado.
 
Essa reforma, para a Entidade, deve fazer com que o Estado volte a caber no orçamento – atualmente, ao contrário, há muito Estado para pouco PIB. É preciso que um projeto estatal seja elaborado antes da construção de um sistema tributário que custeie sua organização. Sem isso, continuaremos a ver o resultado atual: contas públicas deficitárias na União e em quase todos Estados e municípios. Neste cenário, as mudanças necessárias no cálculo do IRPF também ficam mais difíceis de acontecer.  
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.