MUNDO - A revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul foi prorrogada para o próximo ano, de acordo com comunicado conjunto dos presidentes dos países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), divulgado na tarde desta última quarta-feira (15). Considerada uma prioridade dos países integrantes do bloco, a medida vem sendo discutida com mais frequência desde 2019.

"Durante o semestre, os Estados partes continuaram com o processo de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), com vistas a impulsionar a competitividade do bloco e uma maior integração às cadeias regionais e globais de valor. Manifestaram seu compromisso de continuar com os trabalhos de revisão da TEC. Nesse contexto, decidiu-se renovar o mandato para apresentação da proposta de revisão da proposta na matéria", informou o comunicado. Pela manhã, foi realizada, de forma virtual, a 57ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e países associados. Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Mercosul é “um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais” e um "instrumento crucial” para que seus integrantes alcancem o crescimento econômico sustentado.

A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.

No comunicado conjunto, os países do Mercosul destacaram avanços nas tratativas para adequação do setor automotivo à união aduaneira, nas discussões com vistas à harmonização das regras de rotulagem frontal de alimentos e também a conclusão das negociações de um acordo sobre comércio eletrônico, que estabelece um marco jurídico comum para o setor dentro do bloco.

Acordos comerciais

Em relação às negociações internacionais, o comunicado conjunto reafirmou o desejo comum dos países de encaminhar a assinatura do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), "instando a superar os obstáculos que têm impedido a finalização de um processo de mais de 20 anos de esforço conjunto por um acordo amplo, equilibrado e ambicioso". Aprovado em junho do ano passado, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos países da UE e do Mercosul. Entretanto, a ratificação do acordo tem sofrido resistência por integrantes do bloco no Parlamento Europeu, que criticam a atuação do governo em relação à política ambiental.

O comunicado também cita como prioridade o encaminhamento de acordos comerciais com Canadá, Coreia do Sul e Líbano, além da revisão legal do acordo já firmado com Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Pandemia

Sobre o enfrentamento da pandemia, o comunicado destacou o intercâmbio de informações entre os países integrantes do bloco, como normas nacionais adotadas, controle sanitário em fronteiras, a transferência de tecnologia e a concretização de acordos que permitam a disponibilidade de vacinas e outros insumos.

Outros temas

Os países do do bloco sul-americano ainda citaram, entre as discussões da 57ª Cúpula, a importância da criação da Biblioteca Virtual do Mercosul e os avanços registrados em relação à consolidação do Estatuto da Cidadania do Mercosul, previsto para ser finalizado no aniversário de 30 anos do bloco, celebrado em 2021. Os estados partes também expressaram, no comunicado, a vontade de avançar com o processo de adesão da Bolívia ao Mercosul, país que integra o bloco como associado, mas está em processo inclusão definitiva.  

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Comemoração, respeitando protocolos de segurança, será no clima família e com distanciamento

OLÍMPIA/SP - Mudanças nos planos! O Hot Beach Parque & Resorts, em Olímpia (SP) terá festa de Natal e de Réveillon, mas ambos os eventos exclusivos para os hóspedes serão realizados no Hot Beach Resort, Celebration Resort Olímpia e Thermas Park Resort & Spa inteiramente no clima família. O projeto inicial, de comemoração da virada do ano no parque aquático Hot Beach, foi alterado por precaução, pela segurança e bem-estar de todos. No Natal, Papai Noel saudará as crianças a distância e a ceia será com mesas distantes uma das outras, ao som de música no formato voz e violão. No Réveillon, a ceia especial será nos resorts, com distanciamento e mesas previamente marcadas, ao som de música. À meia-noite show, haverá de queima de fogos de artifício com previsão de durar sete minutos. É a hora do brinde regado a espumante que, juntamente com taças, estarão no kit do hóspede. 

“Natal e Réveillon do Hot Beach Parque & Resorts serão totalmente no clima família. Trabalhamos para sermos uma extensão da casa dos hóspedes, para que eles celebrarem com segurança. Tudo foi programado considerando as regras da atual fase da região, amarela, no Plano São Paulo. Teremos dispensers com álcool em gel em todos os ambientes, as mesas estarão distantes uma das outras e o uso da máscara é obrigatório por todos. Cada resort vai designar um espaço aberto para que cada família de hóspedes possa assistir à queima de fogos de artifício com distância segura dos demais grupos”, conta Marcos Bittencourt, gerente Comercial & Eventos do Grupo Ferrasa, empresa gestora do Hot Beach. Em ambas as comemorações, o Hot Beach Parque & Resorts solicita aos hóspedes que use máscara o tempo todo, exceto no momento que estiver comendo ou bebendo.   

Durante o dia, a pedida é curtir a praia e as demais atrações do parque aquático Hot Beach, que está operando com 40% da sua capacidade – recebe no máximo 3,2 mil pessoas já que a lotação máxima é de 8 mil. Como prevê o Protocolo de Higiene Sanitária do Hot Beach e o Governo de SP, nas áreas secas do parque aquático e dos resorts é obrigatório o uso de máscara. O parque aquático oferece diversão aquática, em águas quentes, para toda a família nas modalidades suaves, moderadas e radicais e com ampla área infantil e vários brinquedos para as crianças pequenas. Em um ano totalmente atípico, ainda dá tempo de reservar o Natal e o Réveillon no Hot Beach Parque & Resorts, aproveitando os últimas pacotes, e colocar o pé na estrada com a família na segurança do carro.

Serviço

Os pacotes de Natal e Réveillon podem ser adquiridos diretamente pelo site do Hot Beach Parque & Resorts, o hotbeach.com.br, ou nas agências de viagem.

Agendamento de consultas para o Ambulatório Médico de Especialidades deve ser feito nas unidades de saúde do município, somente por telefone

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, inicia, a partir da próxima sexta-feira (18), o agendamento de consultas para o Ambulatório Médico Municipal de Especialidades "Doutor Ivo Morganti". O agendamento será feito nas unidades de saúde do município, exclusivamente, via telefone de cada unidade (relação abaixo).

O Prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, destacou que a medida busca evitar aglomerações durante o agendamento, para o controle da disseminação do novo Coronavírus na cidade. "Apesar das restrições e dos cuidados  que estamos tomando por causa da pandemia, o Ambulatório Médico de Ibaté continua fazendo seu trabalho e atendendo a população de Ibaté". Além de consultas com clínico geral, o ambulatório municipal faz atendimento nas especialidades: vascular, gastroenterologista, cardiologista, neurologista, ortopedista, urologista, oftalmologista e cirurgião geral e pediátrico.

A Secretária-adjunta da Saúde de Ibaté, Elaine Sartorelli Breanza, explicou que cada paciente deve ligar na unidade a que pertence e agendar a consulta com o especialista que necessite. "Moradores dos bairros Santa Terezinha, Vila Tamoio, Centro, Jardim Mariana, São Benedito, Encanto do Planalto, Popular e Banco da Terra devem agendar pelo telefone direto do Ambulatório Médico, que é o 16 3343-1158. Pacientes de outros bairros de Ibaté devem ligar para a unidade a que pertencem".

A relação dos bairros e as respectivas unidades para agendamento das consultas está disponível no site da Prefeitura de Ibaté (https://www.ibate.sp.gov.br/).

Bairros e as respectivas unidades para agendamento das consultas em Ibaté, a partir de 18.12:

Santa Terezinha, Vila Tamoio, Centro, Jardim Mariana, São Benedito, Encanto do Planalto, Popular e Banco da Terra - Ambulatório Médico - tel. 16 3343-1158

Jardim Icaraí - PSF Icaraí - tel. 16 - 3343-2019

Jardim Mariana e Bandeirantes (que pertencem ao posto), PSF Mariana - tel. 16 - 3343-5035

Jardim América, ESFER e Cruzado (que pertencem ao posto), PSF ESFER - tel. 16 - 3343-2868

Jardim Popular (que pertence ao posto), PSF Popular - tel. 16 -  3343-7328

Jardim Cruzado 2 - PSF Cruzado1 - tel. 16 -  3343-2989

Jardim Cruzado 1 - UBS Cruzado - tel. 16 -  3343-6591

Domingos Valério, Residencial Mariana, Jardim do Bosque, Jardim Menzani, Antonio Moreira (CDHU), Residencial Jequitibá I e II - UBS Santa Terezinha  - tel. 16  3343-6245

Dois homens são investigados; maior parte dos entorpecentes foram encontrados dentro de um imóvel

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil apreendeu 69 tijolos de maconha, na terça-feira (15), em Campinas. Dois homens, de 40 e 42 anos, são investigados.

Os trabalhos foram desempenhados por equipes da 1ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade. 

Após apurações, os agentes identificaram um homem que seria o possível responsável por armazenar e realizar a entrega de drogas em um bar, de propriedade de outro indivíduo. Com isso, os policiais civis também conseguiram descobrir a possível casa usada pelo suspeito para guardar os entorpecentes.

O imóvel passou a ser monitorado e, em certo momento, o investigado foi visto saindo do local na condução de uma motocicleta. As equipes tentaram realizar a abordagem, mas o homem dispensou uma sacola no chão e fugiu.

Dentro da sacola foram encontrados três tijolos de maconha. Em buscas dentro da residência, outros 66 tijolos da mesma droga foram localizados.

Toda a substância foi apreendida para perícia e a ocorrência registrada como tráfico de drogas na especializada. Os dois homens envolvidos no caso são investigados.