SÃO CARLOS/SP - Dois funcionários do setor de zeladoria e manutenção da secretária municipal de saúde foram afastados por testar positivo para covid-19.

Nossa reportagem recebeu denúncia afirmando que as pessoas que tiveram contato com os positivados teriam sido orientados a continuar trabalhando sem realizar exames. O Sindspam ficou sabendo da situação, onde interveio e fez com que os funcionários que tiveram contato com os colegas positivados ficassem em casa e realizassem os exames.

SÃO CARLOS/SP - No artigo de hoje trago um assunto que se tornou um hábito para o consumidor brasileiro. Se não podemos pagar à vista, nosso primeiro pensamento é o financiamento, mas devemos antes termos alguns cuidados. Vamos lá!

O mais importante é termos ciência que ao pensarmos em contratar um financiamento, devemos compreender que a quantia disponibilizada a título de empréstimo pela instituição financeira haverá de ser paga com juros, podendo comprometer drasticamente a nossa renda mensal.

Aí está a importância de pesquisar e obter informações sobre as condições de empréstimos e juros. 

Trago abaixo as principais dúvidas que surgem ao consumidor no momento exato de realizar um financiamento:

Durante a elaboração do contrato, é comum a instituição financeira incluir a chamada taxa de abertura de cadastro. Tal taxa é considerada abusiva pelos órgãos de proteção do consumidor, podendo ainda ser questionada judicialmente.

É comum ainda a instituição embutir outros produtos no contrato como, por exemplo, um seguro de vida. A prática é vedada, abusiva e caracteriza “venda casada”.

Outra situação que nos deparamos é o consumidor querer antecipar as parcelas do financiamento e ouvir do representante da instituição financeira que nenhum desconto será concedido. Pois bem, o artigo 52 do código de proteção e defesa do consumidor garante desconto proporcional de juros e acréscimos caso o consumidor antecipe o pagamento parcial ou total da dívida.

Nestes tempos de crise, é comum não conseguirmos honrar com o financiamento assumido, sendo as vezes a única saída transferirmos o financiamento para outra pessoa. Caso ocorra essa situação, se faz necessário entrar em contato com a instituição financeira e analisar as condições para se realizar a transferência, bem como quais serão os documentos necessários.

Jamais repasse o bem financiado para terceira pessoa sem concretizar de forma definitiva a transferência da dívida, seja do bem móvel ou imóvel.

Podemos também precisar de alterar a data do vencimento do financiamento, o que de fato pode ser realizado pela instituição, no entanto, poderá ser cobrada taxa para a mudança das datas de vencimento das parcelas. Saliento que a financeira não é obrigada a mudar a data do pagamento, por isso é importante analisar a data do vencimento das parcelas antes de firmar o empréstimo.

Por fim, qualquer contrato que o consumidor firmar e posteriormente for verificado que existem cláusulas abusivas, o mesmo poderá ser contestado judicialmente. 

Por hoje é só, use máscara e álcool gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Flagrante ocorreu na cidade de Martinópolis, no interior do Estado; produtos, que também não tinham nota fiscal, seriam revendidos na região de Birigui (SP)

MARTINÓPOLIS/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem que transportava 12,5 mil maços de cigarros contrabandeados e sem nota fiscal. O flagrante ocorreu na quarta-feira (30/6), na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Martinópolis, no interior do Estado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) participava da operação “Paz e Proteção” quando abordou uma caminhonete e desconfiou do motorista pelo nervosismo apresentado.

Diante da suspeita, foi realizada uma busca minuciosa no veículo, resultando no encontro de várias caixas de cigarros de origem Paraguaia, desprovidos de documentação fiscal.

Questionado, o homem contou que buscou a mercadoria em Maringá (PR) para revender na região de Birigui (SP).

A caminhonete e os produtos foram apreendidos, assim como dois celulares, e o homem preso em flagrante.

O caso foi apresentado na sede da Polícia Federal de Presidente Prudente, onde o autor foi indiciado e permaneceu detido à disposição da Justiça.

Copenhagen - A presença de público nos estádios de futebol durante a Eurocopa e nos pubs e bares das cidades-sede dos jogos estão impulsionando o atual aumento nas infecções pelo novo coronavírus (covid-19) na Europa, disse a Organização Mundial de Saúde (OMS), nesta quinta-feira (1º de julho).

Um período de dez semanas de queda nas novas infecções por coronavírus em toda a região chegou ao fim e uma nova onda de infecções é inevitável caso torcedores e demais pessoas baixem a guarda, segundo a OMS.

Na semana passada, o número de novos casos aumentou 10%, impulsionado pelas multidões nas cidades-sede da Eurocopa, viagens e pela flexibilização das restrições em combate à covid-19, afirmou a OMS.

"Temos que olhar para muito além dos próprios estádios", disse Catherine Smallwood, autoridade responsável pelas situações de urgência da OMS, a jornalistas. "Precisamos ver como as pessoas chegam lá, será que viajam em grandes trens e ônibus lotados? E quando saem dos estádios, vão a bares e pubs cheios de gente para assistir aos jogos?". "São esses pequenos eventos recorrentes que estão impulsionando a propagação do vírus", disse Smallwood.

O ministro de Interior da Alemanha, Horst Seehofer, chamou de "totalmente irresponsável" a decisão da Uefa, entidade reguladora do futebol europeu, de permitir grandes públicos durante a Eurocopa.

*Por Nikolaj Skydsgaard e Jacob Gronholt-Pedersen / REUTERS