Especialista em reprodução humana esclarece todas as dúvidas 

SÃO PAULO/SP - Apesar de ainda ser considerado um tabu, a Barriga Solidária, também conhecida como útero de substituição, cada vez mais tem feito parte da realidade de muitas famílias onde a mãe, por problemas genéticos ou outras enfermidades, não consegue gerar o próprio filho.

Recentemente, um casal de brasileiros ganhou notoriedade e comoveu a todos por atravessarem o oceano, em plena pandemia, com destino a Ucrânia para buscar a filha gerada em barriga de aluguel.  O que muitos não sabem é que no Brasil, apesar de não haver legislação específica sobre o tema, algumas resoluções criadas pelo Conselho Federal de Medicina regulamentam o processo de Barriga Solidária garantindo toda a segurança no processo. Como o assunto ainda é pouco discutido, Fernando Prado, ginecologista e obstetra, especialista em reprodução humana da Clínica Neo Vita tira as principais dúvidas.

1. Quando a Barriga Solidária é indicada?

A técnica de reprodução assistida é indicada para mulheres que não podem engravidar por alguma alteração uterina que atrapalha o desenvolvimento embrionário e em casos de mulheres que retiraram o útero ou que não podem engravidar por possuir alguma doença grave que coloque em risco sua vida e a do bebê. Também é indicada para casais homoafetivos masculinos ou homens solteiros, que realizam a chamada “produção independente masculina”.

2. Como é feito o procedimento?

O tratamento é realizado a partir de uma fertilização in vitro, com a formação de embriões (óvulo e espermatozoide do casal), que são transferidos para o útero de outra mulher que é considerada uma doadora temporária. A Barriga Solidária passa por todas as etapas para receber o embrião, sendo submetida a uma estimulação do útero com uso de hormônios que preparam o endométrio (tecido de revestimento do útero) para receber os embriões.

3. Quem pode ser a Barriga Solidária?

Segundo a resolução do Conselho Federal de Medicina, a mulher que será a barriga solidária deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau, ou seja, mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima. Mas quando a pessoa não tem o grau parentesco exigido, o Conselho Regional de Medicina deve emitir uma autorização antes de realizar o tratamento. Vale ressaltar que a doação temporária do útero não pode ter caráter comercial ou lucrativo.

4. A Barriga Solidária passa por alguma avaliação clínica?

Sim. É feita uma avaliação médica sobre suas condições de saúde gerais, ginecológicas e obstétricas que vai avaliar se há riscos para si ou para a criança que será gerada. Também são realizados exames para doenças infecciosas de todos os participantes do processo para que não aconteça nenhum tipo de contaminação durante o tratamento. Além disso, é fundamental que a barriga solidária tenha um seguro de saúde para que tenha acompanhamento médico adequado durante a gestação.

5. Casais homoafetivos podem recorrer à Barriga Solidária?

Sim. No caso de mulheres é recomendado que uma das parceiras ceda os óvulos, que serão fertilizados com um banco de sêmen, e a outra parceira faz a gestação. Nesses casos o bebê nasce literalmente de duas mães. Já para os casais homoafetivos masculinos é necessário também uma doadora de óvulos, que deve ser anônima, já que a barriga solidária não pode ser a doadora.

6. Como é feita a escolha da maternidade?

A maternidade fica a escolha dos pais genéticos e deve ser combinada previamente com o hospital para que seja tranquila a adaptação da paciente que deu à luz, evitando-se traumas ou problemas psicológicos.

7. A criança é registrada normalmente em nome dos pais?

Sim. Após o nascimento o registro é feito no nome dos pais genéticos, sem a necessidade de ação judicial para obter a certidão de nascimento. Esse avanço se deu graças a um Provimento do Conselho Nacional de Justiça, editado em 2017.

Relatório do Unaids indica que meta de redução de mortes não será cumprida em 2020. Preocupação é que a pandemia dificulte acesso a medicamentos cause interrupção de tratamentos.

RIO DE JANEIRO/RJ - O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS (UNAIDS) divulgou hoje o Relatório Global de Atualização de AIDS para 2020. O documento mostra que o mundo não vai conseguir cumprir metas críticas para 2020, incluindo a redução de 50% das mortes relacionadas ao HIV entre 2015 e o final de 2020. Este objetivo, entre outros, foi acordado por todos os Estados Membros da ONU na Declaração Política de 2016 sobre HIV e AIDS.

De acordo com o UNAIDS, 690 mil pessoas morreram de causas relacionadas ao HIV em 2019. Ainda que o número seja o mais baixo desde 1993, ainda é alto demais e significa que o mundo não está no caminho certo para cumprir a meta de 2020. A cobertura do tratamento também é muito baixa. Até o final de 2019, 67% das pessoas (25,4 milhões) que precisam de tratamento com antirretrovirais (ARVs) tinham acesso aos medicamentos. Isso deixa uma lacuna de 12,6 milhões de pessoas vivendo com HIV que ainda precisam de tratamento e não têm acesso a ele.

A organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) ressalta a importância de programas e políticas públicas para reduzir o número de infecções por HIV e comorbidades relacionadas ao retrovírus, especialmente em meio à pandemia de COVID-19. Assim, MSF se juntou ao UNAIDS para instar os países a implementarem práticas para reduzir o impacto da COVID-19 nos serviços de tratamento do HIV, incluindo maneiras de fornecer às pessoas com o retrovírus condições de continuar o tratamento por vários meses, reduzindo assim o número de deslocamentos necessários às unidades de saúde.

“Apesar das promessas, o mundo falhará no compromisso de reduzir as mortes por HIV até o final de 2020. O custo de não cumprir esses compromissos está evidenciado nestas 820 mil mortes adicionais desnecessárias, de acordo com o UNAIDS”, lamentou o médico Eric Goemaere, Coordenador da Unidade de HIV/TB e líder do projeto de COVID-19 de MSF na África do Sul. “O que esses números nos dizem é que as mortes relacionadas ao HIV não estão diminuindo rápido o suficiente, mesmo antes da COVID-19. ”

Segundo o médico, a COVID-19 ameaça causar interrupções nos tratamentos de pacientes com HIV. “Agora, tememos que, com qualquer interrupção nos atendimentos de pacientes de HIV devido à pandemia, mais vidas sejam perdidas. Não podemos nos dar ao luxo de voltar atrás na epidemia de HIV/AIDS à luz da pandemia de COVID-19”, ressaltou.

O relatório também mostra evidências crescentes vindas da África Subsaariana de que pessoas vivendo com HIV e pessoas com tuberculose correm maior risco de serem infectadas e de morrer pelo novo coronavírus. O UNAIDS também alertou para as implicações das interrupções nos serviços de assistência a pessoas com HIV como consequência da COVID-19.

“Estamos muito atrasados em enfrentar adequadamente o número inaceitável de mortes de pessoas vivendo com HIV”, explicou Goemaere. “Devemos fazer todo o possível para redobrar nossos esforços, continuar a ampliar o tratamento contra o HIV e manter os ganhos e as vidas salvas com tanto esforço. Não podemos nos arriscar a retroceder, pois o progresso até o momento é precioso demais para não ser preservado.”

Sobre Médicos Sem Fronteiras

Médicos Sem Fronteiras é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou sem nenhum acesso à assistência médica. Oferece ajuda exclusivamente com base na necessidade das populações atendidas, sem discriminação de raça, religião ou convicção política e de forma independente de poderes políticos e econômicos. Também é missão da MSF chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas atendidas em seus projetos. Para saber mais visite o site de MSF-Brasil.

SÃO PAULO/SP - Segundo single do CD e DVD “Alívio Ao Vivo”, de Bruna Caram, Gente de Bem já está em todas as plataformas digitais. A canção é um protesto contra a hipocrisia e intolerância da sociedade brasileira atual.

"Quem é essa gente de bem que só faz bem a quem interessa?" denuncia a letra da cantora, que tem arranjo com forte referência de maracatu, parceria de Bruna com Lucas Caram.

Na versão ao vivo, Rashid participa trazendo versos emblemáticos: "Que benefício traz/ lutar contra o direito de alguém que nenhum mal te faz?" E ao final, os cantores improvisam um trecho incidental da canção Rua de Passagem, de Lenine com Arnaldo Antunes. “Gente do Bem é um grito de guerra por direitos, consciência e tolerância”, conta Bruna.

Rashid e Bruna Caram são amigos há anos e a cantora é sua preparadora vocal. Este é o primeiro dueto dos dois artistas e foi registrado no primeiro DVD da cantora, “Alivio Ao Vivo”, filmado no fim de 2019, no Teatro de Utopias, quando estava grávida de 8 meses.

Com 13 anos de carreira, Rashid é rapper, produtor e empresário. Reconhecido como uma das vozes mais importantes do rap brasileiro na atualidade, o músico já conta com uma extensa discografia. Presente nos maiores festivais de música e casas de shows do país, Rashid tem também seu talento reconhecido internacionalmente, com turnê na Europa (2018), e shows no SXSW (EUA – 2014/2015). Em 2018, lançou seu primeiro livro, “Ideias que Rimam mais que Palavras – Vol1”.

Mesmo com a retomada gradual das atividades, acesso ao crédito continua sendo fundamental para sobrevivência dos negócios

SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP segue monitorando as adversidades dos empreendedores durante a pandemia de covid-19 e enfatiza que as ações propostas até o momento ainda não foram capazes de preservar as atividades econômicas. Por isso, tem mantido comunicação com o Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, defendendo a ampliação e a facilitação de crédito para micros e pequenas empresas com custos mais acessíveis. Isso porque, com o aumento da aversão ao risco, o sistema financeiro está tornando o crédito mais seleto, com crescimento dos juros e redução do prazo.
 
A mais recente tentativa de desburocratizar o acesso ao crédito nos Bancos Públicos foi a Medida Provisória 958 que dispensou a apresentação de certidão de quitação de tributos federais; a necessidade de recolhimento do Imposto Sobre Propriedade Territorial (ITR); consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras obrigações, até o dia 30 de setembro. A FecomercioSP, vê como positiva a iniciativa, já que nos ofícios enviados para o Ministério da Fazenda, Banco Central e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia solicitado a retirada desses entraves durante a pandemia.
 
O governo federal também publicou a MP 975, com liberação de crédito para pequenas e médias empresas que tiveram receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019, o que veio ao encontro dos pleitos da Federação no sentido de o Tesouro Nacional entrar com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a ser administrado pelo BNDES, pois o empresariado estava com muita dificuldade de obter empréstimos sem garantias; porém, os detalhes sobre como essas linhas poderão ser acessadas ainda não foram divulgados.
 
Outra importante iniciativa foi a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio da Lei 13.999/20, abrindo linhas de crédito para faturamentos abaixo de R$ 360 mil anuais. Todas as instituições públicas e privadas – bancos, cooperativas, fintechs –, autorizadas a funcionarem pelo Banco Central, podem operar essa linha. As empresas que aderirem ao Pronampe devem se comprometer a manter o quadro de funcionários em número igual ou superior ao verificado no dia da publicação da lei (19 de maio de 2020) por até 60 dias após o recebimento do crédito.
 
Apesar dessas conquistas, a Federação continua ouvindo dos empreendedores que os recursos não estão chegando à ponta, como essas linhas disponibilizadas recentemente foram pouco utilizadas no passado, os gerentes de bancos, muitas vezes, desconhecem os produtos e os procedimentos.
 
A Entidade avalia que é importante que os recursos cheguem às empresas rapidamente, tanto para que consigam manter os funcionários quanto para evitar um fechamento ainda maior dos negócios durante (e após) a crise. A estimativa da FecomercioSP é de que 44 mil pequenas empresas encerrem as atividades em 2020.
 
A Federação também aguarda a liberação de mais linhas de crédito do governo estadual, pois em 100 dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, a FecomercioSP estima um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Dessa forma, a liberação de R$ 650 milhões em crédito pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco do Povo e do Desenvolve SP, é insuficiente.
 
Quanto ao fechamento do ano, a Federação prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo na comparação com 2019, com baixa de R$ 53,7 bilhões. E mesmo com a autorização de reabertura em algumas regiões do Estado, a retomada econômica tende a ser gradual e morosa.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.