BRASÍLIA/DF - Além de ter se posicionado para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), também votou na sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista.

O posicionamento de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre os recursos dos aliados do ex-presidente que lideraram ações para o golpe de Estado fracassado de 2022.

Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux deixou a Primeira Turma do STF e não tem direito a voto.

Tem os recursos julgados a partir desta sexta Almir Garnier Santos (ex-chefe da Marinha), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).

Dino já acompanhou Moraes para rejeitar os recursos de Braga Netto, Ramagem e Garnier.

Bolsonaro também tem seu recurso analisado pela Primeira Turma do Supremo. Moraes votou pela derrubada do recurso e a manutenção da condenação a 27 anos e três meses de prisão do ex-presidente.

No voto sobre Braga Netto, Moraes rebateu os oito pontos levantados pela defesa do general e negou qualquer obscuridade ou contradição na decisão do STF que resultou na condenação do ex-ministro a 26 anos de prisão.

"Não há que se falar em qualquer contradição. O acórdão condenatório, inclusive o capítulo da dosimetria da pena, apresenta fundamentação absolutamente coerente com as provas dos autos", disse Moraes no voto.

O ministro também negou os argumentos apresentados pela defesa de Augusto Heleno, dizendo que o general reciclou em seu recurso questões já debatidas no julgamento sobre a trama golpista. O principal argumento dos advogados do ex-ministro é a falta de provas para a condenação.

"O acórdão embargado levou em consideração diversos elementos de prova para fundamentar a decisão condenatória, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório apto a comprovar a materialidade e autoria dos crimes pelos quais o réu, ora embargante, foi condenado", afirmou o ministro.

Moraes usou os mesmos argumentos para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo central da trama golpista.

O julgamento que começa nesta sexta se restringe ao embargos de declaração -um tipo de recurso em que as defesas apontam obscuridade, imprecisão, contradição ou omissão na decisão do Supremo.

Esse tipo de embargo não altera o resultado do julgamento -condenação ou absolvição-, mas pode levantar questionamentos sobre a sentença e até reduzir o tamanho da pena dos réus.

As defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes, recurso que pode rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus. O prazo para a apresentação desses embargos é de 15 dias após a publicação do acórdão, mas a contagem do período foi suspensa à espera do julgamento dos primeiros recursos.

O entendimento no Supremo, porém, é que os embargos infringentes só podem ser recebidos e discutidos quando há dois votos favoráveis ao réu no colegiado. Como este não é o caso de Bolsonaro e dos demais réus, Moraes pode rejeitar os recursos de forma individual, sem ouvir os colegas.

No recurso enviado ao STF, a defesa de Braga Netto voltou a levantar a tese de suspeição do ministro Alexandre de Moraes, questionou sua imparcialidade para julgar o caso e destacou que o tempo de tramitação do processo foi curto para analisar o volume de quase 80 TB de documentos enviados como prova.

Os demais advogados também reforçaram argumentos já derrubados pelo Supremo, numa tentativa de reduzir as penas dos condenados. O único que não recorreu da decisão foi o tenente-coronel Mauro Cid, que manteve seu acordo de colaboração premiada.

A fase de recursos é a última no Supremo antes do término do processo. É depois da rejeição de todos os embargos que Alexandre de Moraes deve determinar o início do cumprimento da pena dos condenados.

Dos oito condenados pela trama golpista, seis são militares. A maioria deve ficar presa em quartéis do Exército e da Marinha espalhados por Brasília e Rio de Janeiro. A exceção deve ser o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, que tende a cumprir sua pena no Complexo Penitenciário da Papuda ou em prisão domiciliar.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos entrou em estado de atenção nesta sexta-feira (07/11), após a Defesa Civil do Estado de São Paulo emitir um alerta para a formação de um ciclone extratropical que pode atingir a região central do Estado neste final de semana. O fenômeno pode provocar tempestades severas, com chuvas intensas, granizo, raios e rajadas de vento que, em algumas áreas, podem ultrapassar os 100 km/h.

Diante do risco, o prefeito Netto Donato convocou uma reunião emergencial no Paço Municipal com representantes das secretarias municipais, forças de segurança e concessionárias de serviços.

“Recebemos o alerta e, imediatamente, reunimos a Guarda Municipal, agentes de trânsito, equipes de limpeza pública, SAAE, CPFL, Polícia Militar, Bombeiros e Meio Ambiente. Estamos preparados para agir com rapidez e dar assistência à população, caso o evento climático se confirme”, afirmou o prefeito.

O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, explicou que São Carlos já conta com um plano de contingência estruturado pela Defesa Civil municipal. “Essa reunião serviu para alinhar os protocolos, deixar todas as equipes em estado de alerta e garantir que os equipamentos estejam prontos para uso imediato. Também estamos mapeando os locais que poderão ser utilizados em caso de emergência”, disse.

Segundo o alerta estadual, rajadas de vento acima de 70 km/h já são suficientes para provocar quedas de árvores, destelhamentos e interrupções de energia. A Defesa Civil recomenda: Evitar áreas arborizadas e não estacionar veículos sob árvores, recolher objetos soltos em varandas e quintais, durante tempestades com raios, evitar áreas abertas, estruturas metálicas e contato com água; e nunca atravessar áreas alagadas. Se um fio energizado cair sobre o veículo, permanecer dentro do carro e acionar o Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura reforça que está em prontidão e que a população deve acompanhar os canais oficiais para atualizações. “Esperamos que o pior não aconteça, mas estamos prontos para agir em conjunto com todas as forças da cidade”, concluiu Netto Donato.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato recebeu nesta sexta-feira (07/11), em seu gabinete no Paço Municipal, o presidente do grupo Savegnago, Chalim Savegnago, para oficializar a chegada de uma nova unidade do Paulistão Atacadista à cidade. Com inauguração prevista para abril de 2026, o empreendimento será instalado na zona leste, às margens da Rodovia Washington Luís, e representa um investimento de R$ 25 milhões. A nova loja deve gerar mais de 200 empregos diretos, consolidando o grupo como um dos principais empregadores do município e elevando para mais de 800 o número de postos de trabalho mantidos em São Carlos.

O prédio que abrigava a Airship e a transportadora Transpel passará por reforma, ampliação e adaptação para receber o novo formato de atacarejo. “Estamos muito felizes em anunciar o Paulistão em São Carlos. Já temos três lojas Savegnago aqui e fomos muito bem recebidos desde 2013. Agora, com o Paulistão, reforçamos nosso compromisso com a cidade”, afirmou Chalim.

O empreendimento vai além do atacarejo. Segundo Ricardo Anselmo Perez, proprietário da área e responsável pelo projeto imobiliário, o local abrigará um centro comercial com até 20 lojas modulares. “A área tem cerca de 23 mil metros quadrados. Vamos oferecer espaços para farmácia, academia, pet shop, sorveteria, entre outros. A ideia é que o público possa resolver tudo em um só lugar, com conforto e conveniência”, explicou.

Perez destacou que a região é densamente habitada, mas carente de serviços. “Muita gente precisa se deslocar longas distâncias para acessar comércio básico. Nosso objetivo é valorizar a área e oferecer infraestrutura à população local”, disse.

Durante a reunião no Paço Municipal, o prefeito Netto Donato reforçou o compromisso da gestão em facilitar a chegada de novos investimentos. “Criamos um ambiente favorável para quem quer empreender em São Carlos. O Paulistão é mais uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou.

O assessor João Muller destacou que o projeto será beneficiado por ferramentas como o recém lançado Aprova São Carlos, que digitaliza e agiliza a aprovação de projetos. “Assumimos o compromisso de acelerar as análises técnicas, como as do SAAE e do Estudo de Impacto de Vizinhança. A localização é estratégica e o impacto será transformador para a zona leste”, disse.

Expansão - A chegada do Paulistão Atacadista a São Carlos integra a estratégia de expansão do grupo Savegnago, que inaugurou cinco novas lojas em 2025 e abrirá mais uma em dezembro, em Mogi Guaçu. A meta é levar a bandeira Paulistão a todas as cidades onde já há unidades Savegnago.

Com sede em Sertãozinho, o grupo é o maior do setor supermercadista no interior paulista em faturamento e ocupa a oitava posição no ranking estadual. São 64 lojas Savegnago, 10 Paulistão Atacadista, 3 Savegnago Prático e 7 postos de combustíveis, além de dois centros de distribuição e um de manutenção. A previsão é encerrar 2025 com 157 mil m² de área de vendas, 1.366 checkouts e 15,5 mil colaboradores.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos lançou nesta sexta-feira (07/10) o projeto Aprova São Carlos, sistema digital que automatiza processos da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura. A iniciativa marca uma virada tecnológica na administração pública local, com impacto direto na rotina de profissionais da construção civil, servidores e cidadãos.

A ferramenta permitirá que serviços como Licença de Construção, Habite-se e diversas certidões urbanísticas sejam solicitados e acompanhados de forma 100% online, sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.

Leonardo Casagrande Moreto, diretor de relações institucionais da Aprova, explica que o sistema foi desenvolvido para digitalizar e dar celeridade aos processos de licenciamento de edificações e aprovação de loteamentos. “Vai acabar com a necessidade de impressões e deslocamentos. Além disso, melhora a comunicação entre o setor público e o cidadão”, afirma.

Segundo ele, a plataforma também traz ganhos para a administração municipal. “Com mais agilidade, melhores condições de trabalho e aumento de receita, o município poderá reinvestir em melhorias. A inteligência artificial integrada ao sistema permite análise automática de documentos, evitando erros e acelerando o processo”, destaca.

Para o secretário municipal Leonardo Lázaro, o Aprova São Carlos representa uma mudança de paradigma. “Antes, o profissional precisava ir até o SIM (Serviços Integrados do Município), abrir processo físico, tramitar entre departamentos. Agora, tudo acontece em ambiente digital”, explica.

Ele estima que o tempo de aprovação de uma residência unifamiliar, que hoje pode levar até 90 dias, seja reduzido para menos de 30 dias. “Não é que o analista vai trabalhar mais rápido, mas o processo será alimentado e analisado simultaneamente por todos os setores, sem perda de tempo”, afirma. 

“Saberemos em tempo real quem está com o processo, qual a pendência e o prazo de entrega”, diz João Muller, assessor do prefeito Netto Donato.

Segundo ele, o profissional liberal poderá dar entrada nos projetos de casa, sem precisar ir ao balcão da prefeitura. “O processo digital pode ser enviado simultaneamente para todas as secretarias, inclusive para o SAAE, o que acelera a emissão de pareceres e evita gargalos”, explica.

Muller acredita que São Carlos pode alcançar níveis de agilidade semelhantes aos de cidades como Florianópolis, onde alvarás são emitidos em minutos. “Se não for em cinco minutos, que seja em 24 ou 48 horas. Hoje temos projetos que levam até dois anos para serem aprovados. A concorrência exige agilidade do poder público”, conclui.

O vice-prefeito Roselei Françoso define o Aprova São Carlos como uma revolução. “Economia, sustentabilidade, progresso, agilidade, desenvolvimento. Esse projeto é um sonho antigo dos engenheiros e, acima de tudo, do cidadão que quer ter seu projeto aprovado o mais rápido possível”, afirma.

Ele cita casos de empreendimentos que aguardam há anos por aprovação e acredita que a digitalização vai reduzir drasticamente esses prazos. “É uma mudança de paradigma para quem quer investir na cidade. Isso é inovação, isso é desenvolvimento”, diz.

O prefeito Netto Donato reforça que a digitalização é parte do plano de governo e que os primeiros passos já estão sendo executados. “Alguns meses atrás lançamos o programa de gestão de obras públicas. Agora, com o Aprova São Carlos, damos mais um passo para melhorar os serviços prestados à população”, afirma.

Segundo ele, a meta é que diversos tipos de alvará possam ser expedidos em um dia. “Isso atrai investimentos e beneficia toda a população. Nossa função é trabalhar para trazer recursos, gerar empregos e atender melhor cada cidadão”, concluiu. A plataforma está disponível em: saocarlos.aprova.com.br.

Na fase inicial, os seguintes serviços passam a ser oferecidos de forma digital:

- Licença de Construção  
- Habite-se  
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo  
- Certidão de Parcelamento, Desmembramento e Unificação  
- Certidão de Retificação de Área  
- Certidão de Alinhamento  
- Certidão de Emplacamento  
- Certidão de Tapume  
- Outros serviços relacionados à aprovação e regularização de obras.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos deu mais um passo importante na modernização dos serviços públicos voltados ao empreendedorismo. A partir desta sexta-feira (07/11), o município passa a oferecer a Viabilidade Locacional Automatizada para abertura de empresas, por meio da integração ao Portal Facilita SP, plataforma do Governo do Estado que reúne serviços voltados à desburocratização e à liberdade econômica.

A medida representa um avanço na agilidade e simplificação dos processos de legalização de novos empreendimentos, colocando São Carlos entre as cidades paulistas que aderiram às práticas de facilitação empresarial promovidas pelo Estado.

O Facilita SP, Programa de Liberdade Econômica e Desburocratização do Estado de São Paulo, foi criado com base na Lei Federal nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, e nas legislações estaduais correlatas. O objetivo é transformar São Paulo no maior polo de liberdade econômica do país, simplificando o registro, a legalização e o licenciamento de empresas.

O programa atua em diversas frentes, entre elas a classificação de risco das atividades econômicas (baixo, médio e alto) e a aprovação tácita de licenças e alvarás, quando aplicável. Aos municípios, o Estado oferece suporte técnico e integração tecnológica para a modernização dos processos administrativos.

A Viabilidade Locacional é a primeira etapa da abertura de uma empresa, na qual a Prefeitura verifica se a atividade pretendida é permitida no endereço indicado, conforme a legislação de uso e ocupação do solo. Com a automatização, essa análise passa a ser feita de forma instantânea, sem necessidade de intervenção humana, diretamente no Portal Facilita SP.

Entre os principais benefícios estão:

- Agilidade: o tempo médio de resposta, que antes poderia levar dias, agora é de aproximadamente um minuto;

- Transparência: o empreendedor recebe resposta imediata e precisa sobre a viabilidade de sua atividade no local;

- Digitalização completa: o processo é totalmente online, sem necessidade de deslocamento ou papelada.

A automação foi possível graças à integração dos dados de zoneamento e uso do solo de São Carlos com o sistema estadual. Ao informar o número do IPTU no portal, o sistema cruza automaticamente as informações da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com a legislação municipal, emitindo a análise em tempo real.

A Prefeitura de São Carlos reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos, oferecendo mais facilidade e segurança para quem deseja empreender e gerar empregos na cidade.

Os interessados podem acessar o Portal Facilita SP pelo endereço: https://portalfacilitasp.sp.gov.br.

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos sedia, nesta sexta-feira (07), uma jornada de treinamento voltada a médicos intervencionistas de diversas regiões do Brasil. A capacitação tem como foco o acesso vascular na TAF (Terapia de Acesso Físico) e é conduzida pela equipe de Hemodinâmica da instituição, referência regional em procedimentos de alta complexidade.

Durante o encontro, os profissionais terão a oportunidade de acompanhar casos práticos, trocar experiências e aprimorar técnicas utilizadas em intervenções endovasculares, com o objetivo de garantir ainda mais segurança e eficácia nos tratamentos realizados em pacientes com doenças vasculares.

O hemodinamicista da Santa Casa, Dr. Said Assaf Neto, responsável pela organização da jornada, destaca a importância da troca de conhecimento entre os especialistas. “A Santa Casa tem se destacado cada vez mais como centro de excelência em ensino e atualização médica. Esse treinamento é uma oportunidade para compartilhar experiências e aprimorar habilidades que impactam diretamente na qualidade da assistência aos pacientes. É uma honra receber colegas de várias partes do país e mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido aqui”, afirma o Dr. Said Assaf Neto.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior, ressaltou a satisfação em ver a instituição sendo reconhecida como espaço de aprendizado e inovação. “A Santa Casa de São Carlos tem como compromisso oferecer não apenas um atendimento humanizado e de qualidade, mas também contribuir para o avanço do conhecimento na área da saúde. Receber profissionais de diferentes regiões para um treinamento dessa relevância reforça o papel da nossa instituição como referência regional e centro formador de excelência”, destacou o provedor.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, por meio do Departamento de Controle e Defesa Animal, realiza no próximo dia 8 de novembro (sábado), das 9h às 14h, a 18ª Feira de Adoção de Cães e Gatos, desta vez com o tema “Adote um Pit”, já que o Canil está disponibilizando 28 cães da raça Pitbull para adoção, todos castrados, vacinados e microchipados.

Durante todo o período da Feira, uma equipe de adestradores especializados estará presente para orientar os adotantes interessados sobre comportamento, manejo e adaptação dos animais da raça Pitbull.

Além dos cães da raça Pitbull, outros 124 cães e 110 felinos também estarão disponíveis, todos à espera de um novo lar cheio de amor. Desde início do ano já foram adotados 424 animais abrigados no Canil.

A iniciativa tem como objetivo não apenas encontrar novos lares para os animais, mas também conscientizar a população sobre a adoção responsável. Adotar significa assumir um compromisso de longo prazo: oferecer alimentação adequada, acompanhamento veterinário, espaço seguro, carinho e atenção diária. É importante que o tutor esteja preparado para as responsabilidades, considerando que cães e gatos podem viver de 12 a 18 anos, dependendo do porte e da saúde.

Para adotar, é necessário ter 18 anos ou mais, apresentar documento pessoal com foto e comprovante de endereço. Durante a feira, uma equipe técnica estará disponível para orientar os interessados, auxiliando na escolha do pet que melhor se adapta ao perfil e à rotina da família. 

O Canil e Gatil Municipal está localizado na Estrada Washington José Pêra, nº 3.800, na Água Fria.

SÃO CARLOS/SP - O clima do motociclismo vai tomar conta de São Carlos neste fim de semana com a realização do 1º Encontro de Motos da cidade, no Kartódromo Municipal, localizado na Avenida Liberdade, no Jardim Nova Santa Paula. O evento será realizado no sábado (8), a partir das 11h, e no domingo (9), a partir das 10h30, com entrada gratuita.

A programação foi pensada para agradar tanto quem vive a cultura das duas rodas quanto o público em geral. Ao longo dos dois dias, os visitantes encontrarão shows musicais, com tributos a Legião Urbana, Raul Seixas e Elvis Presley, além de praça de alimentação, expositores, mercado de pulgas, sorteios e demonstrações de manobras com motos, que prometem surpreender o público.

Mais do que um evento de lazer, o encontro busca valorizar o estilo de vida motociclista, criando um momento de convivência e troca entre diferentes grupos e gerações. A iniciativa também contribui para movimentar a economia local, atraindo visitantes de diversas cidades próximas e fortalecendo a rede de serviços e comércio da região.

Com um ambiente acolhedor e clima de confraternização, o 1º Encontro de Motos de São Carlos se apresenta como uma oportunidade de reunir amigos, apreciar boa música e celebrar a paixão pelas motos e pela estrada.

Serviço
1º Encontro de Motos de São Carlos
? Kartódromo Municipal – Av. Liberdade, Jardim Nova Santa Paula
? Sábado (8), a partir das 11h
? Domingo (9), a partir das 10h30
? Entrada gratuita

O stand-up será apresentado no sábado, às 18h (sessão extra) e às 20h, no Teatro La Salle. Os ingressos estão à venda no site https://ingressodigital.com. A produção é da Teatro GT.

SÃO CARLOS/SP - O humorista Renato Albani estará em São Carlos com o show de stand-up “A Ignorância é uma Dádiva”, no sábado, dia 8 novembro, no Teatro La Salle (Av. José Pereira Lopes, nº 252, Vila Prado) em duas sessões, às 18h (extra) e às 20h. Os ingressos custam de R$ 60,00 a R$ 120,00 e podem ser adquiridos na bilheteria e no site https://ingressodigital.com. A classificação etária é de 16 anos. Neste show, considerado pelo humorista como “o melhor texto de sua trajetória artística”, ele compartilha suas reflexões sobre amadurecimento, redes sociais e a vida moderna, com o olhar crítico e bem-humorado que o consagrou.

“A nossa geração é a última que não cresceu com redes sociais... que ainda lembrava de viver. Nesse show, falo sobre como a internet deu poder para uns fazerem tudo — e para outros, nada”, comenta Albani. Ele ainda brinca: “Na minha época, o bullying era mais leve. Você tinha que sacanear alguém cara a cara, então existia um certo pudor, um respeito”. Além de dezenas de cidades brasileiras, a turnê também desembarca na Europa com apresentações marcadas em Braga, Águeda, Guimarães, Porto, Leiria, Coimbra, Santarém, Albufeira e Lisboa, em Portugal, além de Dublin, na Irlanda.

Fora dos palcos, o humorista também se destaca nas plataformas digitais. Seu especial mais recente, “Assim Caminha a Humanidade”, lançado gratuitamente no YouTube, já ultrapassa 2,2 milhões de visualizações.

PALMITAL/SP - Um caminhão suspeito de trafegar com carga ilegal foi apreendido com quase duas toneladas de maconha no município de Palmital, no interior de São Paulo.

A ação foi realizada em conjunto entre o Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Militar Rodoviária, e as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da Polícia Federal. O motorista do caminhão, que tracionava um semirreboque, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele passava pelo Km 431 da rodovia Raposo Tavares quando foi abordado pelos policiais.

Durante a vistoria no compartimento das cargas, foram apreendidos 71 fardos de maconha, que pesaram 1,8 tonelada.

Os fardos da droga estavam escondidos em uma carga de maravalha, que é produzida através das raspagens ou aparas de madeira.

O caminhoneiro foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Federal de Marília, onde permaneceu à disposição da Justiça. O veículo e os entorpecentes foram apreendidos.