BRASÍLIA/DF - Famílias de crianças com neuroblastoma aguardam a decisão do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de incorporar o medicamento de alto custo Qarziba no rol de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. O laboratório farmacêutico Recordati submeteu o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) no dia 17 de janeiro, e o prazo de análise é de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.  

O neuroblastoma é o terceiro tipo de cancer infantil mais recorrente, depois da leucemia e de tumores cerebrais. O remédio, que custa cerca de R$ 2 milhões, é indicado para casos de alto risco ou recidiva e já foi utilizado em mais de mil pacientes de 18 países. Segundo o fabricante, ele melhora a sobrevida, aumenta a probabilidade de cura e reduz o risco de a doença voltar.  

O Ministério da Saúde informou que o processo de avaliação do medicamento envolve a gravidade dos casos, as características da doença, o potencial do medicamento de transformar a qualidade de vida dos pacientes e os custos. 

AGÊNCIA BRASIL

*Com informações da TV Brasil

BRASÍLIA/DF - O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP  - A Receita Federal irá realizar na próxima quinta-feira (28) leilão de itens apreendidos no aeroporto de Guarulhos. No total, há 129 lotes, com smartphones e notebooks da Apple, videogames e equipamentos audiovisuais.

Pela primeira vez, os lotes poderão ser visitados no saguão do Terminal 3 do aeroporto. A visitação poderá ser feita nesta quarta (20) e quinta (21), das 9h30 às 16h30, sem necessidade de agendamento.

Os lances poderão ser feito a partir das 8h do dia 26 de março até as 20h do dia 27. Outras informações sobre o leilão e a lista de itens ofertados estão disponíveis neste link: https://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/817600/1/2024.

Para fãs da Apple, o leilão tem diversos produtos da marca. Ao todo, são dez lotes de celulares modelo iPhone 14 Pro Max, todos com o lance inicial no valor de R$ 4.000. De acordo com a regra do leilão, mercadorias do tipo "celular/acessório" não poderão ser comercializadas caso arrematadas.

Entre os Macbooks, há duas opções, uma sendo de Macbook Air 13 com Alexa, com lance inicial de R$ 3.700 e a outra com Macbook Pro 16 partir de R$ 7.300. Entre os outros itens apreendidos, há lotes com um Playstation 5 com uma caixa de som wireless, com lance inicial de R$ 1.400.

Já na categoria veículos, o leilão tem cinco lotes com carros de diversos anos e modelos. Entre eles há um Chevrolet Corsa verde 2000/2001 motor 1.0, com propostas iniciando em R$ 3.000, e um Toyota Premio prata 2003, com lance a partir de R$ 12 mil.

O lote com lance inicial mais barato é de uma caixa de som bluetooth JBL charge 3, por R$ 200. Já o mais caro contém mais de 50 mil displays para celulares de diversos modelos e duas brocas para perfuração, por R$ 1,5 milhão.

Os interessados devem acessar o serviço "Sistema de Leilão Eletrônico", pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), no site da Receita Federal. É preciso ter senha do portal Gov.br, nível prata ou ouro.

Após fazer o login, na barra "Localizar serviços", escreva "leilão" e aparecerá a opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de associação criminosa e falsificação de dados falsos em sistema público no caso de certificado vacinal Covid-19. A informação foi divulgada pelo blog de Daniela Lima, do G1.

Com o indiciamento, o processo vai para o Ministério Público. Depois, o MP decide se apresenta uma denúncia à Justiça ou arquiva.

O blog também afirma que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também estão na lista de indiciados.

Para Cid, há também o crime de uso indevido de documento falso.

As defesas não se manifestaram até o momento.

Mauro Balhessa / ISTOÉ