BRASÍLIA/DF - Sete em cada dez trabalhadores brasileiros autônomos desejam um emprego com carteira assinada depois de sete anos da reforma trabalhista, que incentivou a informalidade do mercado de trabalho com a promessa de criar 6 milhões de empregos. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre).

Aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em mais de cem pontos. A reforma decidiu, por exemplo, que os acordos entre patrões e empregados prevalecem sobre a lei.

Ela impôs obstáculos para o trabalhador processar empresas, permitiu que direitos como férias fossem parcelados e enfraqueceu os sindicatos ao acabar com a contribuição obrigatória –mudança retificada pelo STF.

A promessa era frear o desemprego, que crescia desde a crise político-econômica de 2015. Na época, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que 6 milhões de empregos seriam gerados em dez anos. Seriam dois milhões já nos dois primeiros anos, segundo Ronaldo Nogueira, então ministro do Trabalho.

Apesar da reforma, o desemprego se manteve alto. A taxa de desocupação, que estava em 6,6% em 2014, disparou após a crise de 2015, chegando a 12,9% em julho de 2017, quando a reforma foi aprovada. A taxa patinou no mesmo patamar nos anos seguintes até atingir o pico de 14,9% em março de 2021, agravada pela pandemia.

"O que fizemos foi flexibilizar o contrato de trabalho, porque na minha cabeça estava o seguinte: é melhor você arrumar trabalho flexível do que não ter emprego", afirmou Michel Temer, em 2020.

70% DOS AUTÔNOMOS QUEREM CLT

Sete anos depois da reforma, 67,7% dos autônomos sonham em trabalhar com carteira assinada. Pelos critérios do FGV-Ibre, o Brasil tem 25,4 milhões de autônomos, enquanto a população total ocupada era de 100,2 milhões em março de 2024. A pesquisa do instituto consultou 5.321 pessoas e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O desejo da CLT é maior entre os autônomos mais pobres: 75,6% dos informais com renda de até um salário mínimo (R$ 1.412) preferem um trabalho com carteira assinada. Entre aqueles com renda entre um e três mínimos, esse nível chega 70,8%, enquanto essa proporção cai.

Os trabalhadores autônomos ganham mal. Cerca de 44% deles recebem até um salário mínimo.

A maioria dos informais é homem e negro. 38% dos informais têm entre 45 e 65 anos, 66% são homens e 54,5% se declaram pretos e pardos.

A insegurança financeira é maior para esses trabalhadores. Enquanto apenas 45% deles conseguem prever sua renda para o próximo semestre, esse percentual chega a 67,5% entre funcionários com carteira assinada.

A renda dos autônomos também varia muito. O salário de 19,8% deles pode oscilar mais de 20% de um mês para o outro, enquanto o mesmo acontece com apenas 4,7% entre aqueles com CLT.

"A reforma contribuiu para o aumento do trabalho flexível, mas poucos ganham bem, e preferem a CLT", comenta Rodolpho Tobler, pesquisador da FGV Ibre.

"A pesquisa demonstra a insatisfação das pessoas com a reforma: os informais que ganham menos são os que mais querem carteira assinada. É uma opção menos pior. O emprego com carteira assinada não é bom, mas é melhor ter FGTS, férias, 13º e seguro-desemprego", avalia José Dari Krein, professor da Unicamp.

"POR NECESSIDADE, NÃO POR DESEJO"

A maioria das vagas que foram criadas desde a reforma foi precária. Entre julho de 2017 e junho deste ano, os autônomos passaram de 21,7 milhões para 25,4 milhões, crescimento de 17%. "A saída de crise foram essas pessoas que migraram para a informalidade por alguma necessidade, não por desejo", diz Rodolpho Tobler, pesquisador da FGV Ibre responsável pelo levantamento. "Esses autônomos com renda mais baixa preferem ter carteira assinada e benefícios sociais, o que o terceirizado não tem."

As empresas se beneficiaram. "Ao enfraquecer sindicatos, limitar o acesso à Justiça e permitir que os empregadores negociem sem os sindicatos, a reforma desequilibrou as forças e aprofundou a desorganização do mercado de trabalho", diz o professor de economia da Unicamp José Dari Krein, doutor em economia social do trabalho. "Em um mercado mais vulnerável, crescem os contratos de tempo parcial e o trabalho por conta própria."

A piora das vagas com CLT também empurrou mais gente para a informalidade. "Uma parte das pessoas vai trabalhar por conta porque os empregos com carteira pagam mal e a reforma ainda flexibilizou os direitos oferecidos por ela", diz o professor.

A produtividade também caiu, diz Tobler. "Muitos conseguiram voltar a trabalhar, mas a maioria não está na área para a qual se preparou, e não apresentam a produtividade que poderiam. As pessoas não estão na área que deveriam, estão por necessidade."

A promessa de sucesso no mercado informal, porém, frustra quem tenta ganhar dinheiro por conta. "O fundamento da reforma é a ideia de que cada trabalhador tem autonomia: ele não precisa de instituições de defesa porque teria poder de igualdade com o empregador", afirma Krein. "Nesse incentivo à individualização e competição, algumas pessoas vão se dar bem, mas a maioria, não."

Ainda em 2017, o Congresso aprovou a lei das terceirizações. Também com a promessa de mais empregos, a lei permitiu que as empresas terceirizassem até sua atividade principal. "A terceirização pode formalizar mais trabalhadores, mas paga ainda menos", diz Krein. Uma pesquisa de 2015 indicava que os terceirizados trabalhavam três horas a mais e ganhavam 25% menos no Brasil.

A taxa de desocupação só começou a cair depois da pandemia. Ela baixou a 7,9% em dezembro de 2022 até chegar ao índice mais baixo desde 2012: 6,9% na média de abril, maio e junho de 2024, segundo o IBGE.

Para Krein, a queda do desemprego não tem relação com a reforma trabalhista. "Tem muito mais a ver com a retomada do pós-pandemia e do aumento do salário mínimo, que amplia o consumo e melhora a atividade econômica, que gera empregos", disse.

"Nosso maior problema é mensurar a reforma trabalhista. Teve turbulência políticas no período, impeachment, recessão, mas a reforma facilitou a geração de empregos, facilitou as contratações e desburocratizou", afirma Tobler.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Sem citar o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse na segunda-feira, 26, que "seria um desastre" ter um prefeito ligado ao crime organizado. "Se a gente passa o tempo todo combatendo o crime organizado, a gente não quer que alguém com conexões com o crime organizado chegue à Prefeitura. Seria um desastre", afirmou o governador em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

A declaração de Tarcísio ocorre após a divulgação de que correligionários de Marçal são acusados por envolvimento com o crime organizado. Como mostrou o Estadão na semana passada, articuladores do PRTB, sigla do ex-coach, são apontados por uma investigação da Polícia Civil como agentes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC.

Além disso, nesta segunda-feira, a deputada federal Tabata Amaral, candidata do PSB à Prefeitura, publicou em suas redes sociais uma crítica contundente a Pablo Marçal, relacionando o empresário ao PCC. "P de Pablo, C de coach, C de criminoso", diz a candidata no vídeo.

A declaração do governador foi replicada pelo perfil no Instagram do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que concorre à reeleição e conta com o apoio de Tarcísio na disputa.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O Corinthians anunciou na terça-feira a contratação do atacante Héctor Hernández. Livre no mercado, o jogador assinou contrato com o Timão até dezembro de 2026. O espanhol é o sétimo reforço do Timão nesta janela.

Hernández ainda depende da regularização no BID para ter condições de entrar em campo nesta quinta-feira, contra o Juventude, pela Copa do Brasil.

Aos 28 anos, Héctor defendeu o Chaves, de Portugal, na última temporada e estava sem clube desde o fim da temporada europeia, no fim de junho.

– Quando chegou a notícia sobre o interesse do Corinthians, não tive dúvidas em nenhum momento. Era uma grande oportunidade para mim, de estar em um grande clube, um dos maiores do mundo, e estou muito motivado e quero dar muitas alegrias aqui. Estou muito agradecido por todo o apoio que estão me dando. Quero dar muitas alegrias à torcida – disse Héctor.

Héctor Hernández foi sugerido pelo Centro de Inteligência do Futebol (Cifut) e teve aprovação da comissão técnica de Ramón Díaz. Os números do centroavante agradaram, bem como as condições do negócio, mais baratas, por se tratar de um atleta livre de contrato.

Héctor Hernández esteve longe de ser a prioridade do Corinthians para o setor, mas entraves financeiros e a falta de boas opções no mercado fizeram o clube optar por um nome fora do radar.

Antes de avançar nas conversas com o espanhol, o Timão tentou outros atacantes, como Alex Arce, da LDU, Gonzalo Plata, do Al-Sadd, e Guido Carrillo, do Estudiantes.

Carreira

Héctor iniciou a carreira no Las Palmas e logo chamou a atenção do Atlético de Madrid, onde ficou sob contrato durante por sete anos e fez seis jogos, sendo apenas um deles pelo Campeonato Espanhol.

Sem espaço no Atlético, Héctor foi emprestado para cinco clubes durante o período em que foi contratado da equipe: Elche, Albacete, Málaga, Rayo Majadahonda e Fuenlabrada.

Durante a passagem por todos esses clubes, o centroavante atuou apenas na segunda e terceira divisões espanholas e em jogos pontuais da Copa do Rei, nunca conseguindo avançar por muitas fases.

No Chaves, de Portugal, o centroavante foi um destaques da equipe nas últimas duas temporadas, mesmo com o rebaixamento do time para a segunda divisão nacional no ano passado.

Ao todo, Héctor fez 58 jogos, 21 gols e duas assistências pela equipe, média de 0,41 gol por partida. O centroavante teve participação em quase metade dos gols marcados pelo Chaves ao longo do ano. Apesar disso, com o rebaixamento da equipe, não renovou o contrato.

GE

EUA - LeBron está na reta final da carreira, mas já pensa em seu futuro na NBA. O astro do Los Angeles Lakers é um dos interessados em adquirir uma franquia da liga em Las Vegas, na próxima expansão de equipes prevista pela organização.

De acordo com a "Bloomberg", LeBron busca sócios para poder fazer frente ao valor que a NBA vai pedir pelas novas franquias: 7 bilhões de dólares (cerca de R$ 38 bilhões). O preço inclui o investimento na construção de um novo estádio.

O interesse de LeBron em adquirir uma franquia em Las Vegas é antigo. Com o passar do tempo, porém, ele ganhou concorrentes de peso. Segundo a Bloomberg, a disputa será pesada e inclui também a empresa proprietária da marca Red Bull.

LeBron, de 39 anos, tem contrato com os Lakers até o fim de 2025, com a opção de renovar automaticamente até 2026. Nesta próxima temporada, ele atuará ao lado do filho, Bronny, escolhido pela franquia de Los Angeles no último draft.

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