BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. "Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso", questionou. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

"Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador", afirmou. 

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

"A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema", afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

"Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente", afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - Em noite de golaços do atacante Júnior Santos, o Botafogo derrotou o Bragantino por 2 a 1, na quarta-feira (6) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem no confronto válido pela 3ª fase prévia da Copa Libertadores da América, a última antes da etapa de grupos da competição continental.

SIIIIIIII, DEU FOGÃO! ⚡??

Com dois golaços de Júnior Santos e muito apoio da torcida alvinegra, Botafogo vence o RB Bragantino por 2 a 1. VAMOS JUNTOS! ?? #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/2pPjpvqtAC

— Botafogo F.R. (@Botafogo) March 7, 2024

Agora, o Glorioso e o Massa Bruta voltam a medir forças na próxima quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para definir quem avança para a próxima fase. E o time de General Severiano chega com a vantagem de conseguir a classificação até mesmo com um empate.

Apesar de ficar com a vitória final, o Botafogo não teve facilidades diante de um Bragantino com o qual protagonizou um duelo muito físico. E a melhor arma do Glorioso era o atacante Júnior Santos, que aparecia pelas pontas em jogadas de velocidade. E foi desta forma que ele abriu o marcador, já aos 43 minutos, quando arrancou pela direita, se livrou de dois zagueiros e bateu com violência para superar o goleiro Cleiton.

Porém, a alegria alvinegra durou pouco, pois dois minutos depois o Bragantino garantiu o empate com Juninho Capixaba, que marcou de cabeça após Helinho levantar a bola na área.

O confronto permaneceu aberto durante a etapa final. Mas, aos 27 minutos, a estrela de Júnior Santos voltou a brilhar. O atacante tabelou com Damián Suárez antes de receber, levantar a bola no domínio e acertar um belo voleio para dar números finais ao marcador.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - O Brasil garantiu presença na decisão da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino após derrotar o México por 3 a 0, na noite de quarta-feira (6) no Snapdragon Stadium, em San Diego (Estados Unidos). Agora a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias aguarda o confronto entre Estados Unidos e Canadá para conhecer as adversárias na final.

É O BRASA NA FINALLLL! ??

Somos finalistas da Copa Ouro! Show do Brasil pra garantir a vitória contra o México e a classificação! VAMOOOOOS! ? pic.twitter.com/xrNVac6XB5

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 7, 2024

A vitória brasileira diante das mexicanas começou a ser construída aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Adriana aproveitou falha da defesa adversária para pegar sobra de bola para marcar. Oito minutos depois a situação do Brasil ficou ainda mais confortável quando a lateral Nicolette Hernández acabou expulsa, em decisão que teve a interferência do VAR (árbitro de vídeo).

Com uma jogadora a mais o Brasil ampliou aos 31 minutos graças a um belo chute no canto da zagueira Antônia. Mas o gol mais bonito ficou para o final. Aos 2 minutos da etapa final Yasmim aproveitou cruzamento rasteiro de Gabi Portilho para marcar de letra.

O Brasil disputa a final da Copa Ouro feminina no próximo domingo (10), a partir das 22h15, no Snapdragon Stadium.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informou que no período de 22 a 29 de fevereiro, os bairros Cidade Aracy, Boa Vista e Centro, são os que mais concentram casos positivos do mosquito Aedes aegypti.

Os três bairros citados juntos somam 28 casos, sendo que o Centro aparece com 12, Boa Vista com 10 e Cidade Aracy, com 6 casos.

A Vigilância ainda informa que os bairros Cruzeiro do Sul, Santa Felícia, Jd. Zavaglia, Damha 3 e Parque Espraiado também estão em alerta.

No último levantamento realizado na sexta-feira, São Carlos somava 174 casos de dengue, entre 150 autóctones e 24 importados. Não havia confirmação de chikungunya, zika e febre amarela.