Redação
Jornalista/Radialista
IBATÉ/SP - A Prefeitura Municipal de Ibaté, por meio do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI), realizou na manhã desta quarta-feira (04), um café da manhã para seus frequentadores em homenagem ao Dia do Idoso, que é comemorado no primeiro dia de outubro.
Sempre preocupado com a qualidade de vida, o CCMI de Ibaté realiza diversas ações de entretenimento, distração e lazer ao público idoso da cidade. Pensando nisso, preparou uma programação especial, alusiva ao "Mês do Idoso", proporcionando momentos de diversão e conhecimento aos seus assistidos.
As atividades começaram com uma viagem oferecida aos frequentadores do local até a Expoflora na cidade de Holambra, o maior evento de flores da América Latina.
A coordenadora do Centro de Convivência, Dirce Lopes Peruchi, destaca que a agenda do mês será agitada. "Além do passeio até Holambra, neste mês de outubro, vamos ter atrações diferenciadas aos nossos idosos. Contamos com a participação de agentes de saúde, aferindo a pressão arterial e medindo a taxa de glicose no sangue, de cada um dos participantes, teremos palestras temáticas, entre outras surpresas", enfatizou.
“Será um mês muito gostoso, porque as atividades promovidas pelo Centro de Convivência da Melhor Idade são sempre boas, alegres, momentos para se guardar”, afirmou o prefeito de Ibaté, Zé Parrella. Para ele, a Melhor Idade deve ser muito bem comemorada. “Espero que todos possam comparecer em todas as atividades”, convidou.
O CCMI está localizado na rua João Alteia, 290, Vila Tamoio, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
SOBRE A DATA
No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), prevendo em seu art. 2º que, ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
No art. 3º, o Estatuto ressalta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
BRASÍLIA/DF - Em reação às iniciativas do Congresso para criar mandatos e restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse na quarta-feira (4) que não é hora de fazer mudanças na corte.
"Pessoalmente, acho que o Supremo (...) talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de se mexer", afirmou Barroso, que é o presidente do Supremo, antes de sessão no plenário do tribunal.
Barroso falou após uma cobrança pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os limites dos Poderes, em recado ao Judiciário, e também logo depois de o Senado ter iniciado uma ofensiva contra o tribunal em uma votação relâmpago na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso escalou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
Em sua fala, Barroso disse que "vê com grande naturalidade a discussão sobre temas de interesse nacional" no Congresso. "Eu compreendo. Compreender não significa concordar", afirmou.
"Em síntese, acho que o lugar em que se faz o debate público das questões nacionais é o Congresso, e portanto vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito, mas nós participamos desse debate também."
Também nesta quarta, Lira afirmou mais cedo que os Poderes da República precisam se manter dentro dos limites constitucionais e disse ter "absoluta certeza" de que o Congresso os obedece.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem defendido que ministros do Supremo tenham mandato e que seja elevada a idade mínima para ingresso na corte.
Pacheco, que já se manifestou anteriormente favorável a essas propostas, afirmou que, após o presidente Lula (PT) indicar o substituto de Rosa Weber, o Senado pode começar a discutir o assunto.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta para que juízes da corte tenham mandato.
Na terça (3), em rede social, Gilmar disse que "ressuscitaram a ideia" e que, "pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos".
Na semana passada, também começou a tramitar na Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, caso aprovada, permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo.
Ainda nesta quarta, também antes da fala de Barroso, a CCJ do Senado aprovou em votação relâmpago uma PEC que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise) em tribunais superiores. A votação durou menos de um minuto.
A medida ainda tem que ser aprovada pelo plenário do próprio Senado e no da Câmara dos Deputados para ter validade. A proposta foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC).
A PEC que foi aprovada na CCJ prevê que decisões dadas por apenas um magistrado não possam suspender a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou ato do presidente da República, do Senado ou da Câmara.
Nesses casos, só seria possível decisões individuais durante o recesso do Judiciário, em caso de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deveria então julgar esse caso em 30 dias após a retomada dos trabalhos.
A medida também prevê que pedidos de vista (mais tempo para analisar os casos) devem ser concedidos coletivamente e não individualmente, por cada magistrado por um prazo máximo de seis meses, com possibilidade de extensão por mais três.
Ao comentar a ofensiva contra o Supremo, Barroso disse que vê com muita ressalva a reversão de decisões da corte, "até porque nós já tivemos um precedente na história brasileira que foi a Constituição de 1937, na ditadura Vargas".
A respeito de mandatos para ministros, ele lembrou que houve uma discussão a esse respeito quando foi produzida a Constituição de 1988, e que se optou pela vitaliciedade.
"Como a Constituição escolheu um determinado modelo, pior do que não ter um modelo ideal é ter um modelo que não se consolida nunca. Por essa razão, também não vejo com simpatia, embora veja com todo respeito a vontade de discutir esse tema", disse.
A respeito de restrição de decisões individuais, Barroso afirmou que "a questão da colegialidade é muito importante", mas que acha que isso foi resolvido "por decisão recente liderada pela ministra Rosa Weber".
No ano passado, a corte aprovou em sessão administrativa fechada ao público uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista e que também restringiu as decisões individuais dos ministros.
por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO
BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.
Programa
O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
A Copa do Mundo de 2030 será realizada em Marrocos, Portugal e Espanha, e as estreias serão disputadas no Uruguai, Argentina e Paraguai. A Fifa anunciou nesta quarta-feira o formato do novo Mundial "Centenário", que será o segundo com 48 seleções.
“Em 2030, teremos uma presença global única, três continentes – África, Europa e América do Sul – seis países – Argentina, Marrocos, Paraguai, Portugal, Espanha e Uruguai – acolhendo e unindo o mundo enquanto celebramos juntos o belo jogo, o centenário e a Copa do Mundo da FIFA”, declarou o presidente da FIFA, Gianni Infantino.
As partidas inaugurais da Copa do Mundo de 2030 serão disputadas em estádios na Argentina, Uruguai e Paraguai. Em seguida, as três seleções sul-americanas e seus adversários vão viajar até Marrocos, Portugal e Espanha para jogar o restante do Mundial.
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— FIFA Media (@fifamedia) October 4, 2023
FIFA Council takes key decisions on FIFA World Cup™ editions in 2030 and 2034: Morocco, Portugal and Spain joint bid is the sole candidate to host FIFA World Cup 2030™
➡️https://t.co/cKJec1tIE4 pic.twitter.com/mwLRerCIlg
“O Conselho da FIFA, representando todo o mundo do futebol, concordou por unanimidade em comemorar o centenário da Copa do Mundo FIFA, cuja primeira edição foi disputada no Uruguai em 1930, da forma mais adequada. Como resultado, uma celebração acontecerá na América do Sul e três países sul-americanos - Uruguai, Argentina e Paraguai - organizarão uma partida de cada Copa do Mundo FIFA 2030. A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo FIFA”, anunciou Infantino.
Dessa forma, os seis países-sede terão vaga garantida na competição. O Mundial de 2030 terá 48 seleções, divididas em 12 grupos, sendo que 32 avançam para a fase de 16 avos de final.
“O Conselho da FIFA também concordou por unanimidade que a única candidatura para acolher o Campeonato do Mundo FIFA 2030 será a candidatura conjunta de Marrocos, Portugal e Espanha. Dois continentes - África e Europa - unidos não apenas numa celebração do futebol, mas também no fornecimento de uma coesão social e cultural única. Que grande mensagem de paz, tolerância e inclusão", acrescentou.
