BRASÍLIA/DF - Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.

Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.

Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.

Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.

Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime -o julgamento foi paralisado em agosto.

O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.

A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.

A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.

Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.

No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.

A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) -aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.

Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.

A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.

Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.

Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.

Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. "O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país", disse. "São pautas que unificam o Brasil."

O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.

Apesar dos últimos movimentos do Senado -inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial-, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.

Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.

Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. "O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional", afirma.

Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.

"O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais", diz.

Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.

por JULIA CHAIB E THAÍSA OLIVEIRA / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados ontem (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%).

No acumulado dos nove primeiros meses do ano (de janeiro a setembro), o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para as quedas em Goiânia (-10,4%), Campo Grande (-9,2%) e Brasília (-9,1%). Os maiores aumentos foram registrados em Natal  (2,5%), Aracaju (2,1%) e Recife (0,9%).

Com base na cesta mais cara que, em setembro, foi a de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.280,93 ou 4,76 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.

Produtos

O preço da carne bovina de primeira caiu em 15 das 17 capitais pesquisadas; o do leite integral e da manteiga registraram queda em 14; o do feijão carioquinha diminuiu em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); o do café em pó, reduziu em 13 das 17 capitais, e o da batata caiu em todas as dez cidades onde é pesquisado, no Centro-Sul.

Já o preço do feijão tipo preto subiu em quatro das cinco capitais onde é pesquisado (região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), assim como o do arroz agulhinha, que aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas.

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

URUGUAI - O Banco Central do Uruguai (BCU) cortou os juros em 50 pontos-base hoje, a 9,50%, e sinaliza que a taxa se situa próxima do fim do ciclo de cortes. Em agosto, o BC cortou os juros em 75PB. O país foi o primeiro da América Latina a iniciar a flexibilização monetária neste ciclo.

O Comitê de Política Monetária do Uruguai destaca que a inflação do país em setembro, de 3,87%, foi o menor nos últimos 17 anos, estando mais de 600pb abaixo do seu recorde do ano anterior, de 9,95%.

“O cenário base internacional apresenta algumas modificações em relação à decisão anterior, com alguns desafios principalmente para 2024, com maior crescimento esperado no Brasil e nos Estados Unidos, que seria mais do que compensado por uma menor expansão na China e na Europa e por uma queda mais pronunciada no Argentina”, pontua o comunicado oficial do BCU.

ISTOÉ DINHEIRO

EUA - Os Estados Unidos anunciaram, na quinta-feira (5), que chegaram a um acordo com o governo do presidente Nicolás Maduro para a "repatriação direta" de venezuelanos ao seu país.

"Já identificamos as pessoas sob custódia, que serão expulsas rapidamente nos próximos dias", disse um funcionário americano, que pediu anonimato, em uma coletiva de imprensa por telefone.

"Todas essas pessoas passaram pelo nosso sistema migratório americano e não conseguiram demonstrar que têm uma base legal para permanecer nos Estados Unidos", acrescentou.

O funcionário não quis entrar em detalhes sobre as negociações com o governo de Maduro, sujeito a sanções de Washington, que considera fraudulenta sua reeleição em 2018.

Em um comunicado, Maduro anunciou que "assinou um acordo" que permite "a repatriação ordenada, segura e legal de cidadãos venezuelanos dos Estados Unidos pelo programa 'Volta à Pátria'".

Em relação às sanções americanas, Caracas atribui a migração à "aplicação de medidas coercitivas unilaterais e ao bloqueio" da economia.

Há algum tempo, o governo americano tem se mostrado disposto a levantar progressivamente as sanções financeiras impostas ao país se acordos entre Maduro e a oposição para as eleições do próximo ano forem alcançados.

Washington exige que as eleições, nas quais Maduro disputará um novo mandato, sejam "livres e justas".

Os venezuelanos constituem grande parte dos migrantes interceptados pela patrulha na fronteira com o México nos últimos meses.

Os Estados Unidos expulsarão os migrantes venezuelanos que chegaram depois de 31 de julho, porque aqueles que entraram antes dessa data podem se beneficiar do amparo migratório que permite que quase meio milhão deles obtenham uma autorização de residência e trabalho por 18 meses.

AFP