BRASÍLIA/DF - A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

MOSCOU - As exportações marítimas de diesel e gasóleo da Rússia devem aumentar em junho em meio à crescente produção de derivados de petróleo após reformas nas refinarias e estoques suficientes no mercado doméstico, mostraram dados de traders e da Refinitiv Eikon.

De acordo com dados da Refinitiv e cálculos da Reuters, as exportações totais de diesel e gasóleo dos portos russos aumentaram na primeira quinzena de junho em 5% em relação ao mesmo período de maio, para cerca de 1,5 milhão de toneladas, enquanto as exportações de diesel ultrabaixo aumentaram quase 15%, para cerca de 1,1 milhão de toneladas.

Desde que o embargo total da UE aos produtos petrolíferos russos entrou em vigor em 5 de fevereiro, os comerciantes desviaram as exportações de diesel dos portos russos para países da África, Ásia e Oriente Médio. Antes, a Europa era o principal comprador.

Em junho, a Turquia continuou sendo o principal destino das exportações de diesel dos portos russos, totalizando até agora cerca de um terço do fornecimento total, mostram dados da Refinitiv. Os portos de descarga ainda não foram confirmados para cerca de metade das cargas.

Cerca de 150 mil toneladas de diesel dos portos russos foram enviadas para o Brasil desde o início de junho, e outras 93 mil toneladas e 70 mil toneladas para Marrocos e Gana, respectivamente.

Ainda assim, cerca de 200.000 toneladas de diesel russo estão destinadas até agora em junho para carregamentos perto do porto grego de Kalamata e perto de Malta. Os destinos finais desses volumes ainda são desconhecidos.

"Normalmente, essas cargas seguem para países da Turquia e do Oriente Médio", disse um trader.

Outras 200 mil toneladas de diesel embarcadas em portos russos desde o início de junho ainda não têm destino confirmado.

Todos os dados de envio acima são baseados na data de saída da carga.

Reportagem da Reuters

BRASÍLIA/DF - Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel.

Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, a ANTT informou que cumpriu a Lei 14.445/2022, que determina a correção da tabela sempre que o valor do diesel oscilar mais de 5% para baixo ou para cima.

“Para o reajuste, a ANTT analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre o período de 28 de setembro a 1 de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria Suroc nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% – quando ocorreu o último reajuste na tabela frete”, informou a ANTT em nota.

Categorias

Cada tabela teve um tipo de redução. Na tabela A, de transporte rodoviário de carga lotação, o frete ficou 2,89% mais barato, em média. Na tabela B, de operações com a contratação apenas do veículo de cargas, a retração média chegou a 3,21%.

Para a tabela C, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, o valor do frete caiu 3,37% em média. Para a Tabela D, que engloba operações apenas com veículo de cargas de alto desempenho, a redução média chegou a 3,68%.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (04), que vai diminuir o valor do litro do diesel para as distribuidoras a partir de sexta-feira (05). A redução anunciada é de 3,56%. Em valores reais o preço deve cair cerca de R$ 0,20 por litro.

Em nota a Petrobras disse: "Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o diesel vendido nas refinarias estava 9% mais caro que o vendido no exterior, uma diferença de R$0,46 por litro – desde 18 de julho o combustível registrava ágio ante o exterior.

Essa redução deixa os motoristas com a expectativa para que essa diminuição chegue as bombas e não fique apenas nas distribuidoras.

Essa é a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que Caio Paes de Andrade assumiu o comando da Petrobras.

BRASÍLIA/DF - O governo federal publicou uma medida provisória nesta terça-feira (17) permitindo a atualização das tabelas do frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sempre que houver variação de 5% no valor do diesel. O documento está no Diário Oficial da União.

A medida nº 1.117 altera a Lei nº 13.703, que define a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A norma antiga previa atualização na tabela de preço mínimo de frete quando a oscilação no preço do diesel fosse superior a 10%. Agora, com a redução do percentual para 5%, a expectativa é que a ANTT publique uma nova tabela de frete.

“O modelo de cálculo avalia os custos fixos – como o custo de depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros – e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A estimativa do governo é de que o preço do diesel representa cerca de 40% dos custos para prestação do serviço do frete.

Reajuste no preço do diesel

Na última terça-feira (11), começou a vigorar o aumento do diesel autorizado pela Petrobras nas refinarias. O preço médio de venda do combustível às distribuidoras passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, representando um reajuste de 8,8%.

O valor do combustível nos postos já acumula alta de 96% nos últimos três anos, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em abril, puxada pelo valor dos combustíveis, a inflação oficial de preços alcançou 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses. A gasolina e o diesel juntos acumulam alta de 33,2%.

O governo federal argumenta que o valor do diesel foi impactado pela guerra na Ucrânia. “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, complementa a Secretaria-Geral da Presidência.

Hellen Leite, do R7

BRASÍLIA/DF - O novo aumento de 8,87% no preço do diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras, terá impacto direto reduzido no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas alimenta e espalha as pressões inflacionárias.

Nas contas da LCA Consultores, o reajuste aumenta diretamente em apenas 0,02 ponto porcentual o IPCA, por causa do peso pequeno do diesel na inflação ao consumidor. Isto é, o IPCA de 8,04%, projetado para este ano pela consultoria, sobe para 8,06%. No entanto, um reajuste de quase 9% num combustível que é a base do transporte de carga da economia brasileira leva a outros aumentos.

"Esse reajuste acaba espalhando as pressões inflacionárias para outros setores e o efeito indireto é o mais perverso", afirma o economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele destaca que o efeito indireto do diesel na inflação ao consumidor é muito mais importante do que o da gasolina. A dificuldade está em mensurar esse impacto indireto, até porque ele não acontece imediatamente devido ao reajuste do combustível na bomba. É que muitos contratos de frete são por prazos mais longos. “Não colhemos tudo no curto prazo.”

Braz observa que, em 12 meses, o diesel já subiu 52,53% e um reajuste de 8,87% na refinaria deve representar uma alta entre 4% e 5% sobre um aumento acumulado já muito elevado. Isso só engrossa, segundo ele, a necessidade de correção de preços de vários serviços movidos a diesel.

Nessa lista de serviços, estão o custo do frete de carga, a movimentação das máquinas no campo para a produção agrícola e o custo com o transporte urbano e rodoviário. “Esse aumento é mais uma pressão sobre as passagens de ônibus num ano eleitoral”, diz o economista da FGV, lembrando que as prefeituras andam subsidiando a passagem para atenuar esse impacto.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, concorda com Braz. “Esse aumento do diesel pode se espalhar e pegar toda a cadeia de distribuição”, afirma. Ele ressalta que as pressões inflacionárias que estão se acumulando nos preços dos alimentos e de transportes podem provocar uma revisão da sua projeção da inflação deste ano de 7,8% para algo chegando a 9%.

BUENOS AIRES - A Argentina aumentou os preços domésticos de etanol e biodiesel que são obrigatoriamente misturados com gasolina e diesel, disse o governo em seu diário oficial nesta segunda-feira.

Diante de uma alta inflação doméstica, que está em uma taxa anual de cerca de 50%, os preços do biocombustível são periodicamente atualizados para se manterem competitivos. O país da América do Sul é um dos maiores produtores de biodiesel do mundo.

A secretaria de energia disse na resolução oficial que o preço do etanol da cana-de-açúcar ou do milho para mistura obrigatória com gasolina foi fixada em 59,35 pesos por litro (cerca de 0,61 dólar) ante um nível anterior de 55,663 pesos por litro.

O preço do biodiesel aumentou para 122.453 pesos por tonelada (1.251 dólares) para setembro, para a mistura com diesel, avançando para 124.900 pesos em outubro e 127.400 pesos em novembro. O preço anterior, determinado em julho, foi de 112 mil pesos por tonelada.

*Reportagem de Hernán Nessi / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O preço médio do óleo diesel engatou a terceira semana consecutiva de alta nos postos de combustíveis do Brasil, enquanto as cotações da gasolina e etanol também subiram, indicou pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira.

De acordo com o levantamento da agência reguladora, o valor médio do diesel nas bombas nesta semana atingiu 4,616 reais por litro, alta de 0,35% em relação à semana passada.

Embora os movimentos mais recentes no preço do combustível mais consumido do Brasil tenham sido relativamente discretos, uma vez que ao final de julho o diesel ainda figurava em 4,588 reais/litro, foram suficientes para o produto emendar a terceira semana seguida de ganhos.

A gasolina comum, por sua vez, apurou alta ainda mais significativa, se aproximando pela primeira vez da marca de 6 reais por litro, segundo a ANP.

O combustível fóssil teve salto de 1,53% ao longo desta semana, alcançando média de 5,956 reais por litro, também em sua segunda semana consecutiva de ganhos.

A Petrobras anunciou na semana passada um aumento de cerca de 3,5% no valor médio da gasolina em suas refinarias, para 2,78 reais/litro, citando alinhamento com a paridade internacional. Além da cotação nas refinarias, os preços nos postos dependem de fatores como a adição obrigatória de biocombustíveis e margens de distribuição e revenda.

Concorrente direto da gasolina nas bombas, o etanol apurou valorização de 2,22% na semana, para média de 4,497 reais/litro, acompanhando o movimento de três semanas seguidas de ganhos dos outros combustíveis.

O preço do biocombustível nas usinas também tem avançado de forma significativa. Conforme o indicador Cepea/Esalq, o valor do etanol na praça de São Paulo saltou 9,2% somente desde a última semana de julho.

*Por Gabriel Araujo / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Os preços médios do óleo diesel e do etanol nos postos de combustíveis do Brasil terminaram esta semana estáveis frente à anterior, enquanto o valor da gasolina registrou leve alta, indicou pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira.

Segundo levantamento da reguladora, o valor médio do diesel nas bombas atingiu 4,484 reais por litro, ante patamar de 4,482 reais na semana passada.

O combustível mais consumido do Brasil se estabilizou após três semanas consecutivas de alta, em movimento que ocorreu na esteira do fim da isenção do PIS/Cofins que incide sobre o produto --a medida do governo federal, que visava conter a escalada dos preços, vigorou por dois meses.

O etanol, por sua vez, também se manteve em nível estável para os consumidores finais ao longo da semana, cotado em média a 4,361 reais por litro. Na pesquisa anterior da ANP, o litro do biocombustível atingia 4,362 reais.

Já a gasolina, concorrente direta do biocombustível nas bombas, apurou leve alta de 0,2% no período, para em média 5,653 reais por litro, de acordo com a agência.

A maior estabilidade dos valores nesta semana ocorre em meio a quase um mês sem reajustes da Petrobras para a gasolina e o diesel, embora os preços nos postos não acompanhem necessariamente e de imediato os valores nas refinarias da estatal, detentora de um virtual monopólio no setor no Brasil.

A última alteração nos preços da Petrobras foi realizada em 1º de maio, com cortes de cerca de 2% em cada combustível.

O reajuste foi o primeiro e por enquanto único da companhia sob gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo após atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-CEO da estatal, Roberto Castello Branco, justamente por causa da política de preços da petroleira.

Importadores de combustíveis calcularam nesta sexta-feira que a defasagem do diesel da Petrobras ante os valores internacionais teria voltado a superar os 10 centavos de real por litro ao longo da semana. Eles vivem uma expectativa de que a companhia reajuste o combustível fóssil, após a cotação ter flutuado em torno da paridade durante este mês.

Além dos preços praticados nas refinarias, o valor dos combustíveis para o consumidor final nos postos ainda depende de uma série de outros fatores, incluindo impostos, mistura de biocombustíveis e margens de distribuição.

*Por Gabriel Araujo / REUTERS