BRASÍLIA/DF - O Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de "rachadinha" no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator de inquéritos que têm o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele na mira e é frequentemente alvo de críticas de bolsonaristas.

Protocolada na última terça-feira, 28, na Mesa Diretora da Câmara, a representação do PL utiliza um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2021, que teve a relatoria de Moraes. O caso julgava a ex-vereadora de São Paulo, Maria Helena Pereira Fontes (PSL), por prática de "rachadinha".

Em seu voto no caso, o ministro qualificou "o esquema de rachadinha" como "uma clara e ostensiva modalidade de corrupção". Outro trecho, onde Moraes define "rachadinha", é utilizado pelo PL no pedido de cassação, com a afirmação de que "a reprovabilidade quanto aos fatos foi bem analisada" pelo ministro "em contexto rigorosamente similar".

"No caso do deputado Janones, a colocação do ministro Alexandre de Moraes é de todo pertinente, vez que, categoricamente, o representado diz que irá superfaturar os salários de seus assessores com o objetivo de custear suas dívidas pessoais, mediante desvio de valores", diz trecho do pedido do partido.

Cefas Luiz e Fabrício Ferreira, ex-assessores de Janones na Câmara, acusam o deputado de cobrar de funcionários de seu gabinete o repasse de parte dos salários recebidos. Cefas Luiz gravou um áudio no dia 5 de fevereiro de 2019, em uma reunião na qual Janones exigia que funcionários do seu gabinete na Câmara o ajudassem a pagar suas despesas pessoais.

A gravação foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. De acordo com um trecho, o parlamentar afirma que seu patrimônio foi dilapidado durante campanha eleitoral (de 2016) e diz achar justo que as "pessoas participem da reconstrução disso".

Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de "rachadinha".

O pedido do PL pode ser enviado ao Conselho de Ética da Casa, que vai deliberar sobre a possível cassação de Janones. Se o conselho aprovar a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

POR ESTADAO CONTEUDO

PERU - Sofía Llocclla Pellaca desce a pé um morro sem iluminação em Lima. Ela não come carne durante a semana, cozinha a gás ou lenha e capta água da neblina - uma rotina de uma aliada involuntária na luta contra o aquecimento global.

De origem quéchua, aos 31 anos, é mãe solteira de uma adolescente e de uma criança pequena e vive nas altitudes desérticas da capital peruana, onde se concentra a maior parte dos 2,7 milhões de pobres da cidade - que representam um pouco mais de um quarto dos seus 10 milhões de habitantes.

O Peru, com uma indústria precária e informalidade de 73%, é um país predominantemente minerador e pesqueiro, com uma das menores pegadas de carbono per capita do continente: 1,7 tonelada de gases de efeito estufa, em comparação, por exemplo, com as 4,2 toneladas produzidas anualmente pelos argentinos ou as 15 toneladas por habitante nos Estados Unidos.

Ligar a luz, usar a máquina de lavar, tomar um banho quente, viajar de avião ou usar veículo a gasolina, comer carne bovina... Praticamente todas as atividades e o consumo liberam emissões.

No entanto, o petróleo e o carvão são de longe as principais fontes de CO2.

Em novembro, líderes mundiais se reunirão em Dubai, na Conferência das Partes sobre o Clima, a COP28, para discutir a substituição de fontes de energia fósseis por energias limpas.

Sofía vive em uma das áreas de pobreza cobertas pela névoa, ao sul de Lima - que não para de crescer devido à migração interna. Ela deixou a área rural há uma década e se instalou no morro em uma pequena casa inacabada, sem banheiro ou aquecimento.

Atualmente, ela possui uma televisão, um fogão quebrado e uma geladeira parcialmente vazia. Quando o gás acaba, ela cozinha as refeições da manhã e da noite com lenha. Muitas famílias almoçam com o que preparam coletivamente, em uma espécie de "panela comum".

Sofía nunca viajou de avião e quase não utiliza o transporte público. "Eu desço a pé, vou a pé e volto a pé", conta essa mulher, que trabalha como empregada doméstica por menos da metade do salário mínimo mensal de US$ 265 (cerca de R$ 1.300).

- Uma pegada ilusória -

Cerca de 63% das emissões de gases estufa no Peru são provenientes do desmatamento da Amazônia e da transformação do solo da floresta ou agrícola em assentamentos urbanos sem padrões ambientais, explica o ex-ministro do Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.

No assentamento onde Sofía mora, não há iluminação pública ou saneamento básico. A água potável é trazida a cada 15 dias por caminhões-pipa. Os sistemas de captura de névoa, com painéis de altíssimos que coletam o orvalho, aliviam a escassez de água.

Ela e sua mãe, que mora algumas casas acima, obtêm energia elétrica por meio de uma ligação clandestina.

No entanto, é "confuso e ilusório" supor que o Peru, por ser um país em desenvolvimento, possa de desligar de suas responsabilidades frente à crise climática.

Ricos e pobres, "o mundo sairá gradativamente dos combustíveis fósseis. Isso é inevitável", enfatiza o ex-ministro.

O desafio começa nas periferias. É preciso garantir serviços básicos, um padrão de construção harmonioso com o "ecossistema circundante", melhorar os aterros sanitários e eletrificar o transporte, explica.

A maior preocupação de Sofía é a "mobilidade" de sua filha de 14 anos, Flor María, quando sai da escola. Ela gostaria de ter uma moto para levá-la.

Também acredita que "seria bom" ter um painel solar como o de sua irmã, porque a luz "vai e vem", acrescenta. Um painel pequeno custa cerca de US$ 115 (aproximadamente R$ 570).

No curto prazo, a América Latina não estabeleceu "estratégias claras e bem planejadas" para migrar para "energias renováveis não convencionais" porque está "presa na armadilha do petróleo, do carvão e do gás", recursos de que dispõe em abundância e com os quais se financiou por décadas, afirma o ex-ministro, que faz uma advertência adicional: serão taxadas ainda mais as importações daqueles países "que produzem ou que geram seus produtos com alta carga de carbono".

AFP

ARGENTINA - O novo governo de Javier Milei na Argentina terá mais um nome associado à força política do ex-presidente Mauricio Macri. O ultraliberal anunciou na segunda (4) que seu ministro da Defesa será Luis Petri, antes candidato a vice-presidente pela chapa de sua antiga rival Patricia Bullrich, recentemente escolhida como ministra da Segurança.

"Dessa forma, a fórmula completa da Juntos pela Mudança [coalizão de Macri e Bullrich] foi integrada ao governo da A Liberdade Avança [coalizão de Milei]", informou nas redes sociais a equipe do presidente eleito, enfatizando a aliança entre os dois blocos que será importante para garantir sua governabilidade no Congresso.

A escolha dos dois também indica um novo descompasso entre Milei e sua vice eleita, Victoria Villarruel. Durante toda a campanha, ele afirmou que ela cuidaria das indicações nas duas áreas, nas quais não parece ter tido influência. Filha e sobrinha de militares, Villarruel costuma relativizar crimes da ditadura e pede reparação a vítimas de guerrilheiros de esquerda, a quem chama de terroristas.

A partir de domingo (10), Petri comandará as Forças Armadas do país e ficará responsável por políticas de defesa nacional, eventuais missões de paz e desastres naturais, por exemplo.

"A partir de hoje, começamos a trabalhar em uma mudança que voltará a valorizar o papel das nossas Forças Armadas. Orgulho do nosso país. Vamos honrar sua finalidade essencial, que garanta a soberania e independência da nação, sua integridade territorial; que proteja a vida, a liberdade e contribua para o desenvolvimento da pátria", postou ele.

Conhecido por suas posições linha-dura, Petri colaborou para um endurecimento no Código Penal argentino e já elogiou o presidente de El Salvador, Nayib Bukele. "A Argentina precisa de mais Bukeles e menos Zaffaronis", disse o então candidato a vice em fevereiro.

Ele se referia a Eugenio Raúl Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos a quem acusou de "estar ao lado dos delinquentes", em oposição ao líder salvadorenho que governa sob estado de exceção e ficou famoso por ter reduzido a violência com políticas de encarceramento.

Formado em direito, Petri é uma das lideranças do partido centrista União Cívica Radical (UCR) na província de Mendoza. Ele terminou a campanha eleitoral em conflito com parte da legenda, que pediu sua expulsão por ter manifestado apoio a Milei no segundo turno. Os chamados radicais romperam com a aliança de Macri na ocasião.

Petri entrou na chapa de Bullrich após perder as eleições internas da coalizão Juntos pela Mudança para governador da província. Antes, ele foi deputado federal de 2013 a 2021, quando encabeçou uma reforma de linha mais punitivista do Código Penal em 2017, segundo o jornal local Página 12. O cumprimento mínimo da pena de prisão perpétua passou de 35 anos para 50, por exemplo.

Outro nome que terá grande peso no governo de Milei e é associado a Macri é o de Luis Caputo, anunciado como novo ministro da Economia na semana passada. Caputo foi secretário e depois ministro da Finanças durante a gestão macrista, de 2015 a 2019, e ocupou o posto de presidente do Banco Central por três meses na época.

POR FOLHAPRESS

ISRAEL - A violência na guerra de Israel contra o Hamas recrudesceu na segunda-feira (4), três dias após o fim da trégua nos combates iniciados após o mega-ataque do grupo terrorista palestino, em 7 de outubro.

O foco, como estava anunciado, foi o sul da Faixa da Gaza, região que foi relativamente poupada durante a primeira fase da guerra, concentrada no setor que engloba a capital homônima e o norte do território governado pelo Hamas desde 2007.

Segundo diversas testemunhas relataram a agências de notícias, dezenas de tanques israelenses Merkava invadiram a região fronteiriça perto de Khan Yunis, cidade que na véspera havia recebido uma ordem de retirada de civis por parte de Tel Aviv.

Ela, que abrigava parte do grupo de brasileiros que conseguiu sair e ser repatriado no mês passado, foi objeto daquilo que a Unicef chamou de "maior bombardeio na região na guerra", nas palavras do porta-voz do fundo para a infância da ONU James Elder.

Uma grande cratera deu lugar a um edifício na cidade. Israel afirmou ter feito 200 ataques aéreos lá e em Deir al-Balah, cidade no centro de Gaza que também estava fora da zona inicial de operações terrestres. Houve bombardeios também na capital e em Jabalia, maior campo de refugiados da região, ao norte, e o corte nas comunicações naquelas regiões.

Com o ataque por terra, Israel fecha o cerco usando blindados contra as posições do Hamas no sul, para onde diversas de suas lideranças podem ter fugido enquanto o norte era virtualmente obliterado. Segundo estudo da Universidade Estadual de Oregon (EUA), até 65% do norte da Faixa de Gaza pode ter tido prédios destruídos até o fim da trégua, enquanto no sul isso varia de 12% a 19%.

A cúpula do Hamas, contudo, vive em confortável exílio no Qatar, país que mediou a trégua de sete dias encerrada na sexta (1º). No processo, foram trocados 109 reféns tomados pelo Hamas em outubro por 240 mulheres e menores de idade palestinos presos sem condenação em cadeias israelenses. Ainda há cerca de 110 a 130 reféns, mas um número incerto deles morreu.

O cessar-fogo temporário deu um respiro diplomático para Israel, sob pressão generalizada por causa da violência de sua ação em Gaza, mas encerrava um paradoxo: o Hamas precisa ter reféns para seguir barganhando. Além disso, do ponto de vista militar, a extensão da trégua dava fôlego para os palestinos se reorganizarem.

Tel Aviv está sendo agora bastante criticada por seu plano para tentar mitigar as perdas civis na nova fase da guerra, já que o sul concentra a população desde que os israelenses deram um ultimato para quem morava no norte deixar a área antes da invasão. Ao todo, 75% dos 2,3 milhões de habitantes deixaram suas casas.

O governo de Binyamin Netanyahu criou 620 zonas numeradas na área, dando um alerta de algumas horas para que os moradores procurem um ponto em que, em tese, não haverá bombardeios. Nesta segunda, relatos da rede qatari Al Jazeera mostravam que isso era apenas no papel, dado que havia ataques em ao menos uma das áreas próximas de Khan Yunis.

Soma-se a este cenário o fato de que, mais uma vez, a Faixa de Gaza está sob um apagão de conectividade, segundo a companhia palestina de telecomunicações, a PacTel. "Lamentamos informar que todos os serviços de telecomunicações foram perdidos em Gaza devido ao corte nas principais rotas de fibra óptica", disse a empresa. A PalTel também disse que suas equipes atuam "implacavelmente, por todos os meios disponíveis, para restaurar os serviços".

Além disso, há a quase impossibilidade prática de os civis se retirarem a tempo sempre, além do risco de esse ser um processo de deportação forçada a se tornar permanente, como gostaria a direita religiosa aliada a Netanyahu.

Nesta segunda, as Forças de Defesa de Israel negaram esse objetivo, afirmando que a ideia é evitar mais mortes. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, cujos números são usualmente aceitos pela ONU apesar de ser do Hamas, morreram quase 500 pessoas de domingo (3) para cá, totalizando 15.899 vítimas na guerra.

O Egito, vital nos arranjos da trégua ao ceder a passagem de Rafah, no sul de Gaza, para a saída de reféns, voltou a pedir que Israel garanta a entrada de ajuda humanitária na região por aquele ponto. A saída de estrangeiros e seus parentes na região também está travada: estão na fila 86 pessoas, a maioria palestina, cadastradas pelo Itamaraty.

NORTE SEGUE COM ATAQUES

A violência segue em outras áreas, particularmente na fronteira norte de Israel. Lá, o aliado do Hamas Hezbollah disparou diversos mísseis e foguetes nesta segunda, sem deixar danos. Aviões de Tel Aviv bombardearam postos do grupo xiita libanês, que como seus parceiros palestinos é bancado pelo Irã, em troca.

No mar Vermelho, onde no domingo um destróier americano abateu três drones disparados contra si por rebeldes pró-Irã do Iêmen, o Comando Central dos EUA afirmou não ter dúvida de que as ações estão sendo orquestradas por Teerã e prometeu respostas pontuais a cada uma delas.

Os EUA enviaram dois grupos de porta-aviões e reforçaram suas bases na região para apoiar Israel na guerra, sinalizando ao Irã e a seus aliados que irá agir caso haja uma escalada. Até aqui, deu certo, embora os incidentes envolvendo forças americanas tenham crescido em número e gravidade.

POR FOLHAPRESS