SÃO CARLOS/SP - Uma operação policial iniciada após o COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) informar, via aplicativo de mensagens (WhatsApp), que o condutor de um veículo Fiat/Uno, tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o Art. 217-A do Código Penal, com uma pena de 20 anos a cumprir.
Com a informação em mãos, a equipe direcionou imediatamente o patrulhamento tático para as imediações onde o suspeito estava circulando, conforme indicado pelo Projeto Radar. Após essa ação, os policiais realizaram diligências até a residência do suspeito, localizada na Rua Cândido de Arruda Botelho, onde ele foi localizado e detido.
Após ser dada voz de prisão, o suspeito foi conduzido e apresentado na Central de Polícia Judiciária (CPJ). O delegado, ao tomar ciência dos fatos, elaborou o Registro Digital de Ocorrência (RDO) de captura de procurado e ordenou que o indiciado fosse recolhido à carceragem local, onde permanecerá à disposição da Justiça.
SÃO PAULO/SP - Até o fim desta reportagem, uma mulher terá sido vítima de estupro no Brasil. É o que mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta que o país teve novamente um recorde nos registros desse tipo de crime em 2023.
Ao todo, foram 83.988 casos no ano passado -ou seja, a cada seis minutos uma mulher foi abusada sexualmente no país. Em 2022, um caso foi registrado a cada 8 minutos.
O número leva em conta apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais e incluem tanto estupro quanto estupro de vulnerável, como são classificados os casos no qual a vítima tem menos de 14 anos ou quando ela não tem condição de consentir.
O dado representa um aumento de 6,5% dos casos comparados com 2022. Quando observada a série histórica, que teve início em 2011, houve um aumento de 91,5% de registros.
O perfil das vítimas permanece igual nos últimos últimos, ou seja, do sexo feminino (88,2%), negras (52,2%), com no máximo 13 anos (61,6%), estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) e abusadas dentro de casa (61,7%).
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que os dados refletem como os lares ficaram mais violentos -o relatório aponta também que cresceram os registros de violências contra crianças e adolescentes, com aumento de 30,3% de maus-tratos na infância, sendo que em 60,9% as vítimas tinham no máximo 9 anos.
"Esse cenário se acentuou no pós-pandemia. Precisamos entender as consequências do isolamento social, uma vez que o Brasil é um país violento, principalmente, dentro de casa", diz Bueno.
O relatório do Fórum destaca que, além do trauma dos abusos, muitas delas lidam com a gravidez fruto de uma violência -no Brasil, a Constituição considera que qualquer relação sexual com alguém menor de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável.
Os dados em relação a estupro apontam que há uma prevalência das denúncias entre crianças nessa faixa etária e uma queda em relação as meninas e mulheres mais velhas.
A diretora do Fórum afirma que os dados também podem demonstrar uma dificuldade para denunciar casos de estupro nos quais a vítima não é considerada vulnerável.
A entidade também alerta que os dados em relação aos casos de estupro no Brasil chamam ainda mais atenção em meio a discussão acerca da PL 1904/2023, que prevê uma pena de 20 anos de prisão para mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação.
No caso de crianças, em que as violências acontecem principalmente dentro de casa e por familiares, é comum que o crime seja descoberto após reiterados episódios de violência sexual.
Por isso, diz o Fórum, criminalizar a vítima pela suposta demora no procedimento de interrupção da gravidez decorrente de um estupro é "mais uma forma de violência contra meninas que já vivem em situação de extrema vulnerabilidade".
Os dados apontam que a taxa média nacional das ocorrências de estupro são, ao todo, de 41,4 por 100 mil habitantes. Quando observados os recortes por faixa etária, a taxa de vitimização de bebês e crianças de 0 a 4 é superior à média nacional e chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, a taxa de estupro para esta faixa é 1,6 vezes superior à média nacional.
Entre as cidades que registram as maiores taxas está Sorriso, em Mato Grosso, em primeiro lugar, com 113,9 vítimas por 100 mil habitantes -a cidade considerada a maior produtora de soja do país também aparece no ranking dos municípios que registram maiores número de mortes violentas intencionais.
A lista das cidades com maiores números de estupro por 100 mil habitantes segue com Porto Velho (RO) com 113,6, Boa Vista (RR) com 110,5, Itaituba (PA) com 100,6 e Dourados (MS) com 98,6.
Além dos estupros, o Brasil registrou novamente um crescimento em todas as formas de violência contra mulheres.
O país teve aumento de feminicídio (0,8%), violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), tentativa de feminicídio (7,1%), tentativa de homicídio contra mulheres (9,2%), violência psicológica (33%) e stalking (34,5%) -no caso dos dois últimos crimes, especialistas explicam que a alta pode estar ligada ao fato de se tratarem de crimes que foram tipificados em 2021.
Também foi registrado aumento nos casos de violência sexual, como importunação cresceu 48,7%, assédio (28,5%) e divulgação de cena de sexo/estupro/pornografia (47,8%).
Outro aumento registrado foi de chamadas o 190 para casos de violência contra mulher. Em 2023, foram 848.036 chamadas, um aumento de 0,9% em relação a 2022 -o dado, apesar de numeroso, corresponde a 1,8% de todas as chamadas recebidas pela PM. Goias, Bahia e Rio de Janeiro não informaram o número de chamadas relacionadas à violência de gênero.
Também houve aumento nos processos na Justiça com pedido de medida protetiva -663.704 no total, aumento de 21,3%, sendo que 81,4% deles teve a medida concedida.
Bueno, do Fórum, afirma que os dados demonstram que, medidas de acolhimento para mulheres são necessárias, porém é necessário estabelecer políticas para transformar os padrões de comportamento de homens, responsáveis pela maioria dos crimes.
"Se não mudarmos esse comportamento e não conseguirmos envolver os homens nesse processo, vamos continuar falando de metade da população que está morrendo pela outra metade", diz. Ela considera que é comum mulheres acharem que a solução para o problema é o fim da relação com o agressor, mas muitas vezes nesse momento acontece uma escalada da violência.
E, quando a vítima consegue se desvincilhar, o agressor ingressa em outra relação e repete o mesmo comportamento agressivo e abusador. "Ele entende que essa é a forma de se relacionar. Se o homem é o problema, ele precisa ser parte da solução."
Ela concorda que é importante cobrar por políticas de acolhimento à mulher, respostas concretas do poder público, mas o debate com o agressor é importante para garantir uma mudança no comportamento. "Quais são as respostas que damos? É quase como se esse homem fosse incapaz de lidar com o corpo feminino. É preciso falar de políticas em grande escala para lidar com agressores."
COMO DENUNCIAR
Atendimento multiprofissional
Em São Paulo, é indicada a Casa da Mulher Brasileira (r. Vieira Ravasco, 26, Cambuci, tel.: 3275-8000) -local funciona 24 horas todos os dias. A mulher tem acesso a delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se não puder voltar para casa.
Canal de atendimento
Na Ouvidoria das Mulheres, do Ministério Público de São Paulo, por meio de um formulário online
Instituições voluntárias
Projetos como Justiça de Saia, MeTooBrasil e Instituto Survivor dão apoio jurídico e psicológico para as mulheres vítimas de abuso e violência doméstica.
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem acusado de estupro de vulnerável no CDHU, em São Carlos, na manhã desta quarta-feira, 17 de julho.
Segundo consta, a mãe da menina teria sido informada de tal ato e acionou a Polícia Militar, onde relatou aos PMs que a menina foi dormir na casa do tio e, durante a madrugada, o mesmo ficou pelado e fez relações sem o consentimento da menina de 13 anos.
A Polícia Militar prendeu o agressor e o levou à Central de Polícia Judiciária, onde foi registrado o boletim de ocorrência por estupro de vulnerável.
O sujeito ficou preso.
ARARAQUARA/SP - Um indivíduo de 40 anos precisou ser internado depois de ser agredido na noite de sexta-feira (31), ao se acusado de estupro, em Araraquara.
Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados no Residencial Vale Verde para uma suposta invasão de propriedade. No local solicitado, os policiais constataram que na verdade o rapaz teria invadido um estabelecimento comercial para fugir de supostos agressores.
Os policiais perceberam que o rapaz estava visivelmente alterado e apresentava desequilíbrio e inclusive teria caído sozinho no chão na presença da PM.
Em certo momento, uma mulher se aproximou dos policiais e disse que o rapaz em questão teria abusado de seu filho (idade não informada).
A ambulância do SAMU foi solicitada pela PM, pois o indivíduo apresentava lesões na cabeça e escoriações pelo corpo.
Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro, o homem foi atendido e após exame de Raio X, foi constatado um traumatismo craniano.
Após o primeiro atendimento, foi solicitado o encaminhamento para a Santa Casa para realização de tomografia e avaliação de um ortopedista.
A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial e diante da impossibilidade do homem dar seu depoimento devido ao atendimento médico, foi confeccionado o Boletim de Ocorrência de Estupro de Vulnerável.
Segundo o relatório policial, o suspeito de praticar o crime possui passagem por Furto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Ed Junior / PORTAL MORADA
SÃO CARLOS/SP - No último sábado, 18 de maio, uma mulher foi covardemente estuprada na região sul de São Carlos.
De acordo com o registro da ocorrência na Central de Polícia Judiciária (CPJ), a vítima, de 45 anos, estava no imóvel localizado no bairro Cidade Aracy acompanhada da cunhada, irmão e de sua sobrinha, quando um homem adentrou à residência. Os parentes, em vez de ficar para ajudar, saíram correndo, deixando a mulher sozinha com o sujeito.
A vítima foi agarrada e estava sendo covardemente pressionada pelo criminoso a ter relações sexuais. A mulher gritava, mas ninguém foi ao socorro dela. O criminoso bateu a cabeça da mulher na parede e um pedaço de pau, além de ameaçá-la. Após o crime, ele fugiu.
Ainda segundo relatos no B.O, a violentada disse que já teria visto o homem na região em que mora, mas não o conhece.
A Polícia Civil de São Carlos investigará o caso.
MATÃO/SP - A Polícia Civil (PC) da cidade de Matão, iniciou na quinta-feira (16), uma investigação para apurar um possível caso de estupro de uma menina de 11 anos de idade.
O fato chegou ao conhecimento das autoridades e do Conselho Tutelar depois que a Polícia Militar foi acionada em uma escola.
Segundo as informações, houve uma aula sobre o “maio laranja”, (referente ao combate ao abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes) e, ao término da aula, uma das alunas disse que precisa conversar com a professora.
A criança de 11 anos então contou que há cerca de três anos sofre abusos sexuais, que são praticados por um tio. Posteriormente, a aluna conversou com outra funcionária da escola e contou mais detalhes do que estaria ocorrendo.
Os fatos então chegaram ao conhecimento da diretora que acionou o Conselho Tutelar.
O Pai da menina e a Polícia Militar foram até a escola e o caso, que foi encaminhado para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), deve ser investigado.
Ed Junior / PORTAL MORADA
VALPARAÍSO/SP - Um homem de 55 anos foi preso suspeito de estuprar a neta da companheira em Valparaíso. O crime teria acontecido no início da semana.
Segundo a polícia, a pedido da mãe, a menina de 8 anos foi até a casa da avó para pegar um ventilador. Porém, apenas o companheiro dela estava na residência, quando teria cometido o ataque.
Como a criança demorou para retornar, a mãe saiu para procura-la e flagrou o homem cometendo o crime. Rapidamente, a vítima ergueu a calça e o suspeito deu duas bolachas recheadas para ela, ainda de acordo com a polícia.
A Polícia Militar foi acionada e o homem foi encaminhado à delegacia. Ele negou o crime, mas foi preso em flagrante. Foram solicitados exames à vítima e o caso foi registrado na Polícia Civil como estupro de vulnerável.
ARARAQUARA/SP - Na tarde do último sábado (9), em uma loja no Centro de Araraquara, um idoso, de 64 anos, foi preso em flagrante por estupro e importunação sexual praticados contra suas netas.
Segundo informações, funcionárias de uma loja no centro da cidade acionaram a Polícia Militar depois que flagraram o idoso cometendo o crime, apresentando aos policiais imagens de câmeras de monitoramento.
Nas imagens, é possível ver a criança, de 11 anos, sentada no colo do avô. Em outro momento, o autor aparece acariciando o braço da neta, de 18 anos, que estava sentada ao seu lado.
Até este ponto, nada de assustador, se não fosse o relato da gerente do estabelecimento, afirmando que viu o momento em que o idoso acariciava as partes íntimas da neta de 18 anos, o que foi confirmado pela jovem em depoimento.
Segundo os policiais, ao ser abordado, o autor se apresentou como pai das vítimas. Porém, o documento entregue por ele apresentava informações divergentes.
O caso foi levado ao Plantão Policial, onde o fato foi registrado em dois boletins de ocorrência referentes aos crimes de estupro e importunação sexual. Mas o avô negou o crime.
A mãe das vítimas, acompanhada de outra filha, e o Conselho Tutelar compareceram na delegacia.
O irmão do autor, juntamente com um advogado, também comparecera para acompanhar o registro da ocorrência.
O autor foi levado à Cadeia de Santa Ernestina, após o registro do fato, tendo seu celular apreendido para o trabalho da perícia.
O caso deve ser investigado pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA
DOBRADA/SP - A Polícia Civil de Dobrada, está investigando um suposto crime de estupro, onde a vítima seria uma bebê de apenas dois anos de idade.
O caso veio à tona após a Polícia Militar ser acionada no Pronto Socorro da cidade, na noite da última sexta-feira (16). Os agentes chegaram ao local e a mãe informou que a bebê chegou a ficar sozinha com o pai, entre 12h e 13h da tarde de sexta.
Segundo a mulher, o casal esteve na delegacia por volta de 16h da tarde, onde foi realizado um pedido de medida protetiva emergencial. Após a elaboração do boletim de ocorrência, as partes foram liberadas, mas os detalhes do depoimento dos dois não foram informados.
Posteriormente, no Pronto Socorro, a mãe obteve um relatório médico indicando uma pequena lesão na região íntima da bebê. Questionada sobre o pai, a mulher disse que desde o momento em que saíram da delegacia às 16h, seu paradeiro era incerto.
A bebê permaneceu em observação e o Conselho Tutelar de Dobrada foi chamado para o acompanhamento do caso.
Os dados foram apresentados na delegacia, onde foi emitida requisição para exame de Corpo de Delito junto ao IML (Instituto Médico Legal). O caso está sendo apurado.
Ed Junior / PORTAL MORADA
INGLATERRA - Um ex-policial da polícia metropolitana de Londres, enfrentando 13 acusações de estupro, teria abusado de seus poderes, dizendo a uma mulher que ninguém acreditaria nela. O caso está em julgamento no Reino Unido, e relata que Cliff Mitchell, de 24 anos, ameaçou a mulher com uma faca, a amarrou com braçadeiras e colocou fita adesiva em sua boca em setembro de 2023.
Durante uma entrevista policial apresentada no Croydon Crown Court, em Londres, a vítima relatou que Mitchell ameaçou matá-la, colocando uma faca em seu pescoço e a amarrando com braçadeiras. O acusado enfrenta 13 acusações de estupro e duas de sequestro, mantendo-se inocente de todas as acusações.
A suposta vítima revelou que, enquanto chorava, Mitchell usou seus poderes contra ela, afirmando que ninguém acreditaria em sua história. Apesar das ameaças, a mulher conseguiu escapar e foi auxiliada por um motorista que passava.
A procuradora Catherine Farrelly informou ao júri que Mitchell era um policial em serviço na Polícia Metropolitana durante a "última parte" dos supostos crimes. As acusações incluem seis de estupro contra uma menor, sendo três delas quando ela tinha menos de 13 anos. O julgamento continua.
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