VENEZUELA - A Venezuela vai propor no referendo consultivo sobre o território disputado do Essequibo, convocado para dezembro, a criação de um novo estado nessa região e a concessão da nacionalidade venezuelana a seus habitantes, informou, na segunda-feira (23), a autoridade eleitoral que organiza o processo.

O Essequibo, um território de 160.000 km² rico em minerais e biodiversidade, é administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela em uma disputa centenária.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, leu as cinco perguntas do referendo consultivo previsto para 3 de dezembro.

O ponto cinco se refere à "criação do estado Guiana-Essequiba" e o desenvolvimento de "um plano acelerado para a atenção integral à população atual e futura desse território", que inclua a concessão de cidadania venezuelana, "conforme o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando em consequência tal estado no mapa do território venezuelano".

A Venezuela está dividida em 23 estados e um Distrito Federal, enquanto o Essequibo é identificado no mapa como "Área em reivindicação".

A proposta de referendo surgiu em setembro no Parlamento, em meio à tensão pelas licitações petrolíferas feitas pela Guiana em áreas marítimas pendentes de delimitação.

A Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que estabelecia bases para uma solução negociada e desconhece os limites estabelecidos em um parecer anterior de 1899 firmado em Paris, que é defendido por Georgetown.

A disputa territorial centenária foi retomada em 2015, quando a petrolífera americana ExxonMobil encontrou jazidas de petróleo.

O Ministério de Relações Exteriores da Guiana disse à AFP que vai analisar as perguntas do referendo com sua equipe jurídica antes de fazer um comentário. Georgetown já protestou junto ao embaixador venezuelano sobre a proposta.

AFP

MANAUS/AM - A seca que atinge o estado do Amazonas já afeta 633 mil pessoas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil do estado no inicio desta semana. Das 62 cidades do estado, 59 estão em situação de emergência por causa da estiagem. O município de Canutama está em estado de alerta e apenas nos municípios de Presidente Figueiredo e Apuís a situação é de normalidade.

De acordo com a Defesa Civil, 158 mil famílias foram afetadas pela seca deste ano. Em razão da estiagem, o governador Wilson Lima decretou, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado.

No período de janeiro a 21 de outubro foram registrados 17.691 focos de calor no Amazonas. Somente em outubro, até o momento, foram 3.060 focos, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram notificados 1.200. 

Em Manaus, a seca é a pior registrada em 121 anos. A cota do Rio Negro, nesta segunda-feira, está em 12,89m, a menor registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. O recorde de alta já medido foi de 30,02 metros em 16 de junho de 2021.

Na semana passada, o governo federal disponibilizou cerca de R$ 100 milhões para ações emergenciais de dragagem de trechos do rio em pontos críticos, próximos à cidade de Itacoatiara e Manaus. A região tem cerca de 2,3 milhões habitantes e o objetivo é evitar o desabastecimento de itens básicos. O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que os órgãos competentes já deram início aos trâmites para a contratação emergencial da dragagem, que deverá começar nos próximos dias, ainda nesta segunda quinzena de outubro.

“As embarcações que operam no terminal graneleiro (Hermasa Itacoatiara/grãos) e nos principais terminais de contêineres da Zona Franca (Chibatão e Superterminais) estão com capacidade reduzida. A dragagem vai impedir impactos no valor do frete e no prazo para disponibilização de produtos que são escoados pelas hidrovias do Arco Norte”, informou a pasta.

Também na semana passada, a Marinha, por meio do Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, em ação conjunta com o Exército e autoridades locais, distribuiu mais de 6 mil cestas básicas e 1,1 mil caixas de água mineral em municípios da região do Alto Solimões. A distribuição começou pelo município de Tabatinga, perto da fronteira com a Colômbia e o Peru.

Segundo a Marinha, o navio é “o principal meio de transporte para distribuição de cestas básicas e suprimentos essenciais na região”. A embarcação deve percorrer 1.350 quilômetros, incluindo os municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dele consta o número de inscrição do candidato, além de data, hora e local das provas.

O cartão informa também sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. Apesar de o cartão não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo nos dias do exame (5 e 12 de novembro).

O acesso deve ser feito por meio do login único da plataforma gov.br. “Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou em nota o Inep.

Provas

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima, mil pontos, no Enem 2022.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada na segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

“A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para o futuro, a mesma plataforma construída para o atual Desenrola”, disse Haddad ao deixar o ministério.

Segundo Haddad, Teixeira tinha pedido um programa de renegociação de dívidas de agricultores familiares. O ministro da Fazenda informou que a plataforma não poderá ser usada neste momento por causa da terceira fase do Desenrola, que prevê descontos para dívidas de até R$ 5 mil de quem ganha até dois salários mínimos, mas fez a promessa de estender a ferramenta tecnológica para os produtores rurais de menor porte.

A terceira fase do Desenrola está em vigor desde o início do mês e oferece desconto médio de 83% para dívidas de nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

A plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor tem de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. A página lista as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil