BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal promoverá no dia 14 de fevereiro, às 10h, um leilão online reunindo 300 imóveis em todo o território nacional. O certame é extrajudicial de imóveis cuja inadimplência gerou a retomada do espaço pelo banco. Pela Lei de Alienação Fiduciária, no Primeiro Leilão o banco tem que oferecer o imóvel pelo valor de avaliação.

Ocorrendo a venda no primeiro leilão, o banco liquida a dívida, e devolve o valor que sobrar para o devedor. Já no segundo leilão os imóveis são ofertados pelo valor da dívida, por isso os valores ofertados são menores que o mercado.

O segundo leilão, com descontos que podem chegar até 80% em alguns imóveis, está marcado para o dia 01 de março também às 10h e no formato online.

As condições de pagamento variam de acordo com cada imóvel, conforme consta no edital de venda. Existem lotes com pagamento à vista, com recursos do FGTS ou mesmo com financiamento. A lista completa dos imóveis que serão leiloados pela Caixa, assim como o edital do leilão, podem ser encontrados neste link.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos.

As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

PEC 45/2019

De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19.

A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.

A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.

Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.

A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes.

O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

PEC 110/2019

Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.

Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos.

A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios.

A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos

Imposto de Renda

As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre.

As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.

Outra possível mudança, sinalizada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com centrais sindicais, seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

DOHA - A esgrimista Nathalie Moellhausen conquistou a medalha de ouro no Grand Prix de espada de Doha (Catar). A italiana naturalizada brasileira venceu os seis jogos que disputou no domingo (29), incluindo a final contra a francesa Marie-Florence Candassamy.

Campeã mundial em 2019, Nathalie mostrou na sexta-feira (27) que brigaria por medalhas em Doha ao ganhar os cinco jogos da fase preliminar – em que os atletas são divididos em chaves e duelam entre si – e se classificar diretamente à chave principal do torneio, que reuniu 27 das 28 melhores esgrimistas do ranking da Federação Internacional da modalidade (FIE). A ítalo-brasileira iniciou a competição ocupando a 36ª posição da lista.

Nathalie abriu o domingo superando a singapuriana Kiria Rahman por 13 toques a 9. Em seguida, derrotou a francesa Lauren Rembi (que a vencera nas quartas de final da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016) com um duro 9 a 8. A estreia nas oitavas de final foi contra a queniana Alexandra Ndolo, vice-campeã mundial em 2022. As espadistas acabaram os três rounds empatadas em 14 a 14, com vitória da ítalo-brasileira no desempate.

O triunfo sem maiores dificuldades sobre a italiana Alessandra Bozza, por 15 a 7 (na esgrima, quem atingir 15 pontos antes do fim dos três rounds vence o duelo), nas quartas de final, antecedeu um jogo complicado diante da húngara Eszter Muhari. A rival chegou a ter 3 pontos de vantagem, a menos de 50 segundos para o fim, mas Nathalie reagiu e conseguiu a virada no desempate, ganhando por 9 a 8 e se garantindo na final de maneira incrível.

Na decisão, Nathalie foi dominante contra Candassamy, sétima do ranking da FIE, sempre à frente do placar. Mostrando mais agilidade que a adversária, a ítalo-brasileira abriu distância no segundo round e controlou o jogo para fazer 15 a 8 na rival francesa e celebrar, emocionada, a primeira medalha dela no circuito desde o título mundial.

O Brasil também foi representado na chave masculina do Grand Prix de Doha, por Leandro Seini e Alexandre Camargo. O primeiro caiu na fase preliminar, enquanto o segundo, líder do ranking nacional, parou na fase de 64, eliminado pelo norte-americano Stephen Ewart, por 15 a 14. Se tivesse vencido, Alexandre teria chegado à chave principal.

Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Corinthians colocou fim a um tabu de quase seis anos. Na noite deste domingo, o Timão não tomou conhecimento dos 55 mil torcedores no Morumbi e venceu o São Paulo por 2 a 1, pela quinta rodada do Campeonato Paulista. Adson brilhou e marcou os dois gols alvinegros do clássico. Do outro lado, Luciano descontou.

Com o resultado, o Clube do Parque São Jorge assumiu a liderança do grupo C, com 10 pontos, dois a mais que o São Bento, que está em segundo. O Tricolor, por sua vez, segue na ponta da chave B, com oito, três a mais que o Água Santa, segundo colocado.

E o tabu?

Com a vitória no Majestoso, o Corinthians encerrou um tabu de mais de cinco anos sem vencer o São Paulo no Morumbi. O último triunfo havia sido em abril de 2017. Eram 11 partidas sem vencer no estádio (sete derrotas e quatro empates).

Além disso, o Timão não vencia o Tricolor há sete compromissos. Eram três reveses e quatro igualdades.

De olho no calendário

O São Paulo volta a campo agora no próximo domingo, às 16 horas (de Brasília), quando visita o Santo André, pela sexta rodada do Paulistão. No mesmo dia, mas às 18h30, o Corinthians encara o Botafogo-SP, na Neo Química Arena.

Como foi o jogo?

Empurrado pela sua torcida, o Tricolor começou o primeiro tempo tentando pressionar. Com cinco minutos, Nestor entrou livre na área após lindo passe de Méndez, mas bateu fraco e parou em tranquila defesa de Cássio.

Nos minutos seguintes, os mandantes seguiram dominando a posse de bola e buscando espaços na defesa adversária. Contudo, quem acabou saindo na frente foram os visitantes. Aos 22 minutos, Renato Augusto encontrou grande passe em profundidade para Fagner na ponta direita. O lateral, então, cruzou rasteiro para trás. No meio da área, Adson chegou completando para o fundo da meta.

O São Paulo respondeu aos 26. Wellington Rato partiu com liberdade pela intermediária e arriscou de longe, tirando tinta do travessão. O atacante voltou a levar perigo instantes depois, desta vez em cabeçada que parou nas mãos de Cássio.

Do outro lado, o Corinthians seguiu sendo fatal no ataque. Na segunda descida da equipe para o setor ofensivo, mais um gol. Com o relógio marcando 33, Róger Guedes foi acionado na ponta esquerda, ganhou de Alan Franco e cruzou rasteiro para o meio da área. A bola passou entre Rafael e Wellington e ficou limpa para Adson marcar o seu segundo tento.

Com os dois gols de vantagem, o Timão recuou e se fechou na defesa. O São Paulo, por sua vez, rondou a área alvinegra para tentar diminuir o prejuízo antes do final da etapa inicial.

Aos 43 minutos, Calleri arriscou da meia-lua e obrigou Cássio a fazer ótima defesa. No lance seguinte, o goleiro voltou a brilhar. Após cobrança de escanteio, David ganhou da defesa no alto e testou no chão. Atento, o ídolo corintiano se esticou todo para evitar que a bola entrasse.

2º tempo

Na volta do intervalo, o São Paulo intensificou a sua pressão. Com três minutos, Nestor cruzou e Arboleda cabeceou com muito perigo. A bola raspou a trave antes de se perder pela linha de fundo. Aos seis, Nestor arriscou de longe e Cássio defendeu em dois tempos.

Com 15, Méndez ficou livre na entrada da área e emendou um belo chute que carimbou o poste. No rebote, Calleri tentou de novo, mas parou no goleiro adversário. Já aos 26, David costurou a marcação, invadiu a área e arrematou por cima.

Depois de tanto martelar, o Tricolor enfim conseguiu balançar as redes aos 32 minutos. Luciano recebeu cruzamento rasteiro de Wellington na área e bateu cruzado para descontar. A bola passou por Cássio e morreu na bochecha da meta.

O gol animou os mandantes, que seguiram em cima em busca do empate. Aos 35, Caio Paulista foi acionado na ponta direita, cortou para o meio e cruzou com muito veneno. No meio da área, David não alcançou e a bola passou a centímetros da trave.

Nos minutos finais, a pressão seguiu firme e forte. Contudo, do outro lado, o Corinthians conseguiu se fechar bem e, com isso, segurou a vitória no Majestoso, colocando fim a um longo tabu no Morumbi.

Rodrigo Matuck / GAZETA ESPORTIVA