SÃO PAULO/SP - A partir da meia-noite de sexta-feira (16), os pedágios de São Paulo vão sofrer um reajuste, podendo ficar até quase 12% mais caros. O reajuste nas tarifas de pedágios foi autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a decisão foi publicada ontem (14) no Diário Oficial do Estado. 

O reajuste vai variar entre 10,72% (que considera o reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M) e 11,73% (que considera o reajuste pela evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA).

Com isso, nas estradas administradas pelas concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas, o aumento será de 10,72%, valor que foi baseado na evolução do IGP-M entre junho de 2021 e maio de 2022.

Já para as rodovias sob concessão das empresas Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos Sul e Leste, o aumento na tarifa será 11,73%. Esse percentual considera a evolução do IPCA de junho de 2021 a maio de 2022.

O reajuste nas tarifas de pedágios estava previsto para ocorrer em julho deste ano, mas foi adiado pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Segundo a Artesp, o adiamento ocorreu por causa da “sensível conjuntura econômica existente na ocasião, com alta inflação e alta desenfreada dos preços, em especial de combustíveis, que causaram efeito cascata no bolso do consumidor”. Rodrigo Garcia disputou a reeleição para governador paulista e foi derrotado.

AGÊNCIA BRASIL

MÉXICO - O Congresso Mexicano aprovou na quarta-feira a reforma da Lei Federal do Trabalho com todas as alterações da Câmara e do Senado para conceder 12 dias contínuos de férias pagas aos trabalhadores a partir do primeiro ano do seu contrato, que irá progressivamente aumentar para 20 dias em 2029.

Após a sua aprovação final unânime na Câmara Alta, os mexicanos terão direito a 12 dias de férias pagas desde o primeiro ano de trabalho, o dobro dos seis dias atualmente regulados por lei, tal como relatado pelo 'El Sol de México'.

A modificação, promovida tanto por Morena, o partido no poder, como pelo Movimiento Ciudadano, foi aprovada com 116 votos a favor, zero contra e zero abstenções no Senado, tendo sido enviada ao executivo federal para publicação no Diário Oficial Mexicano.

A reforma da Lei do Trabalho estabelece também que dois dias de férias mínimas remuneradas serão aumentados para 20 dias em 2029. Do mesmo modo, a partir do sexto ano de emprego de um trabalhador numa empresa, o período de férias aumentará dois dias por cada cinco anos de serviço até atingir 30 dias de férias, e daí até atingir 32 dias de descanso obrigatório por 35 anos de serviço.

O parecer, que altera os artigos 76 e 78 da Lei Federal do Trabalho, também estabelece que dois dias de férias serão aumentados para cada ano subsequente de trabalho até atingir 20 dias; e a partir do sexto ano de trabalho, o período de férias aumentará dois dias para cada cinco anos de serviço.

A senadora do Movimiento Ciudadano Patricia Mercado salientou a necessidade de trabalhar para viver, observando no entanto que "não é racional nem saudável viver para trabalhar".

"Finalmente o acordo, e penso que é muito importante que este acordo tenha sido alcançado (...) Este é o direito que ninguém pode regatear e que, efetivamente, como já aqui foi dito, os direitos não são negociados, são estabelecidos, reconhecidos e exercidos", acrescentou Mercado em declarações ao Senado relatadas pelo jornal supracitado.

por Pedro Santos / NEWS 360

BOGOTÁ - O governo da Colômbia pediu nesta quarta-feira ao grupo rebelde Exército de Libertação Nacional (ELN) que suspenda os planos para uma paralisação armada no noroeste do país, depois que o grupo de direitos humanos Human Rights Watch alertou que o ELN pode realizar o protesto ainda esta semana.

As paralisações armadas proíbem a circulação ao longo de estradas e rios em uma determinada região, confinando pessoas às suas casas e impedindo o fornecimento de alimentos, combustível e acesso a serviços de saúde ou educação.

O pedido do governo veio dois dias após o encerramento do primeiro ciclo de negociações de paz com o ELN na Venezuela. As negociações visam acabar com a participação do grupo rebelde no conflito interno da Colômbia, que dura quase seis décadas e deixou pelo menos 450 mil mortos entre 1985 e 2018.

As duas partes concordaram com a ajuda humanitária nas regiões do país onde o ELN está presente, para evitar o recrutamento de menores, o confinamento forçado e uso de minas antipessoal, entre outras questões.

“O apelo das comunidades e do governo é para impedir a paralisação armada, não para realizá-la, porque está planejada para acontecer nos próximos dias”, disse Danilo Rueda, alto comissário para a paz da Colômbia, a jornalistas.

A Human Rights Watch disse que fontes locais confirmaram a ameaça de uma paralisação armada do ELN, que pode começar na quinta-feira em uma grande área da província colombiana de Chocó.

O ELN, que tem cerca de 2.400 combatentes e foi fundado em 1964 por padres católicos radicais, é considerado uma organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Reportagem de Luis Jaime Acosta / REUTERS

UCRÂNIA - A Vice-Ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Maliar, reconheceu na quarta-feira que um novo decreto de mobilização para reforçar as forças armadas no contexto da invasão russa poderia ser anunciado já em 2023.

Segundo Maliar, existe uma "necessidade" de substituir os soldados que foram feridos, bem como de dar alívio aos que lutam desde as primeiras fases da guerra, que a Rússia começou no final de Fevereiro.

Falando ao canal de televisão 1+1 e reportado pela agência UNIAN, o vice-ministro reconheceu que ainda é "difícil prever" quando a mobilização será anunciada, e se será finalmente levada a cabo, uma vez que a medida depende sempre da situação na frente.

As declarações de Maliar chegam um dia depois do Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano Dimitro Kuleba ter alertado para a possibilidade de a Rússia poder lançar uma nova ofensiva em grande escala nos primeiros meses do próximo ano.

por Pedro Santos / NEWS 360