Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.
Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.
A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.
Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.
Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.
Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.
Como fica MP dos Ministérios
O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.
Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.
EUA - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, considerou "infeliz" a recusa da China a uma reunião com seu homólogo chinês, depois de acusar Pequim de ter um comportamento "provocativo".
Washington convidou o ministro chinês da Defesa Nacional, Li Shangfu, para uma reunião com Austin durante um fórum de Defesa esta semana em Singapura.
Mas Pequim não aceitou a proposta e uma porta-voz da diplomacia chinesa declarou que "Washington sabe claramente por que existem atualmente dificuldades na comunicação militar".
Durante uma escala em Tóquio antes da viagem a Singapura, Austin chamou a decisão de Pequim de "infeliz".
Ele destacou que é importante que países com grandes capacidades bélicas possam conversar "para administrar as crises e evitar que as coisas saiam de controle de maneira desnecessária".
As recentes "interceptações provocativas de nossas aeronaves e também dos aviões dos nossos aliados" por parte da China são "muito preocupantes".
"Estou preocupado que aconteça um incidente que poderia sair, muito rapidamente, do controle", acrescentou.
O governo dos Estados Unidos informou na terça-feira que o piloto de um caça chinês executou uma "manobra desnecessariamente agressiva" perto de um avião americano de vigilância que sobrevoava na semana passada o Mar da China Meridional.
Imagens divulgadas por Washington mostram um caça chinês passando à frente da aeronave americana, que balança após a turbulência.
A China respondeu que o avião americano invadiu uma zona de treinamento militar.
Austin afirmou que permanece aberto a qualquer oportunidade de dialogar com a China.
"Os Departamentos de Defesa deveriam conversar com frequência", destacou.
ZURIQUE - O presidente do Banco Nacional da Suíça (SNB, na sigla em inglês), Thomas Jordan, defendeu os recentes aumentos nas taxas de juros para combater a inflação, dizendo que não prejudicam a estabilidade financeira suíça nem são responsáveis pelo colapso do Credit Suisse.
O SNB aumentou as taxas de juros quatro vezes ao longo do ano passado para reduzir a inflação que persistiu acima da meta do banco central de zero até 2%.
O mercado atualmente espera um aumento de 0,25 ponto percentual em relação ao atual nível de 1,5% quando o banco central fizer sua próxima reunião em junho.
"As taxas de juros na Suíça ainda estão muito baixas", disse Jordan em um evento em Lugano, no sul da Suíça. "Não vemos um grande risco em apertar demais a política monetária.
"Não é algo que prejudique a estabilidade financeira em geral na Suíça", acrescentou.
De fato, taxas mais altas podem ser vistas como positivas para a estabilidade financeira, ajudando os bancos a restaurar suas margens de lucro, disse ele.
"Tínhamos esse problema de estabilidade financeira com o Credit Suisse, mas era algo diferente", disse Jordan. "Este é um caso individual, onde as taxas de juros não foram o problema, mas sim a falta de confiança dos participantes do mercado em uma instituição."
Jordan disse estar preocupado com o ritmo dos saques bancários que acabaram levando ao resgate do banco atingido e à aquisição pelo UBS em uma operação projetada pelo governo e pelo banco central suíço.
"90% dos depósitos saíram em questão de dias", disse Jordan. "Isso é certamente algo que temos que olhar com muito cuidado e ver o que podemos fazer para evitar esse tipo de fuga dos bancos."
Jordan disse que também continua preocupado com a inflação suíça, que caiu em abril para 2,6%, mas permaneceu fora da meta do SNB pelo 14º mês consecutivo.
Quanto mais tempo a inflação permanecer acima da meta do banco central, mais ela ficará enraizada na percepção de empresas e famílias e será mais difícil reduzi-la, disse Jordan.
"Temos que trazê-la de volta para menos de 2% o mais rápido possível", disse Jordan.
Reportagem de John Revill / REUTERS
UCRÂNIA - A Rússia executou um ataque aéreo nesta quinta-feira contra Kiev que matou pelo menos três pessoas, incluindo uma criança, uma incursão que provocou pânico na capital ucraniana após uma semana de bombardeios.
O ataque, que começou às 3H00 locais (21H00 de Brasília, quarta-feira) com mísseis de cruzeiro e balísticos, deixou três mortos e 12 feridos, segundo as autoridades ucranianas.
"No bairro de Desnianski: três pessoas mortas, incluindo uma criança (nascida em 2012), e 10 pessoas feridas, incluindo uma criança. No bairro de Dniprovskyi: duas pessoas feridas", anunciou no Telegram a Administração Militar de Kiev.
Ao mesmo tempo, a Rússia começou a retirar na quarta-feira centenas de crianças de regiões de fronteira com a Ucrânia, alvos de intensos bombardeios nos últimos dias, e onde a situação é "alarmante", segundo o Kremlin.
Nesta quinta-feira, oito pessoas ficaram feridas em uma cidade da região de Belgorod, próxima da fronteira e alvo de disparos contínuos de artilharia, anunciou o governador Vyacheslav Gladkov.
"Shebekino está sob fogo ininterrupto", afirmou Gladkov no Telegram. As forças ucranianas bombardeiam "o centro e os arredores" da cidade, acrescentou.
"Oito pessoas ficaram feridas. Não há mortes", disse.
"A vida dos civis e da população está sob ameaça, em particular em Shebekino e nas localidades próximas", afirmou Gladkov.
O governador, no entanto, negou as informações divulgadas em alguns canais do Telegram sobre um "avanço" das tropas ucranianas na região de Belgorod.
Gladkov anunciou na quarta-feira o início da retirada de menores de duas localidades alvos de disparos de artilharia e morteiros.
"A partir de hoje estamos evacuando nossas crianças dos distritos de Shebekino e Graivoron", disse. "Um primeiro grupo de 300 crianças será enviado hoje para Voronezh", cidade cerca de 250 quilômetros ao nordeste.
Um jornalista da agência Ria Novosti disse que diversos ônibus com cerca de 150 pessoas chegaram à cidade.
Enquanto isso, as tensões com o Ocidente aumentaram nesta quarta-feira, após a Alemanha anunciar uma drástica redução do corpo diplomático russo em seu território, com o fechamento de quatro dos cinco consulados.
Moscou criticou a decisão, que chamou de "provocação impensada", e prometeu uma "resposta justa".
Em Washington, o Pentágono anunciou um novo pacote de armas de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,53 bilhão) para a Ucrânia, incluindo sistemas de defesa aérea e dezenas de milhões de cartuchos de munição.
