Depois de 18 anos a Prefeitura de São Carlos consegue finalizar processo licitatório para a concessão do transporte público

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta quinta-feira (01/09), no Diário Oficial do Município, o resultado da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município. A empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
O valor estimado da licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, agora corre o prazo de 5 dias úteis para recurso, na sequência, não havendo nenhum recurso, é solicitado o parecer processual, homologação do processo e depois assinatura do contrato. “Assinado o contrato a empresa Rigras terá 180 dias para iniciar os serviços. Anualmente vamos rever o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explicou o secretário.
Para o prefeito Airton Garcia a finalização do processo licitatório é uma vitória para o município. “Depois de 18 anos a Prefeitura consegue finalizar uma concorrência pública para a exploração do sistema de transporte coletivo. Acompanhamos as licitações em outros municípios e sabemos que é um certame difícil, mas não desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 
Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Em 2022 estão sendo transportados uma média 850 mil passageiros por mês.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), obteve uma relevante conquista no plano energético nesta semana, uma vez que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Azulville passou a operar de modo definitivo com energia fotovoltaica solar, tipo de energia sustentável e mais econômica, gerando melhorias ao município em diversos aspectos sem comprometer a qualidade dos serviços aos servidores e à população.
O término da operação foi realizado na tarde da última quarta-feira (31/08). Com as placas solares instaladas na unidade e em plenas condições de funcionamento, a engenharia da Secretaria Municipal de Saúde fez os últimos ajustes e iniciou a operação do sistema, que começou de forma imediata a trazer benefícios ao município. O chefe de gabinete da pasta, Gustavo Curvelo, acompanhou o procedimento.
A energia solar fotovoltaica consiste na instalação de placas que captam a energia solar e a transformam em energia elétrica por meio do efeito fotovoltaico. Em função disso, é considerada uma fonte de energia renovável, limpa e sustentável, capaz ainda de gerar economia aos cofres públicos.
O projeto foi iniciado após conversas entre a Prefeitura de São Carlos e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ainda em outubro de 2021. A instalação das placas fotovoltaicas não acarretou qualquer investimento financeiro por parte da Prefeitura.
A secretária de Saúde, Jôra Porfírio, comemorou a instalação do sistema fotovoltaico e adiantou que mais equipamentos também serão colocados em funcionamento em um futuro próximo, abrangendo outras unidades.
"Este, ainda que incipiente, é um importante projeto para o município e, de antemão, comunico que mais duas UBS estão sendo contempladas, conforme critério técnico. Nossa ideia, inclusive, é expandir esse número de locais assistidos com o tempo, proporcionando energia limpa e sustentável em mais unidades sem perder qualidade em nenhum aspecto", comenta Jôra.

SÃO CARLOS/SP - O helicóptero Águia da Polícia Militar esteve sobrevoando a cidade de São Carlos na manhã de hoje, 01, com objetivo de pegar uma quadrilha que teria assaltado uma residência no Planalto Paraíso, em São Carlos.

Por volta das 9h30, PMs de ROCAM abordaram um celta no bairro citado e o motorista acabou entregando tudo, ou seja, disse que teria participado de um roubo em uma casa e que os seus companheiros de assalto estavam fugindo.

Minutos após a declaração do sujeito, o COPOM acionou os Militares sobre o roubo, onde o cerco fechou e mais um sujeito foi detido.

O restante da quadrilha que estava armada fugiu em uma Amarok das vítimas.

O Helicóptero Águia foi acionado e tenta localizar os bandidos.

SÃO CARLOS/SP - Em nome de alguns pais uma mãe entrou em contato conosco para relatar a falta de professores na escola Maria Ermantina Carvalho Tarpani, localizada na R. João Pedrino, no bairro Conjunto Habitacional Romeu Santini, em São Carlos.

Segundo a mãe, desde o dia 29 de agosto, os alunos da sala do 1º ano, estão sem aula por falta de professor substituto, e a direção teria informado os pais que nesta quinta não teria aula e na sexta-feira, talvez não tenha também.

“O ensino já está prejudicado devido a pandemia, e vira e mexe não tem aula. Caso na sexta não tenha também, será a semana toda sem aprendizado. Sem falar que eu e os outros pais precisamos trabalhar e não temos com quem deixar as crianças” desabafou a genitora.

A falta de professores é recorrente na rede municipal de ensino devido a muitos fatores como a covid-19.

NOTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Segundo a SME não há falta de professores, o que ocorre é que está sendo registrado um elevado número de faltas. A Rede Municipal de Ensino está com seu quadro de professores completo. Quanto às contratações de curto prazo, em virtude de atestados médicos, que poderiam suprir as faltas emergenciais de professores, não podem ser feitas devido à legislação vigente.