Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.
"Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.
A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.
O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.
O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
ALEMANHA - A taxa de desemprego na zona do euro permaneceu em 6,6% da população ativa em junho, mesmo resultado de maio, quando registrou seu menor nível histórico, anunciou nesta segunda-feira o instituto Eurostat.
O índice permanece em seu menor nível desde a agência europeia de estatísticas começou a registrar a série em abril de 1998.
Em junho, em ritmo anual, a taxa de desemprego registrou queda de 1,3 ponto na Eurozona e de 1,2 na União Europeia (UE).
Entre os jovens (pessoas com menos de 25 anos), no entanto, a taxa aumentou 0,4 ponto na comparação com maio na zona do euro e 0,3 na UE, atingindo o índice de 13,6% no bloco e nos países que compartilham a moeda.
Um total de 12,93 milhões de pessoas permanecem desempregadas nos 27 países da UE, incluindo 10,92 milhões que moram nos 19 países com a moeda única.
Na UE, as taxas de desemprego mais elevadas em junho foram registradas na Espanha (12,6%), Grécia (12,3%), Itália (8,1%) e Suécia (7,6%).
República Tcheca (2,4%), Polônia (2,7%) e Alemanha (2,8%) registraram os menores índices.
SENEGAL - A coalizão de governo do presidente senegalês Macky Sall reivindicou a vitória nas eleições legislativas de domingo, enquanto a oposição rejeitou a afirmação como uma "maioria pré-fabricada".
"Vencemos em 30 departamentos dos 46 da nação e nos distritos eleitorais no exterior", afirmou Aminata Toure, líder da coalizão presidencial.
"Isto, de maneira indubitável, nos dá a maioria na Assembleia Nacional", acrescentou na noite de domingo.
"Conquistamos uma maioria na Assembleia Nacional para o presidente da nossa coalizão, Sall", destacou Toure, sem revelar o número de cadeiras obtidas ou se a coalizão conquistou a maioria absoluta ou relativa.
Toure admitiu, no entanto, que a coalizão de governo foi derrotada na capital Dacar.
A oposição rebateu de maneira imediata as afirmações de Toure.
Barthelemy Dias, líder da principal coalizão opositora, comandada pelo ex-candidato à presidência Ousmane Sonko, afirmou à emissora RFM que o governo usa "mentiras vulgares" e cita uma "maioria pré-fabricada".
"A coabitação é inevitável. Eles perderam esta eleição a nível nacional. Nós não vamos aceitar. Este abuso não vai acontecer", declarou Dias, que também é prefeito de Dacar. A oposição esperava que as eleições determinassem a coabitação, ou um governo dividido, e para impedir quaisquer aspirações de Sall para um terceiro mandato.
As eleições eram consideradas um teste para o governo, depois que a oposição venceu as eleições locais de março nas principais cidades do país, incluindo a capital Dacar.
A oposição acusa Sall, de 60 anos, de querer ultrapassar o limite de dois mandatos e concorrer novamente em 2024.
Ele foi eleito em 2012 para um primeiro mandato de sete anos e reeleito em 2019 para outros cinco.
Sall permanece vago sobre o assunto, mas qualquer perda de apoiadores nas legislativas poderia atrapalhar seus planos.
Sete milhões de senegaleses estavam registrados para votar e as eleições aconteceram sem incidentes.
O índice de participação ainda não foi divulgado oficialmente pelas autoridades.
A Comissão Eleitoral Nacional mobilizou 22.000 observadores em todo o país.
A votação em turno único decide o Parlamento de 165 assentos - atualmente controlado pelos partidários do presidente - pelos próximos cinco anos.
RÚSSIA - Autoridades russas informaram no domingo (31/07) que um ataque com drone carregado de explosivos feriu cinco pessoas no quartel-general da sua frota no Mar Negro, na Crimeia anexada.
O governador russo de Sebastopol, Mikhail Razvojayev, postou em sua conta do Telegram a seguinte mensagem: "Esta manhã, nacionalistas ucranianos decidiram estragar o Dia da Frota Russa", em referência à data que é comemorada na Rússia neste domingo. "Um objeto não identificado voou para o pátio da sede da frota, segundo dados preliminares, era um drone. Cinco pessoas ficaram feridas, são funcionários da sede da frota, não houve vítimas fatais", completou.
Após a explosão, todas as festividades do Dia da Frota Russa "foram canceladas por razões de segurança", disse Razvojayev, pedindo aos moradores de Sebastopol que não deixem suas casas "se possível".
O ataque é o mais recente revés para a frota do Mar Negro durante a guerra contra a Ucrânia. Em abril, a Ucrânia afundou o principal navio da frota do Mar Negro, o cruzador Moskva. Até hoje não está claro quantos marinheiros foram mortos no ataque.
As autoridades ucranianas, por sua vez, negaram estar por trás do ataque sem precedentes, descrevendo as acusações russas como "provocação deliberada".
O anúncio de um "suposto ataque ucraniano à sede da frota russa em Sebastopol" é "uma provocação deliberada", disse Serguii Bratchuk, porta-voz da administração regional de Odessa (sul da Ucrânia), em um vídeo no Telegram. "A libertação da Crimeia ucraniana ocupada acontecerá de outra maneira muito mais eficiente", acrescentou.
As acusações russas foram feitas horas antes de o presidente russo Vladimir Putin anunciar, em discurso em São Petersburgo, que sua Marinha seria equipada "nos próximos meses" com um novo míssil de cruzeiro hipersônico Zircon, que "não conhece obstáculos".
A frota russa "é capaz de infligir uma resposta devastadora a todos aqueles que decidirem atacar a nossa soberania e liberdade", assegurou Putin, ressaltando que os seus equipamentos militares "estão sujeitos a melhorias contínuas". A entrega dos mísseis Zircon "às Forças Armadas russas começará nos próximos meses", disse ele.
Ataques russos
No sul da Ucrânia, as autoridades de Mykolaiv apontaram neste domingo que a cidade havia sido alvo de intensos bombardeios russos, "os mais fortes" desde o início da guerra, que deixaram pelo menos dois mortos: um magnata do setor agrícola e sua esposa, que morreram após terem a mansão atingida por um míssil russo.
De acordo com o prefeito da cidade, Oleksandre Senkevych, "explosões poderosas" foram ouvidas duas vezes durante esta madrugada.
Outros ataques atingiram as regiões de Kharkiv (leste) e Sumy (nordeste).
Na noite de sábado, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu aos moradores da região de Donetsk que deixassem a região para escapar do "terror russo" e dos bombardeios neste território no leste do país, em grande parte sob o controle de Moscou. "Foi tomada uma decisão do governo sobre a evacuação obrigatória da região de Donetsk", disse Zelensky em vídeo. "Quanto mais moradores deixarem a região de Donetsk agora, menos pessoas o exército russo matará", completou.
Pelo menos 200.000 civis ainda vivem nos territórios da região de Donetsk que ainda não estão sob ocupação russa, segundo uma estimativa das autoridades ucranianas.
jps (AFP, Reuters, ots)
