SÃO PAULO/SP - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (8) que o plano de um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acabar de vez com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.

Ele participou de um evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, com micro e pequenos empreendedores da zona leste da capital paulista.

Mesmo sem estar lotado, o salão do clube Juventus recebeu o ministro de forma calorosa. O público aplaudiu com entusiasmo quando Guedes repetiu planos de privatização e redução de impostos.

Ele disse que, caso Bolsonaro seja reeleito, irá reindustrializar o Brasil com energia barata.

Mais cedo, ao setor automotivo, Guedes também prometeu zerar o IPI, imposto que chamou de "excrescência".

"Não é possível ser tributado antes de começar a produzir", afirmou. "Esse imposto tem que acabar."

O ministro também reforçou que é preciso conter as críticas, em suas palavras "parar de jogar pedra no Brasil", mas garantir que será um fornecedor de energia e alimentos.

Sem mencionar a delicada negociação que deixou de fora a Zona Franca de Manaus para destravar a redução de 35% do IPI no mês passado, Guedes disse que irá fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.

Em agosto, um decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca que tiveram alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro e carregador de bateria.

As empresas alegavam que o corte de IPI proposto anteriormente pelo governo tornaria inviável a produção na região.

Segundo Guedes, ao acabar com o imposto o plano de um eventual novo mandato de Bolsonaro inclui mudar a atividade principal na região. "Vamos transformar a Amazônia: em vez de viver de crédito de IPI, vai viver de crédito verde, da preservação de recursos ambientais, que estimo em R$ 100 bilhões."

O ministro também rebateu críticas de que o governo tem tomado medidas populistas para ganhar a eleição, como o corte de ICMS dos combustíveis e da energia e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas do pleito.

"Governo populista? Não, é governo austero. Nós estamos fazendo o BNDES devolver o dinheiro que foi para Angola e Cuba. Não aumentamos R$ 1 de dívida futura. A inflação está descendo, o crescimento está aumentando e o desemprego vai chegar a 8% no fim do ano."

Ele também disse que seria importante instalar uma sede da Amazon na Amazônia e isenção de 30 anos de impostos.

"Tesla vai fazer carros elétricos. Tudo o que for verde e limpo vai para lá. Manaus vai ser a capital da economia verde e digital."

Sem mencionar a nova promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), de levar o Auxílio Brasil para R$ 800, o ministro relembrou medidas tomadas durante a pandemia e também disse que já estava nos planos do governo criar uma renda básica desde antes da Covid.

"Criamos o Auxílio Emergencial durante a pandemia. Protegemos e digitalizamos 68 milhões de brasileiros. Sentamos com os empresários e criamos programas, como o Pronampe. Em vez de oito horas de jornada, reduzimos. Temos 11 milhões de pessoas cujos empregos foram preservados."

Guedes também aproveitou o evento para elogiar o candidato de Bolsonaro ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. "A comida chegou na cidade porque o Tarcísio estava lá, conversando com os caminhoneiros. Ele criou um novo modelo de leilões, que são leilões com compromisso. O Brasil vai crescer de qualquer jeito, e o ministro foi uma peça fundamental para isso. Ele vende tudo que está na frente: aeroporto, rodovia."

Ele disse, ainda, que o ex-ministro será um bom nome para o Planalto no futuro. "Tarcísio foi um exemplo, ele vai mudar a vida de São Paulo, com a sua capacidade. E vai ser um excelente presidente da República depois."

Colaborou Ana Paula Branco

DOUGLAS GAVRAS / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado a proferir uma palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, Guedes disse que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país.

“Temos que zerar o IPI”, declarou o ministro após destacar que o governo federal já conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabricados no país, à exceção de parte dos fabricados na Zona Franca de Manaus.

“É um bom começo. E assim a gente segue e vê o que vai acontecer ali na frente. [Cortando] mais 35%, faltarão apenas 30% [para o zerarmos]. E, aí sim, dá para abaixar mais a tarifa do Mercosul e outras”, acrescentou o ministro, assegurando que a intenção do governo federal é baixar impostos de forma “muito gradual”.

Guedes também associou a criação do extinto Ministério do Planejamento à desaceleração do crescimento econômico registrado anteriormente. Criado em 1962 para coordenar a política econômica, a pasta teve suas atribuições ampliadas em 1964, passando por várias mudanças de status e atribuições até que, em 1999, foi instituído o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Logo ao assumir o cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, extinguiu o ministério, transferindo suas atribuições para o Ministério da Economia, comandado por Guedes.

“O Brasil já foi a economia mais dinâmica do mundo, crescia a 7,3% em média, ao longo de duas, três décadas […] Trazíamos gente do mundo inteiro, crescíamos rapidamente, e não tínhamos um Ministério do Planejamento. Quando o criamos, começamos a descer”, disse o ministro ao se referir ao que classificou como o “desmonte da economia brasileira” e criticar o “planejamento central".

“Rejeitamos o modelo estatista-dirigista”, acrescentou Guedes para justificar sua crítica. “O ministro do Planejamento que for planejar o futuro do Brasil é um farsante. Ninguém tem este conhecimento. A democracia é um algoritmo de decisão política descentralizada. E os mercados são algoritmos de decisão econômica descentralizados. Ou seja, quem conhece o futuro dos semicondutores são as pessoas que estão os produzindo. Eles têm melhores condições de planejar o futuro do que nós. Tudo o que podemos fazer é oferecer um bom ambiente de negócios e condições atraentes”, comentou o ministro antes de admitir não ter conseguido realizar tudo aquilo que pretendia fazer à frente do Ministério da Economia.

“Quando chegamos, nosso diagnóstico era o seguinte: temos que controlar os gastos e reverter o modelo [estatista]. No primeiro ano, fizemos a Reforma da Previdência, mas não conseguimos fazer o que queríamos. Fizemos 60% do que queríamos. Porque queríamos um regime de capitalização”, completou Guedes.

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O governo publicou um decreto para aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos para preservar a competitividade dos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Com o acréscimo, sobe para 170 o número de itens que vão precisar pagar a alíquota cheia do imposto.

A nova lista, informou o Ministério da Economia, considerou os pedidos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e incluem itens que são tipicamente produzidos na região, como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça.

O IPI é um imposto federal regulatório que pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas de forma a impulsionar as vendas de determinados produtos. Na Zona Franca de Manaus, produtos fabricados pelo modelo de “Processo Produtivo Básico” contam com incentivos fiscais. A isenção fiscal da Zona Franca é o principal atrativo do polo, que fabrica eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, bebidas, entre outros produtos.

Em 8 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parte do decreto editado no final de julho que determinava o corte de 35% do IPI sobre bens que não são fabricados na ZFM.

O novo decreto atende às decisões de Moraes. Em maio, o ministro já tinha suspendido a redução do tributo para produtos fabricados na Zona Franca ao analisar ações do partido Solidariedade e do governo do Amazonas contra três decretos do governo federal determinando redução do tributo, alegando que as medidas tiravam a competitividade dos produtos do polo industrial.

O decreto editado em julho foi uma tentativa do governo de resolver o impasse jurídico e político envolvendo a questão da Zona Franca. Entretanto, empresários e parlamentares ligados ao Estado do Amazonas se mostraram insatisfeitos com o decreto, dizendo que ele ainda era prejudicial à região por retirar a competitividade das empresas que lá se instalaram e trazia insegurança jurídica.

“A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, cumpre decisão judicial e acaba com a insegurança jurídica do setor produtivo nacional. O texto garante avanço das medidas de desoneração tributária, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do país e na competitividade da indústria”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Antonio Temoteo / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

"Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

REDETV!

SÃO PAULO/SP - As vendas de veículos tiveram queda de 22,8% em fevereiro no Brasil sobre o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados na quinta-feira, 3, pela Fenabrave, associação que representa as concessionárias do País. No total, foram emplacadas 129,3 mil unidades entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus.

Ainda que o número seja 2,2% maior do que o registrado em janeiro, o resultado foi um dos mais fracos para o mês das últimas décadas. A produção das montadoras continua comprometida pela falta de componentes eletrônicos, mas as vendas têm sido menores do que a oferta de carros. Os 255,8 mil veículos emplacados nos dois primeiros meses do ano ficaram 24,4% abaixo de 2021 e representam o pior primeiro bimestre em 17 anos.

Os números reforçam os sinais de fragilidade de demanda em meio à menor disponibilidade de renda dos consumidores, o aumento dos preços dos veículos e a elevação das taxas de juros, que prejudicam os financiamentos dos bancos.

“Segmentos, como o de automóveis, mostraram recuperação (sobre janeiro), mas vivemos, ainda, um momento complexo para o setor”, disse o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior. “Muitos têm enfrentado dificuldades para conseguir crédito, além de persistir a escassez de produtos em muitas categorias de veículos em função da falta de insumos e componentes. Isso freia o avanço das vendas”, afirmou.

O corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovido pelo governo na semana passada – de 18,5% no caso dos automóveis -- pode ajudar a tirar o setor do estado de letargia, ainda que seus efeitos possam ser atenuados por uma aguardada puxada da inflação global com a guerra na Ucrânia.

Estimativas de consultorias como Bright Consulting e Jato Dynamics apontam para vendas adicionais na faixa de 100 mil a 200 mil veículos durante o ano em razão do imposto mais baixo. Segundo a Bright, a redução do IPI permitirá ao mercado praticar descontos entre 1,7% e 1,8%, na média, nos preços dos carros.

A Fenabrave projeta um crescimento de 4,6% da comercialização de veículos zero quilômetro neste ano, mas diz que deve rever as previsões por causa da redução do IPI. As novas estimativas devem ser divulgadas daqui um mês.

O presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior, acredita em uma reação nas vendas neste mês de março por causa do corte do imposto. E afirma que a entidade está pleiteando à Receita Federal para que o IPI mais baixo também seja válido para os carros em estoque.

Vendas por segmento

O balanço da Fenabrave mostra que, somente no mercado de carros de passeio e comerciais leves, como picapes e vans, as vendas caíram 24% em relação a fevereiro de 2021, somando 120,2 mil unidades. Contra janeiro, houve alta de 3,1% no segmento.

A liderança neste ano segue com a Fiat, marca de 21% do total vendido entre janeiro e fevereiro, seguida por General Motors (12,9%), Hyundai (11%) e Volkswagen (10,4%).

As vendas de caminhões, um total de 8 mil unidades, seguem na contramão, com alta de 3,2% frente a fevereiro de 2021. Na comparação com janeiro, no entanto, as vendas de caminhões caíram 6,5%.

As vendas de motos tiveram alta de 29% em fevereiro frente ao mesmo mês do ano passado, chegando a 74,1 mil unidades. Na comparação com janeiro, houve queda de 17,4% no mercado de motocicletas novas.

Com o resultado, o setor terminou o primeiro bimestre com 163,7 mil unidades comercializadas, 14,3% acima do volume registrado nos dois primeiros meses de 2021.

Líder com folga nesse mercado, a Honda respondeu por 74,5% de todas as motos vendidas no Brasil nos dois meses. Vice-líder, a Yamaha ficou com 18,8%.

Eduardo Laguna / ESTADÃO