Com um dos autores foi encontrado mais de R$ 3 mil em espécie, sacados de uma agência bancária mediante fraude

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil prendeu dois homens, de 27 e 41 anos, e uma mulher, de 42, pelos crimes de uso de documento falso, estelionato e associação criminosa. A ação ocorreu na quarta-feira (18), no bairro Botafogo, em Campinas.

Os trabalhos foram desempenhados pela 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade. Após apurações, os agentes descobriram que uma quadrilha especializada em saques bancários por meio de fraudes estava em um imóvel, na rua Paulo Setúbal, e foram ao local verificar.

Chegando na residência, os policiais civis abordaram dois homens no momento que entravam na casa e, depois de busca pessoal, encontraram mais de um documento de identificação com cada um, com a mesma foto, mas nomes diversos. Questionada, a dupla confessou que os documentos eram falsos e informou sua verdadeira identificação.

Também foram encontrados com os suspeitos R$ 3.401 mil em espécie, os quais um dos criminosos confessou ter adquirido por meio de saque fraudulento.

Dentro da casa, por sua vez, os agentes abordaram uma mulher na posse de mais documentos falsos e encontraram outros documentos em nome de um homem com antecedentes criminais por estelionato a Justiça Federal, bem como dois cofres digitais.

O trio foi preso em flagrante e os documentos, valores e cofres apreendidos.

Exames periciais foram solicitados e a ocorrência registrada na especializada, onde também foi oficializada a captura de um dos homens, que constava como procurado por violência doméstica em Minas Gerais.

A prisão preventiva dos autores foi solicitada e todos encaminhados à Cadeias Públicas, permanecendo detidos à disposição da Justiça.

As investigações prosseguem.

Forças de segurança estaduais recolheram mais de 3,8 toneladas de entorpecentes no primeiro semestre, a maior quantidade registrada para o período, desde 2001

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - O trabalho das polícias Civil e Militar na região de São José do Rio Preto para combater o tráfico de drogas retirou mais de 3,8 toneladas de entorpecentes das ruas, nos primeiros seis meses deste ano. A quantidade é a maior para o período em 21 anos e mais que o dobro do total apreendido no primeiro semestre de 2020, o que demonstra a efetividade das ações empregadas, especialmente por parte de unidades especializadas de ambas as Instituições.

No primeiro semestre do ano foram apreendidos 3.878,5 quilos das mais variadas substâncias, sendo 3.706,4 kg de maconha; 145,2 kg de cocaína; 25,9 kg de crack; e o restante de outros tipos de drogas. Em igual período de 2020 foram recolhidos 1.528,4 kg de entorpecentes – 1.400,9 kg de maconha; 110,9 kg de cocaína; 14,6 kg de crack; além de outras substâncias.

Desde 2001, quando teve início a série histórica, essa foi a primeira vez que a quantidade de drogas apreendidas no semestre ultrapassou 3,5 toneladas, já que a segunda maior somatória de entorpecentes recolhidos foi registrada em 2017: 3,192,1 kg.

Forte combate ao crime

Os resultados apresentados na atual gestão no combate à criminalidade, especialmente ao tráfico de drogas, são consequência dos investimentos em tecnologia e equipamentos e de outras medidas, como o aumento do efetivo policial nas ruas por meio das megaoperações São Paulo, Interior e Rodovia Mais Segura.

Também houve forte empenho do governo estadual para ampliar as unidades especializadas das polícias Militar e Civil, que têm como foco combater o crime de maneira mais ostensiva.

Prova disso são os Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep), que atuam de forma semelhante aos padrões do patrulhamento de Choque e agora estão presentes em todo o Estado; além das Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deic), que reúnem todas as atividades de polícia especializada, trazendo mais organização e eficiência, podendo ser encontradas em diversas regiões do território paulista.

Somado a isso, há que destacar o trabalho do policiamento rodoviário, que atua em mais de 20 mil quilômetros de rodovias estaduais, inclusive nas rotas usadas por traficantes para transportar entorpecentes dentro e entre estados. Neste caso, também há equipes especializadas para combater esta e outras naturezas criminais, as quais pertencem ao Tático Ostensivo Rodoviário (TOR).

BRASÍLIA/DF - O governo Jair Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público.

O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. A ação é uma reação do chefe do Executivo contra as recentes decisões do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar a conduta de Bolsonaro por, sem provas, acusar o sistema eletrônico de votação de fraude.

O primeiro inquérito de ofício aberto pelo Supremo foi o das fake news, em 2019. A investigação foi instaurada por ordem do então presidente da corte, Dias Toffoli. A medida foi amplamente criticada pois a Constituição estabelece que investigações dependem de uma solicitação nesse sentido do Ministério Público.

Além disso, também foi contestado o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido designado relator do caso, sem que houvesse sorteio para distribuição do processo, como ocorre geralmente.

Apesar das críticas iniciais, no entanto, a disseminação de notícias fraudulentas por pessoas próximas de Bolsonaro e a elevação da tensão na relação entre os Poderes levou o Supremo a se unir em favor do inquérito.

Mais de um ano depois que ele foi aberto por decisão individual de Toffoli, o plenário da corte referendou a instauração da investigação.

No início de agosto, após Bolsonaro insistir nos ataques às urnas eletrônicas, o TSE tomou uma decisão similar e também instaurou um inquérito de ofício, desta vez para apurar especificamente as acusações sem provas feitas pelo presidente contra a Justiça Eleitoral.

Na tarde da quinta, 19, Bolsonaro teve uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto.

A ofensiva judicial é mais um capítulo da crise institucional entre o Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, também do STF.

No fim de semana, Bolsonaro chegou a anunciar no Twitter que iria ao Senado para protocolar pedidos de impeachment contra os dois magistrados. Até o momento, ele não cumpriu a promessa.

Recentemente, Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sem aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). Antes disso, o magistrado também autorizou, sem pedido da PGR nesse sentido, mandados de busca e apreensão solicitados pela Polícia Federal contra o ex-ministro Ricardo Salles.

Na ação desta quinta, a AGU critica a adoção de medidas sem participação da Procuradoria.

Embora autoridades policiais tenham prerrogativa de requerer diligências para a colheita de elementos de convicção sobre a materialidade e autoria de um fato criminoso, somente o Ministério Público detém a prerrogativa de demandar a decretação das medidas eminentemente investigatórias que demandam autorização judicial, afirma.

Na argumentação, a ação assinada por Bolsonaro e por Bianco também acusa o STF de omissão.

"Afinal, há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento", dizem.

*Por: MATHEUS TEIXEIRA E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas na semana passada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quarta-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil