BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29, a bandeira tarifária verde para o mês de dezembro. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia hidrelétrica no País, com repercussão positiva no custo de geração.

Com o retorno da bandeira verde em dezembro, não haverá custo adicional na tarifa de energia no último mês do ano, contribuindo para reduzir o IPCA do mês. A partir da seca histórica neste ano, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro - pela primeira vez em mais de três anos.

Além do risco hidrológico (GSF), outro gatilho para o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) - valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

"Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no País permitiu a mudança para a bandeira verde em dezembro, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos", cita a Aneel, em nota.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai fechar o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam "escassez hídrica". O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho deste ano.

Histórico

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a pressionar o custo.

ESTADÃO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O ex-jogador e atual comentarista esportivo, Denílson, na noite desta quinta-feira (28), teve a sua saída da Band anunciada após cerca de 15 anos no canal.

E de acordo com informações do F5, o ex-atleta está conversando com a Globo para fazer parte do time esportivos do canal. Segundo o que foi apurado, a emissora carioca pretende ter Denílson em seu novo programa esportivo no SporTV, que terá exibição nas noites de domingo do canal pago a partir do próximo ano. Além disso, existem outras possibilidades na empresa.

A Globo tem buscado outros ex-jogadores para a atração, que será a grande aposta do SporTV para 2025. Recentemente o canal pago contratou Fernando Prass, ídolo do Palmeiras e que trabalhava na ESPN.

Apesar de ter sido noticiada apenas nesta quinta, Denílson comunicou a Band a sua saída do canal na última segunda (25), e na sequência, ele falou com Renata Fan e outros colegas do Jogo Aberto.

Na ocasião, a comoção entre eles foi grande. Nos próximos dias, Denílson e representantes da Band vão discutir uma despedida e formalizar o distrato entre eles.

A expectativa é que o comentarista fique no canal até a segunda metade de Dezembro. Com a saída de Denílson do Jogo Aberto, Ronaldo Giovanelli, ex-goleiro, será quem deverá ganhar mais espaço no Jogo Aberto.

Denílson, vale dizer, renovou com a Band em fevereiro, o novo contrato venceria apenas em 2027. Na ocasião foi prometido a ele um programa próprio, algo que chegou a ser pensado, mas que não foi colocado em prática pela emissora.

Hoje, vale dizer, Denílson é o ex-jogador comunicador que mais possui seguidores nas redes sociais. Só em seu Instagram, ele possui 7,7 milhões de seguidores.

Assim, como consequência, ele é o ex-futebolista com mais contratos publicitários ativos atualmente na TV. Além do sucesso na televisão, o canal dele no YouTube também faz sucesso, e já possui cerca de 880 mil inscritos.

AREAVIP

A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos (SME) comemora uma importante conquista para a Rede Municipal de Ensino: o município alcançou a categoria

SÃO CARLOS/SP - Ouro no Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, parte do programa Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O selo é um reconhecimento para as secretarias da Educação que implementam boas práticas e adotam políticas, programas, estratégias e gestões públicas voltadas ao cumprimento das metas de alfabetização e redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

O objetivo do selo é assegurar que as metas de alfabetização previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA sejam cumpridas, garantindo o direito à alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental (educação básica). Dividido nas categorias  ouro, prata e bronze, foi concedido aos municípios que alcançaram entre 85 e 100 pontos. O resultado foi divulgado no último dia 22 de novembro e a cerimônia de premiação está marcada para acontecer no dia 17 de dezembro, em Brasília (DF).

“São Carlos obteve 91 pontos, um resultado que reflete o empenho e a dedicação de todos os envolvidos na educação das crianças do município. Durante o ano, foram realizadas ações alinhadas aos 20 critérios estabelecidos para a obtenção do selo. A Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com a Articuladora Municipal do programa, reuniu toda a documentação necessária, que foi analisada e aprovada”, salientou a secretária municipal de Educação, Paula Knoff.

Entre os critérios destacados estão a cooperação entre os entes federativos, o fortalecimento das parcerias entre estado e município, a oferta de materiais didáticos complementares para estudantes, além de sistemas de avaliação da alfabetização e encontros formativos com educadores e coordenadores pedagógicos da rede.
Paula Knoff ressaltou que é gratificante ver a Rede Municipal de Ensino de São Carlos ser destaque entre os mais de 2 mil  municípios brasileiros que receberam o selo de ouro pelas boas práticas realizadas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

“Parabéns a todos os professores, gestores, estudantes e famílias da educação de São Carlos que contribuíram para o desenvolvimento de todo o processo que nos concedeu essa conquista significativa, reconhecendo o trabalho de todos na Educação do município”, finalizou.

Para alcançar o reconhecimento, o município passou por um rigoroso processo de avaliação. A análise dos critérios foi conduzida por uma comissão técnica formada por articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).