BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

"O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante", escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.

"Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando", acrescentou Lula.

Os detalhes sobre o prêmio não foram informados, mas, segundo Camilo Santana, deve ser concedido a estudantes, professores, gestores, prefeitos e outras autoridades responsáveis por projetos educacionais. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A data da premiação está prevista para o dia 11 de agosto, Dia Nacional do Estudante.

AGÊNCIA BRASIL

ARARAQUARA/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) apresentou, nesta segunda (23), os cadernos temáticos do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH) de 2040 para a Macrorregião de Presidente Prudente, Araçatuba, Marília, Bauru e Araraquara. O objetivo destes encontros é orientar as políticas públicas e investimentos no Estado de São Paulo nos próximos 15 anos. O evento foi transmitido online para 220 municípios e foi o último de quatro, realizado para divulgar o andamento dos trabalhos.

O plano é estruturado a partir de três eixos: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima. A partir deles, foram criados seis cadernos técnicos: Vulnerabilidades Socioterritoriais, Dinâmica Econômica, Dinâmica Ambiental, Dinâmica Urbana, Transporte e Infraestrutura. O próximo passo será a construção dos cadernos regionais, a serem discutidos por todo o Estado com municípios, órgãos setoriais, academia e sociedade civil.

O encontro foi conduzido pela diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Maria Claudia Pereira, que destacou a relevância do trabalho, desenvolvido em duas vertentes, tanto na atualização do Plano Estadual de Habitação 2011-2023, como ao entrar, agora, no novo campo de ação da SDUH, que passou a englobar, além das ações habitacionais do Estado, o desenvolvimento urbano. “Nesse sentido, a CDHU também ampliou suas ações para poder atuar, não só no planejamento habitacional, mas também no desenvolvimento urbano”, disse a diretora. “Trouxemos para essa reunião, de uma forma sintética, um pouco do conteúdo dos cadernos técnicos, primeira etapa do PDUH 2040, e sua importância para o desenvolvimento dos recortes regionais”, afirmou. “Com a conclusão dos cadernos temáticos, queremos que eles sirvam como base e que sejam úteis para os municípios pensarem no seu planejamento, para o Estado direcionar os seus investimentos e, principalmente, para uma visão melhor de toda a sociedade envolvida no desenvolvimento urbano e habitacional”.

A diretora também destacou o crescimento demográfico, mais intenso no interior, além das mudanças climáticas, que têm acirrado uma série de problemas ao longo dos anos. “A questão da segurança hídrica é uma das mais relevantes para o desenvolvimento regional e para a qualidade de vida da população”, disse. “Embora a região metropolitana de São Paulo não tenha apresentado uma taxa de crescimento populacional alta, esse crescimento tem acontecido em outras regiões, como em Bauru e Araraquara, por exemplo”, apontou. “Mas, diante desse crescimento, como estão as condições ambientais? É uma região com pouca cobertura de florestas e possibilidade alta de incêndios em áreas protegidas”, completou.

As discussões dos encontros regionais têm mostrado a importância de um olhar atento às diferentes escalas de planejamento urbano. A cada novo nível de análise — do Estado às regiões, municípios e até dos bairros — surgem informações e demandas distintas, que exigem soluções específicas. “Não é a mesma informação quando você aproxima o olhar”, destacou Maria Teresa Diniz, diretora de Projetos e Programas da CDHU, que trouxe para o debate a importância das reflexões feitas em cada um dos encontros regionais. “Entender para que serve cada escala e como elas devem ser utilizadas no planejamento e nos projetos urbanos é essencial para garantir um desenvolvimento equilibrado”, disse. “Quanto mais dados a gente tem, mais ansiosos ficamos. Não podemos nos afogar em informações nem estabelecer correlações equivocadas”, alertou. O objetivo, segundo a diretora, é cruzar e usar os dados de forma estratégica, para projetar soluções que atendam às necessidades atuais e futuras das regiões.

Um ponto apontado por Maria Tereza foi o aprendizado com os erros cometidos em grandes centros como São Paulo. Apesar de o ritmo de crescimento urbano hoje ser mais moderado, o desafio é não repetir práticas que geraram problemas estruturais. “Temos a oportunidade, nas cidades que estão se desenvolvendo agora, de não cometer os mesmos erros. É preciso buscar o que deu certo e evitar as falhas”, afirmou. “Entre os avanços conceituais que devem nortear os novos projetos estão o desenho urbano mais integrado, a melhoria do sistema viário e da mobilidade, a valorização dos espaços públicos e a preservação do meio ambiente. A ideia é conectar e não separar”, completou.

A apresentação foi desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que presta apoio técnico ao plano. O consultor da Fundação, Marcelo Ignatios, destacou o desafio em organizar esse vasto conjunto de dados — que inclui desde saneamento, clima, vulnerabilidades geológicas até índices de acidentes de trânsito e condições da malha viária — para permitir que municípios possam planejar seu desenvolvimento de forma mais eficiente. “O objetivo é que as cidades trabalhem com evidências concretas, mapeadas e quantificadas, seja para expandir a infraestrutura, seja para aproveitar melhor os terrenos e recursos já existentes”, afirmou. “Todo esse material compõe um atlas voltado ao PDUH, que oferece mapas temáticos e dados preliminares, a serem aprimorados com a divulgação dos novos números do Censo do IBGE, para orientar o planejamento urbano e as estimativas por demanda habitacional”, completou. O projeto também prevê atualizações contínuas, à medida que novas informações forem disponibilizadas por diferentes secretarias estaduais e demais órgãos.

Sobre o PDUH 2040

O PDUH é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano e da habitação no Estado de São Paulo, que visa a reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos, consolidando o papel articulador do Estado.

A atualização do PDUH busca informar e capacitar os municípios e regiões pelo fortalecimento de quatro eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima, em diversas escalas, para o estabelecimento de cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis.

Para o seu pleno desenvolvimento, o PDUH 2040 prevê a configuração de banco de dados geoespacializado, de plataforma colaborativa e monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável (Nova Agenda Urbana e ODS-ONU). Prevê, ainda, a elaboração de análises temáticas e integradas, além de índices para o subsídio de tomada de decisão no planejamento.

SÃO PAULO/SP - Mesmo com apenas duas semanas no ar em seu novo programa na RedeTV!, o Brasil do Povo, o apresentador José Luiz Datena já sugeriu que, caso as coisas não andem como ele gostaria, poderá sair do canal.

Durante exibição de uma reportagem sobre o caso de um homem que matou uma menina de dez anos, Datena reclamou ao vivo da edição feita no VT.

"É que editaram a minha entrevista com o Dalmir [de Magalhães, delegado titular do caso], devia ter deixado a entrevista inteira, porque foi exclusiva", começou ele antes de sugerir abandonar o comando da atração.

"Eu não sou responsável pela linha editorial, e eu sou respeitoso com linha editorial. Eu não discuto. Prefiro pegar o meu boné e caminhar do que discutir linha editorial. Aliás, eu faço isso com uma facilidade enorme. Quando começam a invadir um território que eu acho que não devem invadir, eu pego minha malinha e vou caminhar", completou.

Vale lembrar que Datena fez algo semelhante no SBT, seu antigo emprego. O apresentador comandou o Tá na Hora por cinco meses até aceitar a proposta da RedeTV!.

Como antecipou a coluna Outro Canal, Datena deixou executivos e membros da família Abravanel chateados por negociar com a concorrente sem o conhecimento do SBT.

Até mesmo as filhas de Silvio Santos se sentiram traídas. A emissora apoiou o retorno dele à televisão após a saída turbulenta da Band. Nos bastidores, todos no SBT lamentaram a condução de Datena.

FOLHAPRESS

BROTAS/SP - Na próxima sexta (27), às 15h, o projeto Ponto MIS, parceria com o Museu da Imagem e do Som de São Paulo, promove sessão gratuita do filme Sombras do Terror (1963), no Centro Cultural de Brotas.

A iniciativa integra um programa estadual de difusão cultural que leva filmes, oficinas e atividades formativas a municípios do interior paulista. Com classificação 18 anos, o filme é referência para o horror com início da carreira de Coppola e Jack Nicholson.

Direção: Jack Nicholson, Roger Corman, Jack Hill, Monte Hellman, Dennis Jakob, Francis Ford Coppola

País: EUA

Ano: 1963

Duração: 120 min