Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - As pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.
Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido.
As notificações são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022.
O não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.
De acordo com a diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, Érica Feitosa, o ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae, via PagTesouro, com opções de pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).
“O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa”, explicou.
Érica reforçou que o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos pelos cidadãos que não concordarem com a notificação. “É essencial que os beneficiários acessem o sistema para verificar sua situação e prazos aplicáveis”, destacou.
Entre os estados com maior número de pessoas a restituir valores estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).
Verifique a fonte
O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas.
Além das punições legais, quem compartilha fake news pode enfrentar ações civis, como pagamento de indenizações por danos morais. É essencial verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las.
O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informações nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS.
Perguntas e respostas
Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial?
Devem devolver os valores aqueles que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 ou 2021 sem atender aos critérios legais de elegibilidade, conforme apuração do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A devolução ocorre apenas para quem foi notificado pelo sistema Vejae.
Por que algumas pessoas estão sendo cobradas para devolver o benefício?
Durante o pagamento do benefício, foram realizados cruzamentos de dados entre diversas bases do Governo Federal. Em alguns casos, identificaram-se inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário, renda familiar superior ao limite legal ou outras situações que indicam recebimento indevido.
Como saber se eu preciso devolver os valores recebidos?
A consulta deve ser feita no sistema Vejae, disponível no site do MDS. Caso apareça uma notificação vinculada ao seu CPF, significa que há pendência a ser resolvida.
O que é o sistema Vejae e como acessá-lo?
O Vejae é o sistema oficial do MDS que permite consultar a situação do Auxílio Emergencial, apresentar defesa, interpor recurso e efetuar o pagamento da devolução, à vista ou parcelada. O acesso é realizado pelo portal Gov.br, com CPF e senha.
Desde quando o sistema Vejae está disponível para consulta?
O sistema está disponível desde 6 de março de 2025, data em que também foi iniciado o processo de ressarcimento, com o envio das primeiras notificações.
De que forma o cidadão é notificado sobre a devolução?
As notificações são enviadas por SMS, e-mail, aplicativo Gov.br (Notifica) e ficam registradas no próprio sistema Vejae.
Quais canais são utilizados pelo MDS para enviar notificações?
Os canais oficiais são: SMS, e-mail cadastrado no Gov.br, aplicativo Notifica e o próprio sistema Vejae.
Há risco de golpes relacionados a essas mensagens? Como o cidadão pode se proteger?
Sim. O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. O cidadão deve acessar diretamente o site oficial do MDS para consultar sua situação. Em caso de dúvida, deve-se utilizar apenas os canais oficiais do MDS.
Como é feito o pagamento da devolução?
O pagamento é realizado exclusivamente pelo sistema Vejae, na plataforma PagTesouro, por meio de:
PIX
- Cartão de crédito
- Boleto (GRU Simples, pagável apenas no Banco do Brasil)
- Não há cobrança de juros ou multa.
Existe prazo para devolver o valor recebido indevidamente?
Sim. O prazo é de até 60 dias a partir da notificação para pagamento ou início do parcelamento. Para apresentação de defesa, o prazo é de até 30 dias. Caso a defesa seja indeferida, o prazo é de 45 dias para pagamento ou interposição de recurso.
Quem não tem condições financeiras de devolver agora pode parcelar o pagamento?
Sim. O valor pode ser parcelado em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50.
Há alguma exceção — pessoas que não precisam devolver, mesmo tendo recebido sem atender aos critérios?
Sim. Há hipóteses em que a defesa ou o recurso é aceito, por exemplo, quando comprovada atualização cadastral, erro em base de dados ou ocorrência de fraude. Nesses casos, o débito é cancelado.
O que acontece se a pessoa não devolver o valor? Há multa ou inscrição na dívida ativa?
Se o cidadão não regularizar a pendência, poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.
Quais são os principais motivos de irregularidade identificados pelo MDS?
Entre os principais motivos estão: emprego formal ativo; recebimento de benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego; benefício emergencial (BEm); rendimentos acima do limite legal; duplicidade de pagamento; recebimento por mais de duas pessoas da mesma família; ou renda familiar superior a três salários mínimos, entre outros.
Onde encontrar mais informações e tirar dúvidas sobre o processo?
As informações estão disponíveis no Guia do Vejae, na seção de Perguntas Frequentes (FAQ) e no site oficial do MDS.
O MDS oferece algum canal de atendimento para esclarecer casos específicos?
Sim. O atendimento pode ser feito pela Ouvidoria do MDS, por meio do Fala.BR, ou pelos demais canais oficiais de contato.
Como consultar o Guia do Vejae e o FAQ disponíveis no site do MDS?
Ambos estão disponíveis no portal do MDS, na seção dedicada ao Auxílio Emergencial.
por Rafael Damas
BRASÍLIA/DF - O comando nacional do União Brasil decidiu punir Celso Sabino na quarta-feira (8) em função da permanência dele no governo Lula, no qual ocupa a pasta do Turismo. O partido anunciou no mês passado o desembarque da gestão petista.
A legenda abiu um processo de expulsão, com envio do caso ao Conselho de Ética, para análise em 60 dias; dissolveu o diretório do Pará, controlado por Sabino; e afastou-o de toda atividade partidária. Ele era integrante da executiva nacional e do diretório nacional.
A decisão pela punição ocorreu durante uma reunião realizada nesta manhã, com membros da executiva nacional do União Brasil convocados pelo presidente da legenda, Antônio Rueda.
Sabino participou da reunião e disse em entrevista à imprensa que decidiu permanecer no governo Lula, sob a justificativa de que se envolveu pessoalmente com a COP30 e que não pode abandonar sua pasta agora, faltando poucos dias para a realização do evento. Sua base eleitoral, o Pará, é sede do encontro diplomático.
"Estamos a 30 dias da COP30, maior reunião diplomática do mundo. Não é oportuno que haja uma interrupção no trabalho. Vou permanecer pelo bem do povo do Pará, pela COP30", disse ele.
Também afirmou que entende que o atual governo representa hoje o melhor projeto para o país e que deve sair candidato nas eleições de 2026, quando deverá deixar a Esplanada e voltar para o Legislativo, em função da obrigatoriedade de desincompatibilização.
Disse ainda que o União Brasil tomou decisões equivocadas e que os partidos precisam atender aos interesses da população.
Presente na reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato ao Planalto, disse que Sabino faz o jogo do PT e se comporta como traidor.
"Se ele quiser ficar no governo mesmo, é uma imoralidade ímpar. Soldado do Lula e soldado do União Brasil? Como é isso? É uma condição que não pode ser admitida", disse Caiado, antes de entrar na reunião.
Além de Sabino, o PP também comunicou nesta quarta que o ministro do Esporte, André Fufuca, foi afastado das decisões partidárias, da vice-presidência nacional do partido e da presidência da sigla no Maranhão. A punição ocorreu pela resistência de Fufuca em deixar o ministério.
"O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, com o qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática", justificou o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em nota.
Sabino é deputado federal pelo Pará e se licenciou do mandato em 2023 para ocupar a cadeira de ministro do Turismo na gestão petista, no lugar de Daniela Carneiro.
FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - Durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, o vereador Paulo Vieira lembra que já está em vigor em São Carlos a Lei nº 23.495/2025, de sua autoria, que garante prioridade na realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 30 anos que tenham histórico familiar de câncer de mama ou presença de nódulos.
A lei, sancionada em julho pelo prefeito Antonio Donato Netto, determina que a prioridade deva ser assegurada por meio de agendamento rápido e eficiente em toda a rede pública de saúde do município.
O benefício também se estende às mulheres que realizam tratamento oncológico mamário e que necessitam de avaliações periódicas ou que precisam do exame com urgência, mediante prescrição ou indicação médica.
Segundo Paulo Vieira, a lei tem como objetivo salvar vidas por meio do diagnóstico precoce. “A prevenção é o caminho mais eficaz. Muitas mulheres deixam de fazer o exame por causa da demora no agendamento. Essa lei foi pensada justamente para mudar essa realidade e garantir que o cuidado com a saúde da mulher seja prioridade o ano todo”, afirmou o vereador.
A iniciativa reforça o compromisso de Paulo Vieira com a saúde e o bem-estar das mulheres de São Carlos, em sintonia com as ações da Câmara Municipal durante o Outubro Rosa.
SÃO CARLOS/SP - A Cia Teatral ENERGÓS apresenta LABIRINTHOS 2.5, a nova versão do seu espetáculo sobre o mito do Minotauro dia 11 de outubro, no Teatro Municipal de São Carlos, às 20h.
Com dramaturgia inédita do escritor João Anzanello Carrascoza a partir de fragmentos de duas tragédias perdidas de Eurípedes (os textos Theseus e Kretes), traduzidas e encenadas pela primeira vez no Brasil, a nova versão foi revisitada pela equipe criativa, que incorporou uma cena inédita e atualizou aspectos cênicos e narrativos da montagem.
Um mito antigo, questões atuais
Inspirado no mito do Minotauro, LABIRINTHOS 2.5 entrelaça o teatro trágico grego com temas contemporâneos como a disputa pelo poder, os jogos de dominação e o confronto do indivíduo e da sociedade com sua sombra. O espetáculo convida o público a mergulhar em uma experiência estética que une coro, música ao vivo e fisicalidade, tudo permeado por um trabalho de voz e corpo ancorado na tragédia.
Histórico
Em 2022, LABIRINTHOS fez temporada no TUSP (Teatro da USP, Maria Antônia) e apresentou-se no Teatro Paulo Eiró, Teatro Alfredo Mesquita e Teatro Arthur Azevedo. Em 2023, o espetáculo integrou a programação oficial da Virada Cultural SP, a convite da Secretaria Municipal de Cultura.
LABIRINTHOS foi destaque no portal e-Urbanidade, figurando entre os melhores espetáculos do ano de 2022 nas categorias Melhor Espetáculo, Melhor Direção, Melhor Direção Musical, Melhor Cenografia, Melhor Figurino e Melhor Atriz Coadjuvante. Lista completa aqui
SINOPSE
O rei está morto!
Ao disputar o trono de Creta, Minos recebe de Poseidon, deus dos mares, um sinal de confirmação: um touro branco vindo do mar que deverá ser sacrificado em agradecimento. Minos assume o poder, mas não cumpre a promessa: não realiza o sacrifício. Furioso, Poseidon lança um castigo sobre o mortal: faz com que sua esposa, Pasífae, enlouqueça, se apaixone pelo touro e engravide do animal. Nasce, então, o Minotauro — criatura metade homem, metade touro — que ao ser encarcerado em um labirinto, passa a ser usado como instrumento de terror pelo rei Minos.
Um mito em que as personagens são movidas por seus desejos e suas sombras. Uma narrativa sobre a passagem do poder — da Velha para Nova Ordem.
Coro e música como força dramatúrgica
O espetáculo dá protagonismo ao coro trágico, que assume a condução narrativa, assumindo as vozes do mito. A paisagem sonora atravessa toda a encenação e é criada por texturas vocais da fala e do canto, com trechos em português e grego. Toda a música é executada ao vivo pelos atores, com destaque para instrumentos como adufes (instrumento de percussão ibérica de origem milenar), violino e uma original orquestra de aquários.
SAIBA MAIS
Página oficial de LABIRINTHOS: www.ciaenergos.com.br/
Trailer do espetáculo: Assista aqui
Book e Clipping completo: Book_Labirinthos25_Release.pdf
Instagram: @ciaenergos
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