BRASÍLIA/DF - Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores, preparado-se para responder sobre temas espinhosos e mantém a expectativa de um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Nesta quarta, senadores remarcaram novamente a sabatina, de novo para o dia 29, data originalmente prevista -eles chegaram a adiantar em um dia o agendamento, mas voltaram atrás.

Messias deve defender a senadores que a separação dos Poderes é essencial e que o Judiciário por vezes avança em prerrogativas do Legislativo e do Executivo. Deve afrmar que juízes têm de ter limites e um código de ética para a magistratura seria importante.

A indicação de Lula (PT) anunciada em novembro e enviada ao Senado apenas no último dia 1º contrariou o presidente da Casa, que passou a trabalhar inicialmente contra a aprovação, condicionada ao aval de ao menos 41 dos 81 senadores.

O que Messias e seus aliados conseguiram em quatro meses foi a neutralidade de Alcolumbre, cuja relação com Lula vem melhorando. O grupo ainda conta os votos e diz acreditar que o AGU será aprovado, apesar de a oposição bolsonarista afirmar que não.

Aliados também se valem do fato de a votação ser secreta, o que permite a opositores referendarem o nome indicado por Lula.

Interlocutores de Messias dizem confiar na habilidade do ministro nas conversas pessoais. Ele é tido por aliados como alguém bom de diálogo, pacificador e técnico, além de evangélico, o que ajuda entre os conservadores. Nos encontros com senadores, tem apresentado sua história e experiência em cargos públicos para tentar desconstruir a imagem de petista ideológico.

Nesta semana, Messias esteve com opositores como Carlos Portinho (PL-RJ) e senadores da base governista, principalmente do MDB. O beija-mão já alcançou mais de 75 senadores, e a contagem otimista de votos favoráveis gira em torno de 48.

O entorno de Messias pretende que Alcolumbre o receba e que o encontro consolide o entendimento entre eles, já que o indicado não teria mágoas. Para ele, seria natural que o presidente do Senado preferisse seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), cujas aspirações ao STF também são vistas como legítimas.

Esse grupo comemorou o que viu como sinais positivos de Alcolumbre, como marcar a sabatina e permitir a peregrinação de Messias na Casa. Apesar de ainda trabalharem por seu apoio, senadores pró-Messias dizem que não podem exigir isso de Alcolumbre, que respeitam sua posição e que já é de grande ajuda que ele não demonstre oposição.

Da mesma forma, gestos de Pacheco, que já elogiou Messias publicamente, também foram lidos como importantes. A avaliação de Messias a pessoas próximas é a de que a torcida pelo senador na Casa era esperada, assim como a frustração, que exige tempo de cura.

A articulação por votos envolve várias frentes. No STF, a ajuda dada pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques foi essencial, segundo aliados. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também tiveram participação.

No Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Dra. Eudócia (PSDB-AL), que é evangélica, estão a cargo de convencer a bancada feminina, de 15 membros. Além dos evangélicos e dos governistas, Messias conta com o apoio do MDB e do PSD.

Para ser aprovado, o chefe da AGU deve tentar evitar disputas políticas e a contaminação pelo caso do Banco Master. A sabatina ocorre em um momento de alta tensão entre o Senado e o STF, depois do embate em torno de CPIs a respeito de sua prorrogação e do indiciamento de ministros.

Discursos de bolsonaristas contra a corte dominaram o plenário nesta semana, com respingos em Messias.

"Se queremos preservar uma democracia liberal, que permita que haja visões diferentes de mundo, chegou o momento, e a grande resposta que este Parlamento pode dar. [...] Nós precisamos dar um não ao senhor Jorge Messias, a quem eu respeito como cidadão, mas não posso acreditar que ele, dentro do Supremo Tribunal Federal, vá contribuir de alguma forma para melhorar as condições de credibilidade daquela instituição", disse o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Defensor de Messias e relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA) diz que ele "preenche todos os requisitos".

"Tem notório saber jurídico, tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante", afirmou.

Apesar de esperarem temas difíceis na sabatina, auxiliares de Messias dizem que ele vai evitar cascas de banana e temas como o embate entre Gilmar e Alessandro Vieira (MDB-SE). O advogado-geral já tem prontas respostas para questões recorrentes ou controversas.

Para temas delicados, como o Master, a resposta deve ser institucional, no sentido de que o escândalo é grave, mas que a análise deve ser processual, a respeito de provas e autoria, sem pré-julgamento e com ampla defesa.

O discurso em relação ao escândalo do INSS, tema de CPI, é de que o esquema foi desbaratado no governo Lula. Messias deve fazer uma defesa do trabalho da AGU, dizendo que o órgão encabeçou a construção da proposta para a devolução dos valores aos afetados ainda em julho passado.

Aborto, 8 de Janeiro e emendas

Auxiliares do indicado listam entre possíveis assuntos da sabatina o aborto e o 8 de Janeiro. No primeiro caso, Messias vai defender parecer da AGU de 2024 que opinou pela inconstitucionalidade de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibia o aborto legal em fetos com mais de 22 semanas. Eçe afirma ter uma postura legalista sobre a matéria.

A AGU argumenta que a resolução dificultava, na prática, o aborto legal em casos de estupro e que não cabe ao CFM impor um limite temporal para um procedimento que é direito das mulheres. O texto pretendeu disfarçadamente, diz o parecer, mudar a lei sobre o aborto, o que é uma atribuição do Congresso Nacional.

A respeito da ação golpista na praça dos Três Poderes, Messias tem dito que cumpriu seu papel constitucional ao pedir a prisão em flagrante de quem invadiu e depredou o patrimônio público.

As emendas parlamentares, que motivaram ações contra parlamentares no STF, também podem ser discutidas. Messias já defendeu publicamente a constitucionalidade das emendas, desde que preencham critérios de transparência e eficiência. Para ele, o representante legislativo é aquele que tem mais condições de acessar as demandas da população.

PLACAR DE APROVAÇÃO DOS MINISTROS DO STF NO SENADO

- Flávio Dino: 47 a 31, com 2 abstenções
- Cristiano Zanin: 58 a 18
- André Mendonça: 47 a 32
- Nunes Marques: 57 a 10, com 1 abstenção
- Alexandre de Moraes: 55 a 13
- Edson Fachin: 52 a 27
- Luiz Fux: 68 a 2
- Dias Toffoli: 58 a 9, com 3 abstenções
- Cármen Lúcia: 55 a 1
- Gilmar Mendes: 58 a 15

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos positivos para o país, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo a entidade empresarial, a medida ajudou a conter importações, preservou mais de 100 mil empregos e movimentou a economia brasileira. Bilhões de reais em produtos estrangeiros deixaram de ser comprados, ao mesmo tempo em que o imposto reforçou o caixa da União, disse a confederação.

A CNI calculou os efeitos do Imposto de Importação, com base no valor médio das remessas em 2025, comparando o volume de importações projetado pela confederação para o ano passado e o valor que foi efetivamente registrado.

Principais números do levantamento

• R$ 4,5 bilhões em importações evitadas;
• 135,8 mil empregos preservados no país;
• R$ 19,7 bilhões que circularam na economia brasileira;
• Queda de 10,9% no número de encomendas internacionais de 2024 a 2025;
• Recuo de 23,4% no número de remessas no primeiro semestre de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024, antes da entrada em vigor;
• Arrecadação de R$ 1,4 bilhão com o imposto em 2024, e de R$ 3,5 bilhões, em 2025.

De acordo com a CNI, a tributação reduziu a concorrência desleal dos produtos importados, principalmente da China, dando fôlego à indústria brasileira.

“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda", afirmou em nota Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.

"Ninguém aqui é contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, acrescentou.

Como funciona a taxa

A medida estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A regra entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto é cobrado no momento da compra, o que facilita a fiscalização e reduz fraudes.

Efeito nas importações

Com a nova regra, o volume de encomendas caiu:

• Em 2024, foram 179,1 milhões de remessas para o Brasil;
• Em 2025, o número recuou para 159,6 milhões.

Sem a taxação, a projeção da indústria era de que o número chegaria a mais de 205 milhões de pacotes, o que mostra o impacto direto da medida na redução das compras no exterior.

Antes da mudança, produtos importados de baixo valor muitas vezes entravam no país sem pagar todos os tributos, enquanto itens nacionais eram taxados normalmente.

Segundo a CNI, isso gerava uma concorrência desigual. Com a nova regra, há maior equilíbrio entre produtos nacionais e estrangeiros.

Combate a fraudes

A CNI complementa que a "taxa das blusinhas" também inibiu práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, que eram comuns antes da taxação.

Com o novo sistema, as plataformas internacionais precisam informar e recolher os impostos no ato da venda, o que aumenta o controle e reduz irregularidades.

Impacto econômico

Além de reduzir importações, a medida elevou a arrecadação federal com importações de pequeno valor, que passou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Para a indústria, informou a CNI, o principal efeito é a proteção da produção nacional, com manutenção de empregos e geração de renda no país.

AGÊNCIA BRASIL

IBATÉ/SP - Uma ação da Guarda Municipal resultou na prisão de um homem por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (22), em Ibaté. O flagrante ocorreu por volta das 13h15, no cruzamento das ruas João Menzani e Antônio Merola, região já monitorada pelas autoridades devido a denúncias frequentes de tráfico.

Durante patrulhamento preventivo, os agentes identificaram um indivíduo em atitude suspeita, sentado próximo a uma área de vegetação, com uma sacola ao seu lado. A abordagem foi imediata.

Na revista pessoal, foram encontradas pequenas quantidades de drogas e dinheiro trocado, o que levantou suspeitas de comercialização no local. Ao ser questionado, o homem confirmou que estava vendendo entorpecentes desde as primeiras horas do dia.

A inspeção da sacola revelou um volume expressivo de drogas embaladas para venda, incluindo dezenas de porções de cocaína, maconha, crack, haxixe e “dry”, além de mais de R$ 600 em espécie, indicando atividade contínua de tráfico.

Os agentes utilizaram algemas conforme prevê a legislação, diante do risco de fuga. O suspeito foi levado ao hospital para exame cautelar e, em seguida, apresentado na Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

A prisão reforça a atuação das forças de segurança no combate ao tráfico em pontos já conhecidos da cidade, considerados estratégicos para a distribuição de entorpecentes.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza neste fim de semana, dias 25 e 26 de abril, a 57ª edição da tradicional Festa do Clima.

O evento retorna à Praça Coronel Salles, conhecida como Praça dos Pombos, reunindo atrações musicais, gastronomia e atividades culturais para toda a família.

A programação tem início no sábado (25/04), a partir das 18h, com apresentação da banda Maracatrio. Às 19h30, sobe ao palco a cantora e compositora Duda Stefano, trazendo um repertório inspirado na cultura nordestina, com destaque para o forró. Encerrando a noite, às 21h30, a banda Brexó apresenta um show com músicas brasileiras e internacionais, transitando por estilos como pop, rock, disco, jazz, reggae e ritmos regionais.

No domingo (26/04), as atividades começam às 18h com a apresentação da Big Band do Guri São Carlos. Com formação típica de jazz norte-americano, o grupo reúne instrumentos de sopro, como flauta, saxofone, trompete e trombone, e uma base harmônica composta por piano, percussão, bateria, contrabaixo e guitarra. Às 20h, a dupla sertaneja João Pedro e Zé Paulo encerra a programação musical.

Além dos shows, o público poderá aproveitar cerca de 20 barracas e food trucks instalados na praça, oferecendo aos participantes a oportunidade de experimentar diferentes tipos de comida e bebida, tornando a festa mais completa e agradável para as famílias.

A programação da Festa do Clima também inclui a 61ª Exposição Nacional de Orquídeas, que começa na sexta-feira (24/04) e segue até domingo (26/04), na Praça da XV. O evento deve reunir aproximadamente 40 expositores de diversas regiões do país, com a exposição de mais de mil orquídeas floridas, entre espécies nacionais e estrangeiras. Os visitantes também poderão adquirir plantas, suculentas e insumos para cultivo, além de contar com orientação de profissionais especializados.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, destacou a importância da Festa do Clima como uma das principais tradições da cidade. “Retomar o evento na Praça Coronel Salles é valorizar um espaço histórico e simbólico para a população. A Festa do Clima representa um momento de encontro, cultura e lazer, com atrações pensadas para todos os públicos”, afirmou.

Para facilitar o deslocamento da população, a Prefeitura disponibilizará, no sábado (25/04), linhas extras de ônibus com saída da região central após o encerramento das atividades, garantindo mais conforto e segurança ao público.