SÃO PAULO/SP - Em meio ao recrudescimento da pandemia em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) anunciou a antecipação da vacinação para idosos de 80 a 84 anos e de 77 a 79 anos e, ainda, a reclassificação para fases mais restritivas de seis regiões do Estado, incluindo a Grande São Paulo. As determinações ocorrem em um momento em que o Estado bate recordes de internações pelo novo coronavírus nas UTIs e terá, a partir desta noite, uma força-tarefa (chamada de "toque de restrição") para autuar e conter aglomerações entre as 23 horas e as 5 horas.

O início da imunização de idosos de 80 a 84 anos foi antecipada em dois dias, com início para este sábado, 27, a exemplo do que foi definido pela Prefeitura de São Paulo. Além disso, a vacinação da população de 77 a 79 anos foi adiantada para a quarta-feira, 3. As duas faixas etárias somam 993 mil pessoas.

Além disso, Doria anunciou a reclassificação de seis regiões do Plano São Paulo, que regrediram para fases de maiores restrições. A Grande São Paulo e as regiões de Campinas, Sorocaba e Registro saíram da fase amarela para a laranja, enquanto as de Marília e Ribeirão Preto foram da laranja para a vermelha. Somente a região de Piracicaba teve melhora e foi para a fase amarela. As demais não tiveram mudanças.

Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, mais de 70% da população do Estado está na fase laranja. Nesse faseamento, todos os estabelecimentos liberados pela amarela podem funcionar, mas até as 20 horas (em vez de 22 horas), com até 40% de ocupação e funcionamento de até 8 horas por dia.

O Estado tem 2.014.529 casos e 58.873 óbitos por covid-19 confirmados. A taxa de ocupação é de 70,4% em UTI e de 51,2% em leitos de enfermaria, média que fica em 70,8% e 57,1%, respectivamente, na região metropolitana de São Paulo. Até as 12h40 desta sexta-feira, São Paulo aplicou 2.245.428 vacinas, das quais 489.446 foram em pessoas que receberam a segunda dose. "A segunda onda tem sido potencialmente mais trágica que a primeira. Isso é um fato, um fato triste", lamentou Doria.

Chamada de “toque de restrição”, o aumento das ações de fiscalização foi oficializado em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, data em que também passou a vigorar. A determinação autoriza a Polícia do Estado de São Paulo a dispersar aglomerações, “sempre que constar reunião de pessoas capaz de aumentar a disseminação da covid-19”.

Não há detalhes do que caracteriza esse tipo de agrupamento. Em coletiva na quarta-feira, 24, contudo, o governador havia declarado que o foco são as médias e grandes aglomerações, especialmente as que reúnem mais de 100 pessoas.

O decreto também oficializa que as secretarias estaduais da Saúde e da Segurança Pública e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Plano São Paulo, de acordo com as restrições previstas para cada região, como horário de funcionamento e ocupação máxima, dentre outras.

O descumprimento poderá ser configurado como infração sanitária, com base no Código Sanitário do Estado, o que implica em advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento e pagamento de multa de R$ 290 a R$ 290,9 mil.

Além disso, a publicação também destaca que estão mantidas as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor, que pode chegar a multa de R$ 10,2 milhões, e, ainda, em dois artigos do Código Penal. São eles: artigo 268, que prevê detenção de um mês a um ano e multa para quem "infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, e artigo 330, que determina detenção de 15 dias a seis meses e multa para quem “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.

*Por: Priscila Mengue / ESTADÃO

Flagrante ocorreu na cidade de Presidente Venceslau; autora transportava quatro tijolos de maconha em sua bagagem, dentro de um ônibus

PRESIDENTE VENCESLAU/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu uma mulher, de 51 anos, por tráfico interestadual de drogas. O flagrante ocorreu na quinta-feira (25), na rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau, no interior do Estado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava fiscalização quando abordou um ônibus de viagem que vinha de Campo Grande (MS) com destino a Brasília (DF).

Durante entrevistas com os passageiros, uma mulher demonstrou muito nervosismo e teve sua bolsa revistada. Dentro dela foram localizados quatro tabletes de maconha.

O entorpecente foi apreendido para perícia e a passageira presa em flagrante. Ela foi levada ao plantão policial do município, onde foi indiciada e permaneceu detida à disposição da Justiça.

SÃO CARLOS/SP - Representando o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e o secretário municipal de Esportes e Cultura, João Muller, receberam nesta semana a visita do secretário executivo da Secretaria de Esportes do Estado, Marcos do Santos (Chuí). Durante o encontro, o secretário atualizou o planejamento do estado em relação às atividades esportivas e dos programas disponíveis junto aos municípios.

De acordo com Chuí, no momento o estado está empenhado na imunização contra a COVID-19, mas conforme o andar da vacinação, a Secretaria de Esportes já prevê atividades como os Jogos da Juventude, Jogos Regionais, Jogos Abertos, Copinha, entre outros. “Esperamos que em alguns meses tenhamos um cenário melhor a respeito do coronavírus para retomarmos as atividades esportivas. São Carlos tem uma grande representatividade esportiva, como secretário do estado tenho a obrigação em encurtar esse relacionamento com as cidades e saber as demandas do município”, enfatizou o secretário do estado, que acrescentou que a cada duas semanas reuniões são realizadas para atualizar o atual cenário em relação as atividades esportivas.

Durante o encontro, o vice-prefeito Edson Ferraz, lembrou que na gestão do Airton Garcia atletas de todas as modalidades esportivas, independentemente da idade, receberam incentivos necessários como o termo de fomento ao esporte, transporte para as competições, passe esportivo social, o bolsa atleta e o bolsa para-atleta que aumentou de 30 para 202 esportistas, além do investimento em infraestrutura.

“Investimos muito no esporte e nossos atletas se destacaram em importantes eventos federados, de confederações e de ligas como corridas, competições, campeonatos, copas, festivais, GP’s entre outras atividades. São Carlos também já foi sede dos Jogos Regionais e também dos Jogos Abertos do Interior, vamos continuar a dar toda a atenção e incentivo aos nossos atletas”, lembrou o vice-prefeito.

Para o secretário municipal de Esportes e Cultura, João Muller, a aproximação com o estado e a atualização das atividades previstas para o pós-pandemia, irão fomentar ainda mais o esporte na cidade. “Vamos ficar atentos a imunização e as atividades esportivas programadas pelo estado, com certeza passando essa fase crítica da pandemia, iremos fomentar ainda mais as atividades esportivas na cidade e a valorização dos nossos atletas”, concluiu João Muller.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos alerta que pessoas se passando por agentes da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), estão ligando em estabelecimentos comerciais agendando visitas de inspeção, inclusive passando o número de protocolo do atendimento para ser apresentado aos fiscais que irão aos locais “SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.

A VISAM alerta, que não realiza agendamento de inspeção por telefone, e que os fiscais do órgão fazem o serviço de inspeção em carros oficiais e com a apresentação das devidas credenciais.