BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

*Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Dois pescadores foram autuados em flagrante por estarem pescando com apetrechos não permitidos em São Carlos, nesta sexta-feira Santa, 02.

De acordo com informações, a dupla estava ‘de boa’, quando uma equipe da Polícia Ambiental apareceu na Represa Santana e abordou a embarcação, nela havia 110 metros de rede de espera e apetrechos proibido para categoria amador.

Desta forma, os dois foram autuados e uma multa de R$ 1 mil foi estipulada e a embarcação foi apreendida.

Pelo jeito pra dupla não teve peixe na sexta-feira da Paixão.

ARARAQUARA/SP - Nesta sexta-feira (2), um criminoso armado com faca roubou uma residência, no Jardim Adalberto Roxo, na cidade de Araraquara. Antes de fugir, o bandido exigiu que a vítima tirasse a roupa.

Aos policiais, a jovem afirmou que estava em sua residência quando foi surpreendida por um criminoso armado com uma faca, que anunciou o roubo. O bandido não tinha os dentes da frente segundo a vítima e levou R$ 150,00 em dinheiro, um PlayStation 4, um IPhone 6S e o veículo da vítima, um VW/Gol.

O assaltante exigiu que a jovem tirasse a roupa e fugiu sem manter qualquer contato físico.

O caso foi registrado no Plantão Policial de Araraquara e será investigado.

*Por: PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Mais uma igreja foi autuada e interditada, desta vez foi na Rua Antônio Giglioti, no Jardim Tangará, em São Carlos. O ocorrido foi na sexta-feira da Paixão.

Segundo informações, a força-tarefa realizava seu trabalho rotineiro, quando uma denúncia chegou informando que estava ocorrendo uma missa e havia aglomeração. A equipe foi verificar e constatou a irregularidade devido a fase emergencial do Plano SP.

A celebração foi interrompida e a Paróquia autuada e interditada pelos fiscais.

O Planos SP permite que as igrejas independentemente do credo fiquem abertas para oração individual, mas não é permitido cultos e missas que tenham aglomeração de pessoas.