BRASÍLIA/DF - A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.

A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia.

"Importante esclarecer que a pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz levando em consideração a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do conhecido binômio necessidade/possibilidade. E o valor da pensão só poderá ser aumentado ou reduzido caso haja alguma alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos. Então, comprovada a redução na capacidade econômica do devedor, é bastante plausível que haja um pedido judicial de revisão dos alimentos" diz a especialista.

A advogada ainda esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia não é o suficiente para que seja arbitrada uma redução no pagamento, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão.

"Além disso, considerando-se que as contas para a manutenção da vida continuarão sendo cobradas e que, caso a criança seja contaminada com o vírus, os valores podem aumentar muito, é preciso ter muita cautela nos pedidos de revisão de alimentos que, com certeza, figurarão nas varas de família" explica.

Caso o valor realmente seja reduzido, é importante se atentar se a mudança é temporária ou se perdurará no tempo. “Se o pagador for um comerciante que teve seu negócio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pensão deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia, e até mesmo pode acontecer uma compensação pelos valores diminuídos anteriormente”, exemplifica Debora.

Devido à pandemia, no dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar. No começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão.

"Diversos arranjos podem ser feitos nessa situação totalmente inédita que vivemos, mas é preciso lembrar que a prioridade é que as despesas dos filhos sejam devidamente pagas. A pensão alimentícia é uma obrigação vinculada à sobrevivência daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobrevivência e manutenção como ser social", finaliza Debora.

*Por: Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Essas são cenas (infelizmente!) comuns na rotina dos agentes de trânsito. As placas de sinalização das vias públicas são arremessadas por vândalos nos córregos de São Carlos.

Parte do material muitas vezes não consegue ser recuperado.

E, além do prejuízo, ainda coloca em risco a segurança de quem trafega pelas vias e fica sem a devida sinalização de alerta. Caso você veja vândalos tomando essas atitudes, ligue para Guarda Municipal (16) 3364-2112 / 3364-2113 / 0800 771 00 43.

SÃO PAULO/SP - Juliana Caetano, do Bonde do Forró, já começou o fim de semana chocando os internautas com suas postagens ousadas e logo na manhã deste sábado (17) já estava soltando o verbo.

A morena abriu uma caixa para receber perguntas de seus seguidores nos Stories do Instagram e ostentou sua ótima forma num look revelador cor de rosa, provocando os fãs com a pergunta: “como posso te ajudar?”.

Juliana Caetano, do Bonde do Forró, deixou seus mais de 3,2 milhões de seguidores simplesmente enlouquecidos nas redes sociais.

“Seja educado e me dê boa noite, amor”, escreveu na legenda da publicação.

*Por: Gabriela Ellin / METROPOLITANA

SÃO PAULO/SP - Raul Gil foi vítima de um acidente doméstico e está internado há mais de uma semana em hospital na grande São Paulo. O apresentador do SBT estava descendo as escadas de casa no domingo de Páscoa (12) quando sofreu uma queda, assim como Paulo Gustavo. O tombo causou alguns ferimentos no comunicador que foi levado imediatamente ao Hospital Albert Einstein, de acordo com a colunista Fábia Oliveira. Com 82 anos, o artista passou por uma série de exames para garantir a ausência de sequelas. O comunicador segue internado no local neste sábado (18) e tem previsão de alta para está próxima segunda-feira.

Filho de Raul Gil detalha acidente: 'Quebrou duas costelas'

O acidente foi confirmado pelo próprio filho do comunicador, Raulzinho. De acordo com o rapaz, o estado de saúde de Raul Gil é estável mesmo tendo fraturado alguns ossos. "Ele quebrou duas costelas e teve desvio de mais sete. Ele está com muita dor, mas estável", explicou o herdeiro para a colunista.

Hospital mantém Raul Gil isolado de pacientes com coronavírus

Raul Gil está se recuperando do acidente, mas ainda precisa ficar em observação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O local em questão é uma das instituições na cidade referência no cuidado de pacientes com coronavírus, tendo muitas pessoas internadas em estado grave. Porém, de acordo com a assessoria de imprensa do SBT, o apresentador testou negativo para a doença assim como o filho. "Ele está num quarto separado, isolado das pessoas com a Covid-19", detalhou Raulizinho, que também foi testado e não adquiriu a enfermidade.

Raul Gil faz foto no hospital e agradece: 'Orações são bem-vindas'

Através de seu perfil no Instagram, o apresentador Raul Gil compartilhou uma foto na cama do hospital. Na imagem, aparece sorrindo e com um boné com o seu nome. "Para todos que me seguem, quero agradecer todas as orações. Orações são sempre bem-vindas. Tive um acidente em minha casa, mas logo estarei gravando meu programa e alegrando como sempre todas as tardes de sábado, em nome do Senhor Jesus", apontou o comunicador, que é amigo pessoal da família de Silvio Santos.

Raul Gil recebeu muitas mensagens de carinho e amor nas redes sociais para garantir a rápida recuperação. Junto com os internautas, alguns famosos comentaram sobre o acidente e demonstraram muito carinho pelo comunicador. "Melhoras seu Raul. Te amamos!", avisou o cantor Jotta e, na sequência, a cantora Juliana Silva concordou: "Melhoras, vovô! Saudades".

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*Por: Ana Clara Xavier / PUREPEOPLE