BELO HORIZONTE/MG - Acordos entre responsáveis por atividades poluidoras ou prejudiciais à natureza e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) poderão voltar a ser celebrados. Desde maio, os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) estavam suspensos pela Justiça, atendendo ao Ministério Público, que considerava o instrumento inconstitucional.

Na página da Semad, há disponíveis para consultas 827 TACs firmados com o setor produtivo em todas as regiões mineiras, desde ajustamentos para impedir derrubada da vegetação, expansões de minas e outras atividades, alguns desses instumentos prevendo até compensações para a sociedade por danos já causados.

No dia 4 deste mês, a decisão foi revertida na Justiça, após atuação judicial da Advocacia-Geral do Estado (AGE) a partir de subsídios técnicos fornecidos pela Semad, permitindo a retomada da assinatura dos TAC’s.

De acordo com a Semad, o TAC é instrumento "utilizado para garantir a continuidade da operação do empreendimento, ainda sem a devida regularização ambiental, sem causar danos ao meio ambiente".

Durante o período de vigência do termo, o empreendedor é monitorado constantemente pelo órgão ambiental até que seu processo de regularização seja analisado pela unidade competente. A secretária Marília Melo ressaltou a compreensão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a importância dos TAC’s e destacou que o instrumento não substitui a licença ambiental.

“A decisão foi um grande acerto e uma garantia para a continuidade da celebração de TAC'S com requisitos essenciais, que garantem a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, salientou.

Para embasar a atuação da AGE, foram elaboradas cinco notas técnicas por diversas áreas da Semad. Os documentos foram considerados como as diretrizes para a celebração dos TAC’s. Dentre as notas técnicas que foram elaboradas destaca-se a Nota Técnica Suram 004/2021, que define a estrutura do Termo de Ajustamento de Conduta fixando as obrigações e forma de instrução do pedido.

“O TAC é um instrumento importante para que se tenha alternativas de conseguir manter o desenvolvimento sustentável da atividade produtiva, mantendo a higidez técnica, e garantindo a proteção ambiental no território mineiro”, avalia o assessor de Gestão Regional da Semad, Vitor Salum.

As cláusulas para assinatura do TAC apresentam condições e prazos para adequar o empreendimento à legislação. Isso será feito com determinações de medidas de controle de fontes de poluição e adoção de medidas mitigadoras de danos ambientais, conduzindo o empreendimento à regularidade ambiental. O TAC também deve conter as obrigações da empresa junto ao órgão ambiental, além de descrever as medidas de monitoramento, controle e fiscalização por parte da Semad.

Outro fator presente no instrumento é a previsão de punições administrativas em caso de descumprimento das determinações feitas no âmbito do TAC. As medidas vão desde a aplicação de multas até a suspensão e embargo total das atividades. Todos os Termos de Ajustamento de Conduta firmados deverão ser publicados, também, do Diário Oficial do Estado, e disponibilizados no site da Semad.

*Por: Mateus Parreiras / ESTADO DE MINAS

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação divulgou hoje (20) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particular de todo o país. O resultado está no site do programa na internet.

A próxima etapa para os candidatos pré-selecionados é a comprovação das informações prestadas, por meio da apresentação de documentação exigida, o que deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos porque esse prazo termina na sexta-feira (27).

No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo - 69.482 integrais e 64.847 parciais - em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

*Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

AFEGANISTÃO - Em 2010, oficiais militares e geólogos americanos revelaram que o Afeganistão estava sobre depósitos minerais de quase US$ 1 trilhão. Os suprimentos de minerais como ferro, cobre e ouro estão espalhados pelas províncias. Existem também minerais de terras raras e talvez um dos maiores depósitos de lítio do mundo, um componente essencial e escasso de baterias recarregáveis ​​e outras tecnologias essenciais para enfrentar a crise climática.

“O Afeganistão é certamente uma das regiões mais ricas em metais preciosos tradicionais, mas também em metais necessários para a economia emergente do século 21”, disse Rod Schoonover, cientista e especialista em segurança que fundou o Ecological Futures Group, à rede CNN Business.

De acordo com a rede de televisão, desafios de segurança, falta de infraestrutura e secas severas impediram a extração dos minerais valiosos no passado. Dificilmente isso mudará logo sob o controle do Talibã. Mesmo assim, China, Paquistão e Índia têm interesse na região. Para Schoonover, a situação é uma grande questão.

A demanda por metais como lítio e cobalto, bem como por elementos de terras raras como o neodímio, está aumentando à medida que os países tentam mudar para carros elétricos e outras tecnologias limpas para reduzir as emissões de carbono.

A Agência Internacional de Energia (IEA) informou em maio que os suprimentos globais de lítio, cobre, níquel, cobalto e elementos de terras raras precisam aumentar muito ou o mundo falharia em sua tentativa de enfrentar a crise climática.

O carro elétrico médio requer seis vezes mais minerais do que um carro convencional, de acordo com a IEA. O lítio, o níquel e o cobalto são essenciais para as baterias. Redes de eletricidade também requerem grandes quantidades de cobre e alumínio, enquanto elementos de terras raras são usados ​​nos ímãs necessários para fazer as turbinas eólicas funcionarem.

O governo dos Estados Unidos estimou que os depósitos de lítio no Afeganistão podem rivalizar com os da Bolívia, local das maiores reservas conhecidas do mundo.

“Se o Afeganistão tiver alguns anos de calma, permitindo o desenvolvimento de seus recursos minerais, poderá se tornar um dos países mais ricos da região em uma década”, disse Mirzad, do US Geological Survey, à revista Science em 2010.

Mesmo com a extração de ouro, cobre e ferro, a exploração de lítio e minerais de terras raras requer muito maior investimento e conhecimento técnico, além de tempo. A IEA estima que leva 16 anos, em média, desde a descoberta de um depósito para que uma mina comece a produzir.

Os minerais geram apenas US$ 1 bilhão no Afeganistão por ano, de acordo com Mohsin Khan, membro sênior não residente do Conselho do Atlântico e ex-diretor do Oriente Médio e Ásia Central do Fundo Monetário Internacional. Khan estima que 30% a 40% foram desviados pela corrupção, pelos senhores da guerra e pelo Talibã, que presidiu pequenos projetos de mineração.

Ainda há chance de o Talibã usar seu novo poder para desenvolver o setor de mineração, acredita Schoonover.

Khan analisa que era difícil conseguir investimento estrangeiro antes de o Talibã derrubar o governo civil do Afeganistão apoiado pelo Ocidente. Atrair capital privado será ainda mais difícil agora, especialmente porque muitas empresas e investidores globais estão sendo mantidos por padrões ambientais, sociais e de governança cada vez mais elevados. “Os investidores privados não vão correr risco”, disse.

A China, líder mundial na mineração de terras raras, informou na segunda-feira que “manteve contato e comunicação com o Talibã afegão”. “A China, o vizinho do lado, está embarcando em um programa de desenvolvimento de energia verde muito significativo”, disse Schoonover.

O cientista disse que, se a China intervir, haveria preocupações sobre a sustentabilidade dos projetos de mineração, dado o histórico da China. “Quando a mineração não é feita com cuidado, pode ser ecologicamente devastadora, o que prejudica certos segmentos da população sem muita voz”, disse Schoonover.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

EUA - O aplicativo de mensagens WhatsApp liberou uma nova atualização para os usuários da plataforma nesta semana.

O update está disponível para celulares com sistema operacional iOS da Apple (saiba como atualizar neste link).

Além do recentemente update, novos recursos também foram liberados pelo app WhatsApp recentemente.

Agora o usuário pode enviar fotos e vídeos que podem ser visualizados somente uma vez pelos destinatários. Para começar, tire uma foto, grave um vídeo ou escolha um arquivo de mídia na sua galeria. Como detalhado pelo app, em seguida, toque no ícone de número “1” exibido ao lado da legenda.

Por último, o usuário agora pode sair e voltar para ligações em grupo ativas a qualquer momento na aba Ligações.

*Por:  Metro World News