BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para formação de professores.

A partir da próxima segunda-feira (21), os docentes interessados poderão fazer a inscrição para as primeiras 250 mil vagas diretamente nos sites das 50 instituições de ensino superior que já aderiram ao curso. A lista das entidades ainda será divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que faz parte do MEC.

O curso online é voltado a educadores que atuam em sala de aula de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.

Ao fim do curso, o objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

O Censo Escolar 2023 aponta que 1,5 milhão de alunos da educação especial estavam matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública.

Formação

O início das aulas do curso de educação inclusiva está previsto para março de 2025 e a formação terá carga horária total de 120 horas.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo curso, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Após a inscrição no site de uma das 50 instituições de ensino superior participantes, o curso será ofertado na modalidade à distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A plataforma de ensino virtual tem o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos no país.

A formação elaborada por especialistas será composta por quatro módulos:

• ·  direitos humanos, diversidade e educação inclusiva;
• ·  desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva;
• ·  currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas;
• ·  e práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola.

De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas.

As avaliações dos participantes do curso observarão o desempenho na elaboração de textos, recursos e projetos.

DANIELLA ALMEIDA - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.

De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.

Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Matrículas

Quem for selecionado na primeira chamada do Sisu deve fazer matrícula ou registro acadêmico na instituição no período de 1º a 7 de fevereiro, no mesmo Portal Único de acesso ao sistema.

O MEC alerta que é de responsabilidade do candidato observar os procedimentos e a documentação necessários para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos em edital próprio, de cada instituição.

O edital prevê também que a universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.

E não podem ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo, pelas instituições de ensino.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, de quarta-feira (31) até 7 de fevereiro.

A participação na lista de espera também ocorre na página do Sisu no portal Acesso Único.  

Em 2024, houve somente uma etapa de inscrição. Com isso, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano, pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preencher as vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Sisu

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os secretários estaduais de educação entregaram na segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a revogação total da lei que institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”. A entrega do documento foi feita em audiência pública transmitida online.  

Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende que sejam elaboradas orientações, em conjunto com os estados, para a oferta do ensino médio noturno, educação de jovens e adultos (EJA) e também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos. 

Além disso, os secretários ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas. Segundo eles, propor “parâmetros mínimos” para a diversidade de cenários e realidades educacionais e escolares do Brasil como pré-requisito para implementação da reforma inviabiliza a implementação. "Quaisquer parâmetros mínimos de qualidade devem ser estabelecidos a partir de um plano nacional de investimentos suficientes para alcançá-los, estruturado em regime de colaboração”, diz o documento divulgado.  

Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino. Os itinerários formativos são a parte do ensino médio que pode ser escolhida pelo estudante, mediante a oferta de cada rede de ensino.  

Também defendem que 300 horas dentre aquelas que seriam destinadas aos itinerários possam ser usadas para recomposição de aprendizagens, estudos orientados e outros componentes.  

Para o Consed, a revogação do Novo Ensino Médio não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante. “Não é razoável pensar em descartar todo esse esforço técnico e financeiro despendido pelas redes estaduais ao longo dos últimos anos. Além de inviável, essa opção, em nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que são os responsáveis pela etapa de ensino na rede pública”, diz o texto. 

Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio. Do total de 7,9 milhões de matrículas nessa etapa de ensino registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos na rede pública. 

Novo ensino médio  

O Novo Ensino Médio está previsto em lei aprovada em 2017. Com o modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas. 

O modelo é alvo de polêmica. Alguns setores do campo educacional querem a revogação do currículo que começou a ser implantado em 2022. Outros são contra a revogação e defendem a revisão. Entre aqueles que são contrários ao modelo, um dos argumentos é que ele amplia as desigualdades entre os estudantes e entre as redes de ensino.  

Consulta pública  

Nesta segunda-feira (3) são realizados os últimos eventos previstos no cronograma divulgado pelo MEC no âmbito da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Além da audiência com o Consed ocorre o 12º Webinário com Especialistas, também transmitido online. 

Desde o dia 15 de junho está aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio on-line. O prazo para participar termina sexta-feira (6). A ideia é escutar estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema. A consulta é feita Pesquizap – um chatbot de WhatsApp especialmente projetado para coletar e mensurar os resultados da pesquisa.   

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19 de abril.

Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 de abril para comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição que escolheram. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.

O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior.  

Requisitos

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (6) no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC). 

As inscrições para esta edição do Sisu terminaram na última sexta-feira (1º). Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior.

Após a divulgação do resultado, os candidatos têm de 13 e 18 de julho para se matricular no curso de ensino superior em que for aceito. A consulta das vagas disponíveis foi aberta em 15 de junho.

Também começam nesta quarta-feira (6) as inscrições para a lista de espera do Sisu 2022.2. Os estudantes têm até 18 de julho para manifestar interesse no portal do Acesso Único. Pode se inscrever quem não foi selecionado na chamada regular, em nenhuma das duas primeiras opções de curso.

Nesta fase, o candidato deve indicar novamente uma única formação desejada. O MEC alerta o estudante a ficar atento para concluir todo o processo até o final, incluindo a nova escolha de curso.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar prova.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem.

As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. Tais ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta semana o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy.

Políticas educacionais, uso pedagógico das tecnologias, ampliação do número de matrículas, preparação para o Novo Ensino Médio, formação docente, valorização de profissionais e apoio de plataformas digitais para a gestão educacional são alguns dos temas das iniciativas. Segundo o MEC, embora o documento se refira a 2021, a maioria do trabalho apresentado nele continua em vigor.

Segundo Godoy, o ministério tem trabalhado na recuperação das aprendizagens, uma ação para preencher lacunas de aprendizado nos estudantes. Para Godoy esse tópico é uma das prioridades na política do MEC. “Os nossos dois pilares aqui à frente do MEC são a recuperação das aprendizagens e a tecnologia na educação brasileira”, disse. “Estamos muito próximos de fazer a nossa grande entrega, que será uma política de recuperação das aprendizagens e nessa política trazemos esse componente da inovação e tecnologia para a educação brasileira”.

Formação Docente

No lançamento do relatório, o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Básica, Renato Brito, destacou a presença de 20 ações, das 52 do relatório, relativas à formação de professores. 

“Educação Infantil, Bem-Estar no Contexto Escolar, Gestão Escolar, Educação em Tecnologia e Ensino Médio; só essas cinco formações atingiram 590 mil professores de um universo de quase 2,2 milhões de professores no país”, disse Brito. 

Ele citou também que os cursos de formação oferecidos pelo MEC também são abertos a professores da rede privada.

Escolas Cívico-Militares

O diretor de políticas para escolas cívico-militares, Gilson Oliveira, tratou como bem-sucedido o projeto de escolas cívico-militares. Nesse formato, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Foram implantadas 216 escolas em todos os estados da federação. Oliveira destacou o Paraná, com 14 escolas; o Rio Grande do Sul, com 13; o Pará, com dez; Santa Catarina, com nove; além de Minas Gerais e Tocantins, com oito cada. Segundo Oliveira, esse tipo de escola “não tem o objetivo de impor a cultura militar” e é voltada sobretudo para localidades com maior índice de violência.

“Tivemos uma melhoria das instalações, pela manutenção e zelo demonstrados pelos alunos e incentivado pelas nossas equipes. É uma iniciativa que não pode ser universalizada, mas se mostra como uma alternativa viável de um modelo de gestão escolar de excelência para áreas de vulnerabilidade social”, afirmou o diretor do ministério.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.

Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.

“Um desses eixos é o projeto da Jornada do Estudante. A ideia é ser um produto que possa ser entregue direto ao estudante. Como pano de fundo teremos capacidade de gestão de dados e serviços para que os alunos acessem isso de forma facilitada”, disse.

Segundo Castro, quando entrar em operação, o aplicativo representará também um canal direto de comunicação com os estudantes para divulgar “iniciativas, programas ou oportunidades” disponibilizadas pela pasta. "Hoje, o MEC não dispõe de um canal efetivo de diálogo direto com o estudante", disse.

“A ideia é que, a longo prazo, toda pessoa que estudou ou realizou jornada acadêmica possa ter suas informações nesse aplicativo de forma integrada, autêntica e reconhecida pelo MEC”, complementou.

A Jornada do Estudante faz parte do escopo da Rede Aprender, que tem como proposta implementar a plataforma de interoperabilidade da educação brasileira.

Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Diário Oficial da União publicou, na edição de quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além de "expandir, interiorizar e democratizar" a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda. Para tanto, disponibiliza bolsas com vistas à formação de estudantes e de trabalhadores.

Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados. O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.

O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.

Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas.

Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.

"Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta.