CLEMENTINA/SP - A Polícia Militar apreendeu 10.070 maços de cigarros contrabandeados, na quarta-feira (28), na cidade de Clementina, no interior do Estado. 

Uma equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava operação pela rodovia Assis Chateaubriand quando verificou que um veículo, ao perceber a presença policial, entrou em uma propriedade às margens da via.

Diante da suspeita, os PMs rodoviários foram até o local averiguar e encontraram o carro abandonado e em seu interior grande quantidade de cigarros contrabandeados.

O veículo e os produtos foram apreendidos e a ocorrência registrada na Polícia Federal de Araçatuba.

Quatro veículos foram apreendidos no local, sendo um deles devolvido à vítima; uma arma de fogo também foi recolhida

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil prendeu dois homens, de 20 e 24 anos, após localizar um desmanche clandestino de motocicletas, na terça-feira (27), na rua Jerusalém, na cidade de Campinas. Na ação, quatro veículos foram apreendidos, sendo um deles devolvido à vítima. Peças de motocicletas já desmontadas e uma arma de fogo também foram recolhidos.

Os trabalhos foram desempenhados por equipes da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade. Após receberem uma denúncia, os agentes foram até um imóvel no endereço para verificar o delito.

No local, os policiais civis apreenderam quatro motocicletas e diversas peças de motos, como tanques, bancos, motores e rodas. Em pesquisas, foi verificado que um dos veículos havia sido roubado durante a madrugada, no município de Vinhedo, e que um dos motores pertencia a uma moto com queixa de furto. Quanto as outros dois veículos, um estava sem placas e com o número do chassi e motor suprimidos, e o outro não teve sua procedência informada.

No imóvel, os agentes também recolheram uma garrucha calibre 32, com três munições deflagradas e três intactas, bem como uma munição calibre 38. Além disso, quatro pessoas foram detidas e levadas à especializada, onde dois homens tiveram a prisão em flagrante oficializada e um casal qualificado para ser investigado.

Exames periciais foram solicitados e a vítima do roubo compareceu ao distrito policial, onde reconheceu um capacete, também apreendido durante a ação, como sendo o utilizado por um dos assaltantes. Ela teve seu veículo restituído.

A ocorrência foi registrada como adulteração de sinal identificador de veículo automotor, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, receptação e roubo. Os dois presos foram encaminhados à Cadeia Pública para permanecer no local à disposição da Justiça.

Segundo os parlamentares, os computadores vão melhorar as condições de trabalho de um dos departamentos mais atuantes na linha de frente da Covid-19

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira (28), os vereadores Elton Carvalho (Republicanos), Dimitri Sean (PDT) e Gustavo Pozzi (PL) destinaram recursos provenientes de emendas parlamentares ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São Carlos. O valor das emendas totalizou R$12 mil, aplicados na aquisição de três novos computadores.

O secretário municipal de Habitação, Caio Graco H. V. Braga, destacou a necessidade de fazer um upgrade dos hardwares, softwares, também na infraestrutura e ambiente de trabalho da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Fico imensamente grato aos vereadores pela grande contribuição. Existe a necessidade de diversas melhorias na pasta tanto na aquisição de hardwares e softwares mais atualizados bem como na infraestrutura. Estamos trabalhando para prover melhores condições de trabalho a todos servidores e consequentemente refletir nos serviços prestados à população”, afirmou o secretário.

Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, os recursos gradativamente auxiliam e tornam a atuação do departamento ainda mais eficaz e eficiente: “eu agradeço aos vereadores pela grande contribuição, o departamento tem se esforçado para prestar o melhor serviço possível à população e os recursos destinados farão grande diferença no dia a dia do departamento”.

O vereador Elton Carvalho enfatiza que o departamento luta bravamente na linha de frente na pandemia. “Fico feliz em contribuir com o departamento que tem atuado fortemente na linha de frente no combate à Covid-19 e merece melhores condições de trabalho para desenvolver suas atividades. É uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses servidores num ano tão difícil com tantas perdas, inclusive afetando as questões salariais”.

Gustavo Pozzi (PL) enalteceu o brilhante trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização e na condução da pasta pelo secretário Caio. “Gradativamente, em parceria, vamos ano a ano contribuindo com a modernização e informatização dos órgãos públicos, melhorando o ambiente para os servidores e melhorando os serviços ofertados à sociedade”, finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*