BRASÍLIA/DF - Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

*Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - A Vila dos Atletas precisa ser o local mais seguro de Tóquio durante a Olimpíada do ano que vem, disse ontem (18) o australiano Joan Coates, autoridade de alto escalão do Comitê Olímpico Internacional (COI), depois de reuniões com organizadores dos Jogos de Tóquio 2020.

O presidente do COI, Thomas Bach, e outras autoridades estiveram na capital japonesa nesta semana para demonstrar apoio aos organizadores, que tentam organizar os Jogos apesar da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em razão da decisão de março de adiar o evento, agora a Olimpíada deve começar em 23 de julho de 2021.

Mais de 11 mil atletas são esperados para o evento e milhares mais comparecerão para a Paralimpíada subsequente - e a maioria se hospedará na Vila dos Atletas. Joan Coates, funcionário do COI que acompanhou Bach, disse que o número de atletas não será reduzido e que cabe aos organizadores fazê-los se sentirem seguros.

"Temos que fazer com que a Vila Olímpica seja... o local mais seguro de Tóquio", disse Coates, que comanda o Comitê de Coordenação do COI para os Jogos de Tóquio. "Os atletas têm que ter confiança na segurança disso."

Rompendo uma tradição, Coates disse que os esportistas não poderão ficar na vila durante toda a duração do evento.

"Os atletas, assim que sua competição terminar, terão um dia, dois dias e depois irão para casa", disse o australiano. "O período de estadia mais longo, em uma vila, aumenta o potencial de problemas."

Coates afirmou que a comissão de atletas do COI deu todo o apoio aos organizadores, mas estes não finalizaram nenhuma contramedida concreta de prevenção da Covid-19 nos três dias de conversas, nem disseram se os torcedores poderão acompanhar as competições.

*Por Jack Tarrant / REUTERS

MUNDO - O Reino Unido proibirá a venda de novos carros e vans movidos a gasolina e diesel a partir de 2030, como parte do que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está alardeando como uma "revolução verde" visando zerar as emissões de carbono do país até 2050.

Johnson, cujo país enfrenta a crise de covid-19 mais mortal da Europa junto com duras negociações comerciais do Brexit, quer ressaltar suas credenciais verdes, no que espera ser um recomeço para seu governo, após a saída de seu mais importante assessor.

"Agora é a hora de planejar uma recuperação verde com empregos de alta qualificação que deem às pessoas a satisfação de saber que estão ajudando a tornar o país mais limpo, mais verde e mais bonito", disse Johnson em uma coluna publicada no jornal Financial Times.

No ano passado, o Reino Unido se tornou o primeiro país do G7 [grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] a aprovar uma legislação com a meta de zerar as emissões até 2050, o que exigirá mudanças generalizadas na maneira como os britânicos viajam, usam a energia e se alimentam.

No total, o plano mobilizará o equivalente a 16 bilhões de dólares de fundos do governo, sendo que três vezes deste valor virão do setor privado, criando e apoiando 250 mil empregos de alta qualificação até 2030, disse Johnson.

*Por Susanna Twidale - da agência Reuters

O show acontece no próximo domingo, 22 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli. Os ingressos custam R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia-entrada). As vendas estão sendo feitas no site www.ingressodigital.com e na bilheteria do teatro.

PIRASSUNUNGA/SP - O próximo final de semana terá humor em Pirassununga. O comediante Diogo Almeida apresenta seu stand up “Vida de Professor II – Segunda Chamada” no Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli no domingo, 22 de novembro, às 19h. Os ingressos custam R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia) e podem ser adquiridos no site www.ingressodigital.com ou, pessoalmente, na bilheteria do teatro, aberta de segunda a sexta-feira (das 8h às 11h e das 14h às 17h), até duas horas de antecedência no dia do espetáculo. A orientação da organização é para que as pessoas adquiram os ingressos online e os apresentem no aplicativo do celular ou os levem já impressos de casa.

Nesse novo espetáculo, o humorista relata, em 80 minutos, as particularidades da vida dos professores e de outros profissionais da área da educação. Também docente, o comediante conta, em uma hora de apresentação, cinco histórias ambientadas no cotidiano escolar, desde seus dias de estudante, passando pela relação com os colegas de profissão e com sua mãe (que também é professora) até as adaptações para as aulas online em tempos de pandemia. A produção local é da Teatro GT.

Sobre Diogo Almeida

A identificação de Diogo Almeida com o mundo escolar não veio por acaso. Formado em Rádio e TV e Jornalismo, o paranaense já ministrou aulas para jovens e adolescentes, trabalhou na coordenação pedagógica de escolas e foi casado com uma professora. Seus vídeos ganharam notoriedade dentro do segmento e, hoje, ele recebe pedidos para falar, em suas apresentações, sobre disciplinas específicas e sobre assuntos escolares.

A carreira no humor começou em Curitiba, em 2016, quando ganhou o primeiro Campeonato Paranaense de Stand-Up. Já se apresentou nas casas mais tradicionais de comédia do país, como Curitiba Comedy Club, Comedians e Beverly Hills. Este ano, lançou no YouTube o seu primeiro especial de comédia, “Vida de Professor”. Seus vídeos ligados à área da Educação já somam mais de 10 milhões de visualizações nas redes sociais.

Serviço
Diogo Almeida, em “Vida de Professor II – Segunda Chamada”
Data: domingo, 22 de novembro
Horário: 19h
Local: Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli – Av. Painguás, 2014, Vila Guimarães, em Pirassununga
Informações: (19) 3464-9424 ou no site www.teatrogt.com.br
Ingressos: R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia-entrada)
Vendas: pelo site www.ingressodigital.com ou na bilheteria do teatro, aberta de segunda a sexta-feira (das 8h às 11h e das 14h às 17h) e com até duas horas de antecedência no dia do espetáculo

Regras para meia-entrada

• Estudantes (Com cartão da instituição educacional com data de validade ou Boleto – atestado de matrícula do mês vigente)
• Idosos (Cartão de Aposentado ou RG para maiores de 60 anos)
• Professores da rede pública (holerite ou documento comprobatório)

Regras promocionais

• Clube GT - Os sócios do Clube GT tem 50% de desconto mediante cartão.
• Profissionais da Educação – 50% de desconto