MUNDO - Dezenas de proprietários de estabelecimentos comerciais de Lisboa reclamaram nessa última terça-feira (23), quando novas restrições entraram em vigor na cidade, determinando o fechamento de seus negócios mais cedo todos os dias, para combater uma nova onda de casos de covid-19.

Com dificuldade de pagar as contas e explicando que não tem mais dinheiro, Fatima Reis, dona de um café, disse: "Tenho que trabalhar. Eles têm que me deixar trabalhar".

Mas como todos os estabelecimentos comerciais da capital portuguesa, com exceção dos restaurantes, agora ela tem que fechar seu pequeno ponto no bairro histórico de Graça às 20h, já que as autoridades estão tentando reduzir o número de casos dentro e nos arredores da cidade.

O fato de que restaurantes podem ficar abertos mais tempo atingiu particularmente os pequenos negócios. Reis, que teve que fechar seu café durante dois meses na época do isolamento, gostaria de permanecer em funcionamento até as 22h para atender a clientes que saem do trabalho ou da praia.

Surtos localizados em bairros mais pobres e polos industriais das cercanias de Lisboa, além de festas e raves à beira-mar, estão preocupando as autoridades e mantiveram os casos em um platô preocupante no último mês.

"Os jovens não conseguem se controlar, querem ficar soltos e em grupos", disse José Rocha Pereira, de 64 anos, que também tem que fechar sua padaria às 20h. "Acho que, enquanto for este o caso, as medidas estão bem aplicadas. Mas têm que ser as mesmas para todos".

Outras medidas em vigor em Lisboa desde ontem incluem limite a aglomerações de não mais que dez pessoas, metade do número nacional. Beber em espaços públicos fora de locais autorizados também está proibido.

Por Catarina Demony e Miguel Pereira - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Ainda segundo a lei, para serem doados, as propriedades nutricionais dos alimentos devem ter sido mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.
 

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Para comemorar o Dia de São João, 24 de junho, anualmente lembrado com festas juninas no Brasil inteiro, sempre marcadas por show musicais, danças e pratos típicos, esse ano em virtude da pandemia do novo coronavírus, o santo festeiro (São João Batista) vai ter que ser homenageado de outra forma, dentro do novo normal.

Para não perder a tradição a Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) preparou para a esta quarta-feira (24/06), a partir das 19h, uma apresentação musical especial de São João. O show vai ser com a cantora Carla Circelli e convidados, como Maria Butcher e Adriano Villani, com muito forró no “Arraiá em Casa”.

BAILE DA SAUDADE – Já para quinta-feira (25/06) o Circuito Arena em Casa preparou uma programação especial para a terceira idade. A festa começa às 19h com a Banda Digito 3, com repertório a partir dos anos 60. O show continua às 21h como muito flashback com a Banda Vinil 78.

Para participar do Circuito Arena Em Casa basta acessar o FACEBOOK.COM/CEMAC.SAOCARLOS. A TVE (TV Educativa de São Carlos) também vai transmitir o Baile da Saudade pelo canal 51.1 da TV aberta digital – 12 da NET e 8 da C-Lig TV.

ARARAS/SP - O prefeito Junior Franco anunciou na noite desta terça-feira (23) novas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (covid-19). O comércio varejista volta a fechar a partir do próximo sábado (27), e os estabelecimentos considerados essenciais terão horários restritos de atendimento ao público, com exceção de farmácias e drogarias.

O anúncio oficial ocorreu durante Live no Facebook da Prefeitura, com a participação do prefeito Junior Franco, do vice Carleto Denardi e do diretor técnico da Santa Casa, o médico Helder Camargo Preto Junior. O secretário municipal de Saúde, Itacil Luiz Zurita Filho, não participou da Live por estar em isolamento domiciliar, após ter sido contaminado pelo vírus da covid-19.

Durante seu pronunciamento, o prefeito ressaltou que precisou tomar medidas mais drásticas para combater a propagação do vírus da covid-19 na cidade, pois os números de casos aumentaram nas últimas semanas. Nas últimas 24 horas, Araras registrou 4 novas mortes, totalizando 8 óbitos pela covid-19 na cidade.

Segundo o prefeito, os motivos pelo aumento do número de casos não estão relacionados exclusivamente à volta do funcionamento do comércio nas últimas semanas, e sim por vários fatores. Por este motivo, a Prefeitura anunciou essas novas medidas e já adiantou que vai intensificar a fiscalização na cidade, não só no comércio, mas também nas aglomerações de espaços públicos.

Um Decreto Municipal será publicado nesta quarta-feira (24), com mais detalhes sobre as novas medidas restritivas. Basicamente, as alterações serão essas:

Comércio varejista não essencial:

• Fechado a partir do próximo sábado, dia 27, até dia 12 de julho.

• Não será permitido abrir meia porta do estabelecimento para drive thru. Permitido somente serviço de delivery (entrega em domicílio).

Ramo alimentício

• Continua proibido o atendimento ao público no estabelecimento, mas está permitido o serviço de entrega em domicílio (delivery) e busca no local (drive trhu), como acontece atualmente.

• Neste sistema de drive trhu não será permitido aglomeração de pessoas nas calçadas. Cada estabelecimento terá que se adaptar para atender os clientes nos veículos para retirada do produto.

Novo horário de atendimento do comércio essencial, de 27 de junho a 12 de julho:

(supermercados, padarias, postos de combustíveis, oficinas mecânicas etc)

• Segunda a Sexta: Das 8h às 18h

• Sábado: Das 8h às 13h

• Domingo: Fechado

A única exceção são as farmácias e drogarias, que poderão funcionar normalmente em qualquer horário.

Secom/Prefeitura de Araras