FRANÇA - O governo francês quer acelerar a expulsão de 193 estrangeiros radicalizados em situação irregular, anunciou na segunda-feira (16) o ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, logo após uma reunião de segurança organizada no Palácio do Eliseu, após o ataque em Arras. De acordo com um ex-juiz especializado em terrorismo entrevistado pela RFI, é possível identificar pessoas radicalizadas, mas julgá-las e prendê-las é uma tarefa mais complexa.

Depois que um professor francês foi esfaqueado na sexta-feira (13), no pátio de um complexo escolar em Arras, no norte de França, por um ex-aluno de 20 anos de nacionalidade russa e acusado de radicalização, a França quer evitar ser pega de surpresa. Para isso, vai acelerar a expulsão de pessoas passíveis de cometer atentados e que já estão na mira da polícia.

Das 193 pessoas fichadas como radicalizadas e suscetíveis de expulsão, 85 “com certeza já não se encontram no território”, disse à AFP o Ministério do Interior, especificando que será necessária uma “verificação caso a caso” sobre essas pessoas.

Também foi solicitado aos secretários de Segurança Pública um “novo exame aprofundado” de 2.852 fichados em situação regular. No total, 20.120 pessoas, incluindo 4.263 estrangeiros em situação regular ou irregular, são consideradas radicalizadas pela polícia francesa, de acordo com a mesma fonte.

Desde 2015, 922 pessoas nessa situação foram expulsas da França, segundo o governo.

O ministro do Interior também anunciou, em comunicado, na segunda-feira, que 102 pessoas foram presas, por atos antissemitas ou por promoverem o terrorismo, desde os ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro.

“Novamente na manhã, a DGSI (Direção-Geral de Segurança Interior) realizou duas detenções, uma no leste de França, outra no sudoeste de França”, acrescenta o comunicado do ministro do Interior.

Entre os 102 detidos, 27 são “estrangeiros” disse o ministro e 11 estão “atualmente num centro de detenção administrativa ou na prisão”. “Solicitei a retirada sistemática das autorizações de residência para quem se encontrava legalmente em território nacional”, acrescentou.

Segundo Darmanin, 237 relatórios da plataforma de denúncias de conteúdos ilícitos na Internet, Pharos, foram enviados aos tribunais.

Expulsão de militante palestina

Entre as pessoas com ordem de expulsão está a militante da Frente popular de Libertação da Palestina (FPLP) organização fichada como terrorista pela União Europeia. Ela indicou na segunda-feira estar em prisão domiciliar, em Marselha, no sudeste da França, após uma ordem de expulsão do país ter sido emitida contra ela no domingo (15). A ordem não pode ser cumprida imediatamente porque “é necessário prever a organização material da saída” do território de Mariam Abou Daqqa.

De acordo com o Ministério do Interior francês, a militante representa “uma ameaça à ordem pública em um contexto de vivas tensões” ligadas à guerra entre Israel e Hamas. Abou Daqqa tinha um visto de 50 dias para vir a França, onde participaria de diversas conferências sobre o conflito entre Israel e Palestina.

Difícil saber quem cometerá atentado

O ex-magistrado francês Jean-Louis Bruguière especializado na luta antiterrorista, disse em entrevista à RFI que, apesar da polícia conhecer bem os perfis das pessoas radicalizadas, é muito difícil saber se realmente e quando cometerão um atentado.

“O problema é que hoje temos acesso a um conjunto de fatores que são favoráveis à radicalização e a cometerem um ato terrorista. O contexto familiar é um deles, assim como o contexto das relações”, explica o juiz. “Mas entre o fato de ter indivíduos ultrarradicalizados com potencial para cometer atentados e nós judicialmente termos elementos de prova para processá-los, isso é muito mais complicado. Temos uma dificuldade incontestável entre a fase de informação e a de detenção e ação”, explica. 

Nesse sentido, ele descarta um erro da polícia que monitorava Mohammed Mogouchkov por radicalização. Apenas um dia antes de assassinar o professor em Arras, na sexta-feira, o jovem de nacionalidade russa se apresentou à DGSI para ser controlado e não havia cometido infrações.

“Estamos diante de um perfil familiar bem estabelecido. Como em outros casos, há o meio familiar que desempenhou um papel”, diz Bruguière se referindo ao fato de o pai de Mogouchkov ter sido do país, em 2018 por radicalização e de seu irmão estar preso pela mesma razão.

“Mas é difícil, nesta altura das investigações, tirar conclusões sobre os elementos determinantes da passagem ao ato. O indivíduo era radicalizado, monitorado pela DGSI, fichado, ele tinha um perfil tipo, mas sem elementos suficientes para prendê-lo”, lamenta o magistrado.

"Sim, as células familiares são incubadoras, mas não são elementos de prova”, insiste. “Não podemos prender todo mundo porque a pessoa faz parte de uma família radicalizada. Mas sabemos que a potencialidade do risco é forte. Mas não podemos detê-los para averiguação, porque prendê-los muito cedo seria arruinar a investigação”, explica.

RFI

(RFI e AFP)

HOUSTON - Os futuros do petróleo caíram mais de 1 dólar por barril na segunda-feira, diante de expectativas de que os Estados Unidos e a Venezuela possam chegar a um acordo para aliviar as sanções às exportações venezuelanas da commodity, enquanto traders disseram que o conflito Israel-Hamas não parece ameaçar o fornecimento de petróleo no curto prazo.

Os futuros do petróleo Brent fecharam a 89,65 dólares por barril, queda de 1,24 dólar, ou 1,4%. O petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu 1,03 dólar, ou 1,2%, a 86,66 dólares o barril.

O governo e a oposição da Venezuela retornarão a negociações políticas nesta semana, depois de quase um ano, disseram os dois lados, enquanto fontes afirmaram que os EUA chegaram a um acordo preliminar para aliviar as sanções à indústria petrolífera da Venezuela em troca de uma eleição presidencial competitiva e monitorada no país sulamericano no próximo ano.

"O acordo relatado... ajudaria a elevar a produção de petróleo do país a partir de níveis muito deprimidos", disse William Jackson, economista-chefe para mercados emergentes da Capital Economics.

"Mas o setor requer enormes investimentos para devolver a produção aos níveis observados há apenas uma década", acrescentou Jackson. "E isso não afetaria materialmente o déficit no mercado global de petróleo no curto prazo."

Ambas as referências dos preços do petróleo subiram na semana passada devido aos receios de que o conflito no Oriente Médio pudesse se agravar, com alta de 7,5% do Brent, seu maior ganho semanal desde fevereiro.

por Por Erwin Seba / REUTERS

ISRAEL - O conflito entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Em diferentes momentos, guerras e ocupações, eles foram expulsos, retomaram terras, ampliaram e as perderam.

De acordo com o professor de direito e de Relações Internacionais Danilo Porfírio Vieira, desde o século 19, a comunidade judaica, principalmente na Europa, começou a se mobilizar em torno de uma ideia de nacionalidade e do retorno ao que considera seu território “bíblico”, perdido durante o Império Romano.

Quando o Império Otomano perdeu a 1ª Guerra, aquela região do Oriente Médio foi dividida entre franceses e britânicos. A região do Líbano e da Síria ficou sob controle da França e, regiões como Kuwait, Iraque, Jordânia e Palestina, sob colonização britânica. Nesse período, ganhou força entre os judeus refugiados pelo mundo a ideia de retornar à Palestina para criar um estado judaico.

“O projeto inicial era a compra de territórios de propriedades dentro de uma região que estava, desde a década de 1920, sob controle do Império britânico (Mandato Britânico da Palestina)”, afirma o pesquisador, com pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a “Irmandade Muçulmana”, organização que acabou gerando, na Palestina, o Hamas.

Na 2ª Guerra Mundial, com o Holocausto, a comunidade internacional voltou a discutir a ideia de um estado que abrigaria o povo judeu. Após o nascimento da Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado de Israel foi criado. Isso se deu com o apoio dos norte-americanos e até mesmo do Brasil. Representantes internacionais também defendiam a criação do Estado Palestino.

Durante as negociações, o litoral setentrional ficou sob controle dos israelenses e, o meridional, dos palestinos. A região interiorana ao sul da Palestina foi para os israelenses. Por seu caráter histórico e por ser sagrada pra árabes, judeus e cristãos, Jerusalém iria se tornar uma cidade autônoma, dentro da Palestina e sob o jugo dos britânicos.

Território israelense foi se expandindo com o passar dos anos. Ao mesmo tempo, os palestinos foram perdendo espaço na região. Por Arte/EBC

Israel vence guerras

Diante de diversos impasses, houve a Guerra da Independência, em 1948, vencida por Israel com apoio principalmente dos norte-americanos. A tensão não reduziu. Israel passou a controlar 75% do território. O êxodo de palestinos se intensificou e milhões permanecem refugiados em outros países.

Na segunda metade do século 20, outras guerras com nações vizinhas àquela região, como Egito, Síria, Jordânia, Líbia, a chamada União Árabe, deram mais força para Israel, que ganharia o status e potência bélica. Entre as vitórias, a Guerra dos Seis Dias (entre 5 e 10 de junho de 1967), quando Israel enfrentou e sufocou os vizinhos.

Seis anos depois, em 1973, houve a Guerra do Yom Kippur, do Egito e Síria contra Israel. As conquistas territoriais de Israel em meio a guerras duplicaram o seu território. Mas deixou marcas.

Por isso, os povos palestinos reivindicam o seu estado independente e autonomia. Em 1993, houve um novo acordo (Oslo) entre israelenses e palestinos, com mediação americana e europeia, no qual ficou acertado o reconhecimento da Autoridade Palestina.

Hamas

Em 1987, um grupo político palestino ligado ao movimento político islâmico sunita, chamado “Irmandade Muçulmana”, gerou o movimento Hamas.

Esse grupo não aceita a presença dos judeus e israelitas naquela região, tanto que o Hamas defendeu a aniquilação do estado de Israel nos anos 2000. O Hamas, inclusive, deu um golpe na Autoridade Palestina e passou a controlar a Faixa de Gaza, um território de pouco mais de 360 km quadrados superpopuloso com mais de 2,6 milhões de habitantes.

Por isso, a Autoridade Palestina não alcança Gaza. Outro território palestino, a Cisjordânia, está sob o controle do partido Fatah, com regiões ocupadas por colonos israelenses e controle militar do governo de Israel.

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (16) R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados no programa. A liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano.

Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 18,2 milhões. As entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 21,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.

Os condomínios que participam do programa têm R$ 21,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 494,9 mil.  Ao todo, mais de 14,2 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.

Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 379 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.

​Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 179 sorteios no programa.

​Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.