SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o prefeito eleito Netto Donato estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (08/10), para iniciar as conversas visando a transição de governo.

Foi o primeiro diálogo sobre o tema entre o atual e o futuro chefe do Poder Executivo desde as eleições ocorridas no último domingo (06/10), em que Netto se sagrou vencedor.

Conforme a Lei Municipal nº 12.575/2000, que dispõe sobre a Transição do Poder Executivo Municipal para a futura administração, o prefeito deverá, após 15 dias das eleições municipais, nomear, por decreto, uma Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração. Esta comissão é composta por seis membros, sendo dois indicados pelo atual prefeito, dois pelo prefeito eleito e dois pelo Poder Legislativo – um vereador indicado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e outro vereador indicado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Durante a conversa, o prefeito Airton Garcia declarou que a Prefeitura está de portas abertas para auxiliar o futuro governo no que for necessário. “Vamos fazer a transição da melhor maneira e deixar tudo em ordem para o novo governo. O Netto e sua equipe podem colher todas as informações que precisam e, nos próximos dias, também publicaremos o decreto com todos os nomes que irão compor a Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração”, disse o prefeito.

Na mesma linha, o prefeito eleito Netto Donato enfatiza que a Comissão deve trabalhar de forma harmônica. “Agradeço o prefeito Airton pela confiança e por prontamente nós auxiliar na transição de governo. Tenho certeza de que todos os indicados para a equipe de transição irão se empenhar e fazer um trabalho técnico e detalhado”, acrescenta Netto.

BRASÍLIA/DF - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou na terça-feira, 8, que a retomada do horário de verão pode ser evitada neste ano. A decisão vai depender, diz ele, da avaliação técnica dos níveis do reservatório no país. O ministro também declarou que a definição sobre o tema deve ocorrer até a semana que vem.

"Estou levando a decisão sobre o horário de verão ao limite para ver se pode ser evitado neste ano", declarou, em conversa com jornalistas. "Se o horário de verão for imprescindível, teremos a coragem necessária", complementou.

Anteriormente, o titular da pasta de Minas e Energia havia declarado a possibilidade de retomada dessa política para novembro deste ano, após as eleições.

Nesta quarta-feira, 9, haverá nova reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), retomando a discussão sobre as medidas que vão fazer frente à seca e o impacto nos reservatórios.

Sob o ponto de vista do suprimento energético, o horário de verão tende a reduzir a demanda em horário de pico e, consequentemente, a necessidade do despacho adicional de térmicas no início da noite, quando há a falta das fontes intermitentes (energia solar e eólica) no período.

Mais cedo, o ministro Silveira participou ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades da sanção do PL do Combustível do Futuro - que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

Programas

A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Biocombustíveis

Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.

A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

“Colheita”

Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.

O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que nesta quarta-feira (09/10) vai ser instalada uma nova caixa d’água na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Prado, porém para que esse serviço seja realizado será necessário a interdição de trecho da avenida Grécia, a partir das 7h.

Assim que o equipamento for descarregado, o trânsito na via volta ao normal. A Secretaria Municipal de Saúde solicita aos usuários do SUS, caso seja necessário, dê preferência para as UPAS do Santa Felícia e do Cidade Aracy, uma vez que até a instalação completa da nova caixa d’água, a unidade da Vila Prado vai ficar sem água. A previsão é de que até às 18h o atendimento esteja normalizado.