SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as vistorias em terrenos particulares com mato alto e sujeira. Ação ocorre em virtude do período de emergência em saúde pública para a dengue decretado pelo Governo do Estado, além das diversas reclamações da população.

Até a última sexta-feira, dia 29 de fevereiro, já tinham sido emitidas 1.092 notificações referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, com 117 autos de infração.

A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 10,48 o metro quadrado e para quem não realiza a construção da calçada é de R$ 26,20 o metro linear.

Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos. “Também pedimos o apoio da população para que continuem denunciando”, solicita o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”.

O Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, destacou a importância da nova legislação aprovada. “Antes o proprietário que mantinha o terreno com mato alto ou lixo era apenas notificado e multado. Agora, a Prefeitura poderá realizar a limpeza do local e cobrar do responsável pela área o valor do serviço, resolvendo o problema da vizinhança que sofre com vetores de doenças (ratos, escorpiões, mosquitos) e queimadas. A nova lei também visa a garantia do direito de locomoção de idosos e pessoas com deficiência, uma vez que trouxe regras mais rígidas para a utilização e manutenção das calçadas”.

Para Penela, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem à Ouvidoria Geral do Município (OGM) a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Essa limpeza melhora a qualidade de vida, embelezamento e o respeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos de dengue”.

A partir da notificação gerada pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem quinze dias para realizar a limpeza.

Caso isso não aconteça, ele será multado e o município poderá realizar o serviço e enviar a conta para o dono da área. O telefone da Ouvidoria para denúncias de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos é o 3362-1080 ou 0800-770-1552.  Além disse existe o canal de denúncias através do seguinte link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/ouvidoria/municipe/.

Objetivo é oferecer auxilio as vítimas de assédio, abuso, violência e importunação

SÃO CARLOS/SP - O Procon de São Carlos, realizou na última quinta-feira (07/03), um plantão noturno para orientar os estabelecimentos sobre a necessidade de implementação do protocolo “Não se cale, aqui você está protegida", concebido a partir da edição das Leis Estaduais nº 17.621 e 17.635, coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, em parceria com as Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”.

Os estabelecimentos deverão promover cursos para que seus colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança.

O auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia, sendo também obrigatória a fixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Todas as informações relacionadas ao tema, inclusive cartazes, folder/cartilha e link para inscrição no curso - gratuito - de capacitação para estabelecimentos e profissionais estão disponíveis no site https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/.

Time são-carlense mostrou força e realizou uma excelente apresentação

SÃO CARLOS/SP - A equipe de atletismo ACD (atletas com deficiência) da ASA/ADN esteve participando de uma prova noturna neste sábado, 9. Vários representantes marcaram presença no 1° Night Run OAB, que teve a largada às 19h30 e realizaram uma excelente prova. O percurso foi de 4,5 kms.
De acordo com o técnico e coordenador da ASA/ADN, Altair Maradona Pereira, a equipe teve excelente participação e estiveram presentes no pódio. De acordo com ele, a competição serve como preparação para o restante da temporada.
“Os atletas estão treinando muito para representar São Carlos no Paresp (Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo) que acontecerá em agosto no Centro Paralímpico. Além dos atletas que fazem parte da corrida, vamos com a equipe de cadeirantes para a competição nas provas de lançamento e arremesso. Todos estão treinando muito para fazer bonito na competição”, garantiu Maradona.
Resultados
1° colocado - João Vazelli Júnior – deficiente visual
2° colocado - José Roberto da Silva - deficiente visual
3° colocado - Maxuel Sousa Ferreira - deficiente visual (guia Rodrigo Paschoalim)
4° colocado - Daniel Mendes dos Santos - deficiente visual (guia João Carlos Teixeira)
5° colocado - Marcelo Santana de Oliveira - deficiente visual (guia Altair Maradona)
1° colocada - Josiane da Silva – deficiente visual

SÃO CARLOS/SP - O 38° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMi) reuniu na última sexta-feira, 08, parte do efetivo na sede da Unidade, em São Carlos, para homenagear Policiais Militares Femininas e funcionárias civis em virtude do "Dia Internacional da Mulher".

O Subcomandante do 38º BPM/I, Major PM Gonçalves, recepcionou as participantes e em suas palavras enalteceu a atuação e importância das mulheres em todos os setores da sociedade, em nome de todas agradecemos a todos os nossos colaboradores que doaram mimos para cada uma delas.