BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

A finalidade é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, e em 50% considerando apenas as mulheres pretas. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

Durante o lançamento do programa, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, Lula se emocionou ao falar da morte de sua primeira esposa, Maria de Lourdes, e do filho em 1971. Para o presidente, a morte durante o parto de emergência foi por descaso dos médicos.

“Cheguei do hospital, encontrei minha mulher morta e meu filho morto. Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas como se fosse pessoas de segunda categoria. E se é pobre e é mulher negra é tratada como se fosse de terceira categoria”, disse o presidente.

“E nós precisamos tratar todas as pessoas com respeito, com carinho, com muito amor, porque nós não iremos criar uma sociedade civilizada, humanamente respeitada, se a gente não tratar das pessoas, independentemente da cor, do berço que nasceu, da religião”, destacou Lula.

O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2002.

A morte da jovem de 28 anos levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

“Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que tá a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, disse Lula durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.

Investimentos

Entre as inovações do programa está a realização de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – e a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.

O objetivo do Ministério da Saúde é integrar a rede para acabar com a “peregrinação da gestante” e garantir vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.

Novas maternidades

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da área da Saúde, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna.

A rede de bancos de leite do Brasil, que é referência internacional e terá um “sistema mais completo” de incentivo ao aleitamento materno.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência.

A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do Método Canguru, cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. A prática consiste em colocar o bebê em contato com o corpo dos pais, em uma posição semelhante a que o canguru carrega seus filhotes.

Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Parque Ecológico de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,  alertam à população sobre os graves incêndios que atingiram grandes áreas de vegetação em São Carlos e na região, resultando num grande número de animais silvestres feridos e que tentam fugir dos seus habitats, desorientados, sem abrigo, água ou alimento.

A Secretaria e o Parque pedem a colaboração da população para ao avistar animais silvestres em áreas urbanas ou próximas de suas residências, ofereçam água sem se aproximar, tocar ou tentar levar o animal para casa. Animais silvestres, mesmo em situação de vulnerabilidade, podem se assustar e agir de forma imprevisível.

Caso encontre algum animal ferido ou vagando pela cidade, basta entrar imediatamente em contato com as autoridades competentes como Policia Militar Ambiental pelo telefone (16) 3368-4724, Corpo de Bombeiros (16) 3361-4041 ou para a Guarda Municipal (16) 3364-2112 para que seja realizado o resgate e tratamento adequado deste animal.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo telefone (16) 3362-1068 ou no Parque Ecológico (16) 3361-4456.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Economia Solidária da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, realiza nos dias 13, 14 e 15 de setembro, na Praça da XV, a “Festa do Milho 2024” dos empreendimentos autogestionários de Economia Solidária.

Além das comidas típicas, o evento terá apresentações musicais que começam nesta sexta-feira (13/09),  a partir 19h30,  com a apresentação de Fabio Lopes e Henrique; no sábado (14/09), a partir das 19h,  o som fica por conta da Banda Dama de Ferro e no domingo (15/09), a partir das 19h, a população poderá relembrar muito flash back dançando com a Banda Doce Veneno.

Coordenada pela Feira da Praça XV de Economia Solidária, a Festa do Milho 2024 terá 15 barracas com alimentos à base de milho, artesanato, entre outras atrações, tendo como objetivo oferecer um fim de semana de muita música e gastronomia para a população.

Empresa contratada apresentou as soluções desenvolvidas para o controle das cheias na bacia do Gregório.

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 12/09, na Secretaria de Obras, a empresa Hidrostúdio Engenharia entregou aos representantes  do SAAE e da Prefeitura os projetos executivos para as obras de macrodrenagem nos córregos do Gregório e Simeão. O diretor da empresa, Dr. Aluísio Canholi, explicou, em linhas gerais, as alternativas técnicas avaliadas e como foi concebido o estudo que irá controlar as enchentes na baixada do mercado municipal.

CÓRREGO DO GREGÓRIO - O projeto contempla a construção, na região do Parque da Chaminé, de um grande reservatório de detenção, popularmente chamado “piscinão”, com capacidade em torno de 240.000 m³ (240 milhões de litros), interligado com o canal do córrego do Gregório. De acordo com a Hidrostúdio, o reservatório foi dimensionado para amortecer o impacto das águas da chuva, permitindo a passagem de vazões compatíveis com o trecho canalizado, evitando, com isso, o transbordamento e consequente inundação das vias. 

CÓRREGO DO SIMEÃO - Já para a bacia do córrego do Simeão, o projeto contempla o aumento da capacidade do reservatório construído recentemente na Vila Prado, que passará a receber águas pluviais de parte da Avenida Getúlio Vargas, por meio de novas galerias projetadas, que desviarão para o piscinão as águas pluviais que atualmente chegam à região da praça do mercado pela Avenida São Carlos, desde a região da Praça Itália.

VALORES E PRAZO - As obras projetadas estão orçadas em torno de R$ 440 milhões (Reservatório Gregório: R$ 300.197.335,32 e Reservatório Simeão: R$ 140.298.932,26) e o prazo previsto para execução é de 24 meses. Estiveram presentes no encontro o presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo; o chefe de Gabinete do SAAE, José Augusto Santana; o Gerente de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do SAAE, Eduardo Casado; o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Carlos – AEASC, Laerte Rigo; a presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos, Ivone Zanquim; o Gerente Administrativo da ACISC, Alexandre Rosa; os Secretários de Obras, Leonardo Lázaro, e de Meio Ambiente, Júnior Zanquim.

De acordo com o presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, foi um dia histórico para São Carlos. “A apresentação deste estudo grandioso é um passo fundamental e decisivo para a conquista do que todos nós queremos e esperamos: o fim das enchentes na região central da cidade, que historicamente atingem os comerciantes e geram prejuízos enormes para eles e a população em geral. Para o SAAE e Prefeitura, agora, caberá a missão de buscar esses recursos junto ao Governos Federal e Estadual. E será o que faremos a partir de agora, já que temos em mãos um projeto técnico preparado de forma extraordinária”.