BIRIGUI/SP - Um rapaz de 18 anos está sendo investigado em Birigui por supostamente ter estuprado sua prima de 13 anos, que acabou ficando grávida. O caso foi denunciado à polícia em julho pela mãe da vítima e o inquérito foi finalizado na última segunda-feira, 9 de setembro.

A mãe da adolescente notou mudanças no corpo da filha, que começou a ganhar peso rapidamente. Preocupada, matriculou a menina em uma academia, mas logo percebeu que a barriga da jovem estava crescendo visivelmente. Após uma consulta médica, foi confirmada a gravidez.

O suspeito, primo de primeiro grau da vítima, teria convivido com a adolescente por cerca de dois anos, enquanto morava com a família dela. Pelo andamento da gravidez, foi possível identificar que a adolescente ficou grávida em dezembro do ano passado. Em sua defesa, o jovem alegou que desconhecia a idade da menina, mas as investigações apontam que ele sabia que ela era menor de 14 anos.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Dr. Ícaro Oliveira Borges, o jovem tinha pleno conhecimento da idade da prima, já que vivia com a família desde que ela tinha 11 anos. O delegado destacou que, segundo a lei, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente do consentimento ou da experiência sexual da vítima.

A perícia do Instituto Médico Legal (IML) confirmou a gravidez, reforçando as evidências do crime. Para o delegado, a situação se configura como violência, não como um relacionamento familiar, já que a adolescente foi vítima de abuso.

Agora, o caso segue para a Justiça, e o suspeito poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, que pode acarretar penas de até 15 anos de prisão.

SBT - Interior

IBATÉ/SP - A Escola Municipal Profa. Neusa Milori Freddi promoveu uma semana de atividades especiais com as crianças, utilizando o "Setembro Amarelo" para conscientizá-las sobre o impacto das palavras e atitudes. Para iniciar a reflexão, os alunos ouviram a história das Ilhas de Salomão, onde, segundo a tradição, os habitantes não cortam as árvores, mas se reúnem ao redor delas e proferem palavras negativas até que as árvores percam a vida. Após ouvirem a história, as crianças participaram de uma conversa sobre o poder das palavras.

Em seguida, foram divididos em três grupos, cada um com uma missão específica. Um grupo escreveu palavras que edificam e ajudam, o segundo registrou palavras que trazem tristeza e vergonha, e o terceiro grupo foi instruído a não realizar nenhuma ação, representando a indiferença.

Para reforçar o aprendizado, os alunos se posicionaram em frente a três potes de água, cada um correspondente a um grupo de palavras. Diante de um dos potes, foram lidas palavras positivas; diante do segundo, palavras negativas; e o terceiro pote foi simplesmente ignorado. Após essa etapa, os potes foram levados ao freezer, e no dia seguinte, os alunos observaram os cristais formados pela água congelada. Esse momento foi registrado em fotos, que serão reveladas para que as crianças possam ver o resultado de perto.

Em uma atividade complementar, as crianças utilizaram um microscópio para examinar os cristais de gelo formados nos diferentes potes, proporcionando uma análise mais detalhada dos efeitos das palavras. Para concluir o projeto, uma nova experiência foi proposta, desta vez com arroz em potes, onde novamente serão usadas palavras positivas e negativas. Essa atividade, com efeitos a longo prazo, servirá como mais uma oportunidade para conversar sobre o impacto contínuo que nossas palavras e atitudes podem ter na vida das pessoas.

Essas ações visam mostrar de forma lúdica e educativa como a empatia e o cuidado com o próximo podem transformar realidades, reforçando valores importantes para as crianças.

"A educação vai muito além de ensinar matérias em sala de aula. Ações como essa, realizadas pela Escola Profa. Neusa Milori Freddi, mostram como podemos cultivar valores fundamentais nas nossas crianças, como o respeito, a empatia e o poder das palavras. Quando os alunos vivenciam experiências que demonstram de forma prática os efeitos das palavras e atitudes, aprendem de maneira profunda e verdadeira sobre o impacto que podem ter no mundo ao seu redor. Essas atividades não apenas ensinam, mas tocam o coração e formam cidadãos mais conscientes e gentis. Estamos plantando sementes de bondade e respeito que, com certeza, florescerão ao longo de suas vidas," apontou Danielle Beatriz Silva Garcia Chaves, Secretária Municipal de Educação de Ibaté.

SÃO CARLOS/SP - Várias equipes da Polícia Militar foi mobilizada na madrugada desta quinta-feira, 12, para uma perseguição após o furto de um veículo VW Gol, ocorrido no dia 11, nas imediações da Rua Totó Leite. O proprietário, que monitorava o carro, localizou-o nas imediações do kartódromo, porém o perdeu de vista pouco depois.

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) foi acionado às 4h30 e, em poucos minutos, os PMs avistou o automóvel na Avenida Francisco Pereira Lopes. O condutor do veículo ignorou uma tentativa de abordagem, dando início a uma perseguição que atravessava diversos bairros da cidade.

Outras viaturas da polícia foram acionadas, onde um cerco foi montado e o veículo foi interceptado na Rua Major João Manoel de Campos Penteado. A perseguição terminou na Rua Ernesto Bueno, no cruzamento com a Rua Luiz Arnaldo Wenzel, quando o VW Gol colidiu com um poste. O motorista, um jovem, tentou ainda fugir a pé, mas foi capturado rapidamente após resistência. Não foram encontrados itens ilícitos em sua posse.

Dentro do carro, os policiais também abordaram uma mulher, que estava no banco de passageiro. Durante uma revista, foi descoberto um simulacro de revólver escondido em seu sutiã.

Ao ser questionado, o motorista admitiu ter furtado o carro, revelando que sua parceira foi responsável por “mixar” o veículo, ou seja, utilizar uma chave mixa para destravá-lo, enquanto ele assumiu a direção. A chave utilizada no crime foi entregue à polícia.

Diante dos fatos, o casal recebeu voz de prisão. O veículo foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para perícia, onde a Polícia Científica também esteve presente. O delegado plantonista ratificou a prisão em flagrante pelos crimes de furto, apreendendo o simulacro e a chave mixa. Os dois suspeitos foram levados à cadeia pública, e o carro foi devolvido ao proprietário.

A ação destacou a eficiência da Polícia Militar em São Carlos, garantindo uma rápida recuperação do veículo e a prisão dos envolvidos.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

A Casa chegou a aprovar o texto base do PL nesta quarta-feira (11), mas ainda precisava analisar um destaque ao texto. Trata-se de uma emenda que disciplina a apropriação de depósitos judiciais e recursos esquecidos nos bancos pelo Tesouro Nacional. Nas causas em que a União está envolvida, os depósitos continuarão registrados para os devidos fins, enquanto os valores esquecidos nos bancos poderão ser reclamados em prazos definidos.

A emenda cita ainda que os saldos não reclamados serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário. Ao todo, foram 231 votos a favor e 54 contrários à emenda. Com a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

Entenda

O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nessa quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta. Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O PL contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

*Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil