BRASÍLIA/DF - Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado na segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O montante equivale ao limite inferior da margem de tolerância de déficit primário estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões. Aprovada no ano passado, a regra estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para cima ou para baixo. Na prática, o governo poderá obter déficit primário de 0,25% do PIB até superávit de 0,25% do PIB neste ano.

Originalmente, o relatório estimava déficit primário de R$ 32,6 bilhões, mas, para fazer o valor ficar dentro da banda, o governo contingenciou (congelou temporariamente) R$ 3,8 bilhões do Orçamento. A quantia está dentro do congelamento de gastos de R$ 15 bilhões anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O restante do valor suspenso corresponde ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões para não estourar o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que estabelece que os gastos podem crescer, em valores acima da inflação, até 70% do crescimento acima da inflação da receita no ano anterior.

Perspectivas

O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$ 9,3 bilhões. Na semana passada, o ministro Haddad disse que o déficit primário pode cair no próximo relatório, caso a União arrecade mais.

O governo conta com dois fatores para diminuir o déficit. O primeiro é a aprovação pelo Senado de medidas que compensem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios ou a suspensão da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o benefício fiscal. O segundo fator é o "empoçamento", gastos que o governo não consegue executar por estarem vinculados a uma finalidade ou a uma fonte de receita.

Arrecadação

O relatório prevê queda de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, receitas da União após as transferências para os estados e municípios. Os principais fatores que influenciaram a retração na estimativa são a queda de R$ 11,7 bilhões na rubrica “outras receitas administradas”, por causa da reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados.

Também houve redução de R$ 10,6 bilhões na previsão de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa do aumento de compensações tributárias, e o aumento de R$ 6,9 bilhões nos repasses aos estados e aos municípios. A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os municípios reduziu a estimativa de arrecadação em R$ 5,2 bilhões.

Em contrapartida, o relatório elevou em R$ 12,5 bilhões a estimativa de arrecadação de Imposto de Renda, por causa da taxação dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior) e por causa do aumento da massa salarial resultante do crescimento do emprego formal. Também foi elevada em R$ 3,9 bilhões a estimativa de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI), por causa da alta do IPI sobre os produtos importados decorrente da valorização do dólar e de compensações abaixo do esperado. A revisão de outras estimativas fez a projeção total das receitas líquidas cair R$ 13,2 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 20,7 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 29 bilhões, dos quais R$ 14,2 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como o relatório anterior, publicado em maio, já incorporava R$ 13,8 bilhões, o total de créditos extraordinários concedidos até agora para a reconstrução do Rio Grande do Sul chega a R$ 29 bilhões.

Por serem consideradas créditos extraordinários, as despesas com o Rio Grande do Sul não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para baixo em R$ 8,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 20,7 bilhões nas despesas federais.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Ministério da Educação faz, durante o evento, anúncio de investimentos nos campi da Universidade

BURI/SP - Nesta terça-feira, 23 de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento das comemorações de 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Lula será acompanhado pelos ministros Camilo Santana, da Educação, Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e da Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira. 
Durante a cerimônia, o Ministério da Educação confirmará o anúncio de investimentos na UFSCar. Serão R$46,2 milhões destinados a nove obras, algumas que estavam paradas e também de novos projetos, que integram uma lista que a própria Universidade encaminhou para o Governo Federal. 
O evento terá dois momentos distintos: a partir das 9h30, inicia-se a programação organizada pela UFSCar, e após às 11 horas, começa a cerimônia oficial, que deve se estender até o meio-dia e meia, momento que contará com a participação de Lula e de autoridades, do Governo Federal e da Universidade. 
Ao longo da programação organizada pela UFSCar, acontecem apresentações culturais, com a participação da comunidade do Campus Lagoa do Sino, bem como a exibição de produções audiovisuais, que contam parcialmente a história do Campus, celebram os resultados alcançados a partir de relatos de egressos e egressas e traz depoimentos de pessoas que participaram do processo da doação da fazenda para a Universidade. Além do evento desta terça-feira, também está organizada uma programação, que se estende até janeiro de 2025, com atividades acadêmicas, esportivas, além de momentos culturais e de cunho histórico.

História

Localizado no município de Buri, a 266 quilômetros da capital do Estado, Lagoa do Sino é uma fazenda-escola. A propriedade foi doada pelo escritor Raduan Nassar para a Universidade, a partir de desejo do próprio escritor de desenvolvimento socioeconômico da região. A fazenda virou, em 2014, Universidade; cursos foram criados para apoiar o desenvolvimento regional, com atenção devida ao que desejava a população local. O Campus está edificado a partir de três eixos temáticos: Desenvolvimento Territorial, Soberania e Segurança Alimentar e Agricultura Familiar. 
Uma página na Internet, dedicada às celebrações, publicada no Portal de Lagoa do Sino, traz informações sobre o histórico do Campus, linha do tempo, perfil do escritor Raduan Nassar e depoimentos de pessoas da comunidade. O endereço eletrônico da página é https://www.lagoadosino.ufscar.br/o-campus/10anos.
O marco dos 10 anos impulsionou um movimento para avaliar e dimensionar os impactos da implantação do Campus na região. Estão sendo realizados estudos junto a egressos e egressas dos cinco cursos de graduação, bem como análises a partir da produção científica e das atividades de extensão desenvolvidas pela comunidade, sob a coordenação do Núcleo de Apoio à Indissociabilidade entre Inovação, Pesquisa, Ensino e Extensão (NAIIPEE), parceria da UFSCar com sua Fundação de Apoio Institucional (FAI-UFSCar).

SÃO CARLOS/SP - Na madrugada desta segunda-feira, 22, a Estação de Tratamento de Esgoto foi assaltada, sendo roubados:

• 1 escada de fibra de vidro
• 4 furadeiras
• 1 máquina inversora de solda
• 1 lixadeira grande de disco 150 mm
• 2 bolsas cheias de ferramentas de utilização dos técnicos mecânicos
• 1 talha
• 1 maçarico com cilindros de oxigênio e acetileno
• 1.040 metros de cabo 95mm
• 450 metros de cabo 70mm
• 95 metros de cabo 10 mm
• 750 metros de cabo 4 mm
• 1.900 metros de cabo pp 4 X 2,5
• 2000 metros de cabo de 1mm
• 850 metros de cabo 0.50
• 120 metros cabo pp de 6mm - 4 vias
• 1 Bebedouro
• Chaves das motos usadas por servidores
• 1 veículo montana do SAAE Placa FEW5B30
• 1 veículo corola de funcionário do SAAE Placas EVT2J08
• 1 veículo uno do vigilante

A Guarda Municipal realiza uma varredura na cidade para tentar encontrar os bandidos e o material roubado. Na tarde de hoje, os GMs conseguiram localizar os três veículos roubados.

O SAAE esclarece que os veículos estão à disposição da polícia científica para análise.

Ninguém foi preso até o momento.

RIO DE JANEIRO/RJ - Após 8 anos longe das novelas, o público está podendo matar as saudades de ver Malu Mader, 57, no formato que a tornou famosa nos anos 1980, quando protagonizou sucessos como "Top Model" e "Fera Radical". E, para a atriz, a participação como a fazendeira Aurora no remake de "Renascer" (Globo) também tem sido um momento especial.

"Está sendo com todas as emoções que um reencontro tem direito", contou ela à repórter Renata Ceribelli em entrevista que irá ao ar neste domingo (21) no Fantástico. "Está sendo realmente uma viagem. Eu estou muito feliz, muito surpresa com tanto carinho e muito impressionada com a qualidade dessa novela."

"A qualidade quando eu digo não é só artística, mas humana", continuou. "Quando eu fui convidada, logo liguei para o Marquinhos [Marcos Palmeira, que vive o protagonista José Inocêncio], que é meu amigo. E ele falou: 'Malu, você tem que fazer porque é o filé mignon. A equipe, o elenco, o Gustavo Fernández [diretor] são demais'."

Na versão original, de 1993, Aurora foi interpretada por Mara Carvalho. Ela e José Inocêncio (Antonio Fagundes, com quem Mara era casada na vida real) tiveram um caso rápido. Recém-separado de Mariana (Adriana Esteves), ele preferiu não assumir um novo relacionamento. Se mandou de volta para Ilhéus (BA) depois de passar uns dias na fazenda ao lado dela, no centro-oeste, para onde havia ido com o intuito de aprender a criar gado.

Desta vez, a personagem é uma mulher firme, independente e preocupada com os impactos da mudança climática. Aurora convida José Inocêncio para ir a uma de suas fazendas, no Espírito Santo. É nesse contexto que eles se aproximam, apaixonam-se e vivem um grande romance -bem diferente do caso fugaz da versão original.

POR FOLHAPRESS