BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.

Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal ou um assistente de acusação podem solicitar a medida. 

“SS. Exas [Suas Excelências] não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, afirmou. 
Contudo, o procurador disse que poderá avaliar a decretação de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro.

“De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, completou.No mês passado, Gonet apresentou denúncia contra o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

Ambos moram nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. 

por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo federal está "completamente seguro" de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.

"O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne mensalmente para discutir a segurança energética nacional e a modicidade tarifária [princípio que garante cobrança de tarifas justas]. Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano."

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa "Bom Dia, Ministro", Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.

"Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas."

"O Brasil produz muita energia, em especial, com o advento das energias renováveis. São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda este ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias."

"Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema", completou.

O ministro destacou que as chamadas energias intermitentes cresceram rapidamente não apenas Brasil, mas em todo o mundo.

"É um grande problema é não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessa intermitências".

"Mas o nosso sistema é muito robusto. Há um planejamento muito bem feito e nós estamos completamente seguros de que não precisamos do horário de verão neste ano."

"O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo", concluiu.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos, composta pelos vereadores Bruno Zancheta (presidente), Ubirajara Teixeira – Bira (secretário) e Paulo Vieira (membro), apresentou uma Moção de Congratulação aos atletas, professores e equipes técnicas que representaram o município nos Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo (PARESP 2025).

A iniciativa proposta pela Comissão reconhece o excelente desempenho de São Carlos nas modalidades de atletismo e natação, com a conquista de mais de 50 medalhas e troféus, consolidando o município como referência no paradesporto nacional e paulista.

A moção também destaca o trabalho exemplar desenvolvido pelas equipes da LCN Natação/Unimed São Carlos, coordenada pelo professor Mitcho Bianchi, e da ASA Atletismo, sob a liderança do professor Altair Maradona, que com dedicação e sensibilidade têm contribuído para o desenvolvimento esportivo e humano dos paratletas.

O documento ressalta ainda que as conquistas vão além do resultado esportivo, representando avanços na inclusão social e na valorização das pessoas com deficiência, reafirmando o papel do esporte como instrumento de superação, igualdade e cidadania.

“O PARESP é uma celebração do talento e da determinação dos nossos atletas. Cada medalha conquistada é símbolo de esforço, inclusão e orgulho para São Carlos”, afirmou o vereador Bruno Zancheta.

“Nossa comissão seguirá atenta e atuante para que o esporte inclusivo receba o reconhecimento e o investimento que merece. Queremos garantir que cada pessoa com deficiência tenha acesso a oportunidades que transformem vidas e promovam a verdadeira inclusão social”, reforçou Bira.

Com essa homenagem, a Comissão da Pessoa com Deficiência reafirma seu compromisso permanente com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao paradesporto, com o objetivo de construir uma cidade cada vez mais inclusiva, humana e acessível a todos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promove nesta sexta-feira (17/10), às 20h, no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão” — localizado na Rua 7 de Setembro, 1.735, no Centro — o show “Entre o Piche e a Piçarra”, com o cantor Rodrigo Zanc e o Quintetu Tertú. A apresentação é gratuita.

“Entre o Piche e a Piçarra” é um projeto musical que nasce do encontro improvável entre dois universos sonoros: a música caipira autêntica, enraizada no chão de barro da piçarra, e a sofisticação urbana da metrópole, representada pelo piche e pelos instrumentos de cordas da música clássica.

O espetáculo propõe uma imersão nas sonoridades brasileiras, unindo a viola caipira ao violino, viola de arco, violoncelo e contrabaixo, resultando em uma linguagem musical única que valoriza tanto a tradição quanto a inovação.

Com arranjos de Neymar Dias, Rodrigo Zanc e o Quintetu Tertú apresentam uma performance que transcende fronteiras artísticas, transformando clássicos da música caipira em obras que dialogam com a música erudita.

Os ingressos são gratuitos, mas é necessário retirá-los antecipadamente. A distribuição será feita na quinta-feira (16/10), das 10h às 16h, no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), localizado na Rua São Paulo, 745. O agendamento deve ser realizado previamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Outra opção é retirar o convite diretamente na bilheteria do Teatro Municipal, uma hora antes do início do espetáculo, conforme a disponibilidade.