EUA - Artistas internacionais se mobilizaram para pedir ajuda as vítimas das enchentes causadas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Viola Davis

A atriz chamou a atenção da imprensa internacional ao publicar um vídeo das cidades atingidas no Instagram. "Orando pelas pessoas do Rio Grande do Sul".

Beyonce

A fundação Beyoncé, Beygood, se juntou à Central Única das Favelas para divulgar pontos de arrecadações. "Mais de 100.000 brasileiros foram afetados pelas devastadoras enchentes no sul do Brasil e precisam da nossa ajuda".

Eles também divulgaram a conta da CUFA para doações. "Nosso parceiro de longa data, CUFA, está no terreno ajudando aqueles afetados pela devastação das enchentes e você pode se juntar ao BeyGOOD e ajudar a fortalecer essas ações tão necessárias e transformadoras de vida com qualquer valor que seu coração e situação atual permitam. As doações podem ser feitas através do PIX no Brasil e através do PayPal em todo o mundo para a conta Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.".

GUNS N' ROSES

A banda de rock fez uma publicação no Instagram para divulgar a parceria com a Brazil Found. ""Estamos pensando em todos no Rio Grande do Sul enquanto enchentes históricas atingem o sul do Brasil. Municípios afetados: 317; Pessoas em abrigos: 13.324; Desabrigados: 69.242; Afetados: 510.585; Feridos: 107; Desaparecidos: 74; E muitos mais"

"Doações podem ser enviadas para o Fundo de Emergência da Aliança Luz em parceria com @brazilfound. Todos os recursos serão destinados às pessoas afetadas"

LOUIS TOMLINSON

O cantor, que vem ao Brasil com a turnê Faith in the Future, falou sobre o desastre. "Estou enviando todo o meu amor para as milhares de pessoas no Rio Grande do Sul que foram afetadas pelas enchentes históricas que atingiram a região recentemente. Sou extremamente grato por poder visitar e fazer shows neste lindo país, e é devastador ver quantas vidas foram tão severamente impactadas".

Ele também revelou que fez doações para ajudar as vítimas. "Para ajudar na campanha humanitária, estou fazendo uma doação para comprar suprimentos de urgência que serão entregues às regiões afetadas"

Além disso, o artista criou áreas de coletas com a produtora responsável pelos shows no Brasil. "Além disso, trabalhando junto com a Move Concerts, criamos áreas de coleta que serão montadas nas entradas de todos os meus 3 shows no Brasil, e gostaria de convidar qualquer pessoa que comparecer ao longo da próxima semana que se junte a nós nesta causa com qualquer coisa que possam doar"

SUNG HOON

O ator sul-coreano decidiu doar os lucros de evento da sua série A Vingança do Casamento Perfeito, no Brasil. ""Vou embarcar em um avião para o Brasil dentro de poucas horas. Porém, antes de deixar a Coreia fiquei sabendo de algumas notícias infelizes. Soube que houve chuvas fortes na região sul do Brasil nos últimos dias, que causaram sérios problemas de enchentes"

Ele teve a ideia com o organizador do evento. "Após discussões com Sam Enter, o organizador do 'fan meeting' no Brasil e parece que nós não vamos conseguir ajudar muito. Ainda assim, decidimos doar todos os lucros do evento para as vítimas das enchentes".

Sung Hoon ainda desejou condolências as vítimas. "Deixo as minhas profundas condolências aos que estão sofrendo no momento e sinceramente espero que consigam se recuperar assim que possível e sem maiores danos. Vou embarcar no avião em breve e seguir para o Brasil. Vejo vocês lá".

POR FOLHAPRESS

PORTO ALEGRE/RS - O tamanho da ajuda federal ao Rio Grande do Sul ainda é uma incógnita diante do fato de que a tragédia está em andamento. Municípios inteiros seguem debaixo d'água, inviabilizando a mensuração dos prejuízos, e a perspectiva de novas chuvas na região desperta o temor de que a crise se estenda.

Bases de dados do próprio estado estão fora do ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de tentar calcular o estrago para a economia gaúcha.

O Executivo federal também enfrenta obstáculos para mapear as necessidades diante da prioridade máxima dos órgãos locais em resgatar quem segue ilhado.

Uma das frentes de trabalho é estruturar a busca de famílias que não estão no Cadastro Único, mas muito provavelmente se tornarão público-alvo do Bolsa Família após perder emprego, renda e bens materiais.

Os desafios são variados. Faltam dados, equipamentos públicos foram inundados, e as famílias que podem vir a receber o benefício tiveram seus documentos carregados pela água.

Nas reuniões virtuais convocadas pelo governo federal para discutir o plano de ação nessa área, a fala dos assistentes sociais gaúchos é frequentemente interrompida pelo choro diante de uma tragédia da qual, não raro, também são vítimas.

A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (8) e disse que "não há limite para os gastos públicos que forem necessários" para combater a calamidade e reconstruir o estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs e o Congresso aprovou um decreto de calamidade para facilitar a liberação de verbas. Há a expectativa de lançamento de medidas nos próximos dias, com linhas de crédito subsidiadas para empresas e famílias, suspensão da dívida do estado com a União e repasses.

No Ministério da Fazenda, há uma preocupação em desenhar políticas focalizadas e demonstrar que a calamidade gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada –uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro.

O problema é que ninguém consegue, neste momento, estimar o tamanho do prejuízo nem qual pode ser a necessidade de ajuda da União ao estado e às prefeituras.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou na terça-feira (7) um primeiro levantamento indicando estragos de R$ 4,6 bilhões nos setores público e privado. Um dia depois, o valor foi atualizado a R$ 6,3 bilhões e deve subir ainda mais.

"É muito difícil fazer qualquer afirmação neste momento [sobre estimativas]", diz Claudio Frischtak, ex-economista do Banco Mundial e presidente da Inter.B, consultoria especializada em infraestrutura. Porém, ele propõe um exercício que pode dar uma dimensão do problema.

O estoque de capital em infraestrutura no Brasil equivale hoje a 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Traçando um paralelo com a participação do Rio Grande do Sul na economia nacional e na população, ele assume que o território gaúcho reúne 5% desse estoque –ou cerca de 1,9% do PIB.

Se metade disso tiver sofrido danos severos, o prejuízo poderia ficar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

"É [uma conta] preliminar? É. Mas já começa a dar uma ideia do tamanho do buraco. Porque isso não inclui infraestrutura social [como escolas e hospitais]. Não inclui a infraestrutura urbana [vias dentro da cidade]. Nisso não está incluído a casa das pessoas, as fábricas. Vai ser muito mais baixo isso? Não vejo. Pode ser muito mais alto? Sim", diz Frischtak.

Integrantes da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) veem as cifras com certo ceticismo e avaliam que o custo não chegará a um décimo da estimativa.

O economista da ASA Investments Jeferson Bittencourt, que foi secretário do Tesouro Nacional entre abril e outubro de 2021 –durante a pandemia de Covid-19–, diz que é possível traçar paralelo, apesar das naturezas distintas das tragédias.

"Primeiro o governo tenta conter o dano, dando liquidez. Antecipa recursos a que as pessoas já têm direito, como 13º, restituição do Imposto de Renda, abono salarial. Faz empréstimos. Depois ele percebe que tem uma questão de solvência, das prefeituras, das empresas, das famílias. Aí o governo vai tendo que transferir dinheiro novo", diz Bittencourt.

O governo já começou a antecipar benefícios e liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São R$ 2,9 bilhões em medidas de alívio aos trabalhadores. Na assistência, as antecipações e a injeção de verba extra devem somar outro R$ 1,3 bilhão.

Para Bittencourt, a principal fonte de dúvida hoje é o valor necessário para reconstruir hospitais, unidades de saúde, escolas, entre outros. "Tem muita coisa submersa", diz. Ele cita como possibilidade um custo de R$ 20 bilhões nessa frente.

A suspensão da dívida do estado com a União deve custar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O ex-secretário ainda vê possíveis demandas de até R$ 9 bilhões para o compensar a arrecadação perdida pelo estado com a paralisação de empresas e até R$ 15 bilhões caso o governo federal decida pagar auxílios às famílias.

O total poderia ficar perto de R$ 50 bilhões. Bittencourt diz que o crítico neste momento é evitar que outros estados ou setores peguem carona nas flexibilizações de políticas.

COMO DEVE SER A AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL

• Medidas em fase de elaboração:
• Linha de crédito subsidiada para famílias e empresas dos municípios gaúchos em calamidade
• Suspensão da dívida do governo do Rio Grande do Sul com a União

Repasse extra de recursos em diversas frentes e Medidas já anunciadas ou implementadas:

• Decreto legislativo reconhecendo calamidade em decorrência das enchentes, para facilitar a liberação de verbas fora das regras fiscais
• Adiamento do CNU (Concurso Nacional Unificado) e de ao menos 17 outros processos seletivos do setor público
• Prazo maior, até 31 de agosto, para enviar declaração do Imposto de Renda
• Saque emergencial do FGTS, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada (conforme saldo disponível)
• Pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego
• Antecipação do abono salarial
• Antecipação de benefícios previdenciários do INSS, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Quebra do escalonamento do calendário do Bolsa Família (todas as famílias poderão sacar o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio)
• Suspensão temporária do recolhimento de tributos federais devidos por médias e grandes empresas, do recolhimento mensal de MEIs (microempreendedores individuais) e de companhias do Simples Nacional e da contribuição dos empregadores ao FGTS (o pagamento será cobrado em meses posteriores)
• Suspensão temporária da cobrança de dívidas com Banco Central e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)
• Pausa de até três meses no financiamento habitacional com a Caixa
• Pausa em financiamentos com bancos públicos e privados e renegociação de dívidas

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado na quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário.  Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes. 

Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar. 

A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

Histórico

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Arcabouço Fiscal

Além de criar o Spvat, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal, antecipando em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. A mudança permite uma elevação nas despesas da União de cerca de R$ 15,7 bilhões.

Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, explicou que a antecipação é necessária para que o governo faça investimentos em saúde, em universidades federais e mantenha benefícios como auxílio gás e farmácia popular. 

O PL propôs a retirada do artigo que foi incluído no projeto original. “Estamos propondo que esse contrabando seja retirado do projeto, porque o instrumento adequado não é esse. Isso só vai permitir maior desarranjo das contas públicas. Se o governo quer aumentar os gastos, diminua as despesas e melhore a qualidade dos gastos públicos”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

PORTO ALEGRE/RS - O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas. 

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil