RECIFE/PE - Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite de quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

"O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

"Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública", explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

"A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil", disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

"Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS".

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

"Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira", destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional disse que a inflação da Argentina está caindo mais rapidamente do que o previsto e outros indicadores econômicos continuam a melhorar, com ambas as partes permanecendo engajadas no contexto do atual programa de 44 bilhões de dólares.

"A inflação está caindo mais rapidamente do que o previsto e os indicadores de mercado, como o gap (de câmbio) e os spreads soberanos, continuam a melhorar", disse a porta-voz do FMI, Julie Kozack, em uma coletiva de imprensa programada.

Reportagem de Rodrigo Campos e Libby George / REUTERS

WASHINGTON - O presidente Joe Biden alertou o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu que a continuidade do apoio dos EUA depende de Tel Aviv tomar ações "específicas, concretas e mensuráveis" para lidar com ataques a civis, sofrimento humanitário e a segurança de trabalhadores humanitários em Gaza.

Biden afirmou ainda a necessidade de um cessar-fogo imediato para estabilizar a região, proteger civis inocentes e combater a crise humanitária na Faixa de Gaza.

Questionado sobre o que isso significa, o secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou a jornalistas em Bruxelas que "se não virmos as mudanças que precisamos ver [por Israel], haverá mudanças na nossa política".

A conversa entre os líderes ocorre após Israel atacar um comboio de ajuda humanitária da ONG World Central Kitchen (WCK), matando sete pessoas, na última segunda. A Casa Branca se disse "indignada" com a operação, que também gerou protestos dentro e fora de Israel.

"O Presidente Biden enfatizou que os ataques contra trabalhadores humanitários e a situação humanitária em geral são inaceitáveis. Ele deixou claro a necessidade de Israel anunciar e implementar uma série de medidas específicas, concretas e mensuráveis para abordar o dano aos civis, o sofrimento humanitário e a segurança dos trabalhadores humanitários", afirmou a Casa Branca em nota sobre o telefonema.

POR FOLHAPRESS

RIO DE JANEIRO/RJ - A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) anunciou na quinta-feira (4) a primeira lista de convocados para a Olimpíada de Paris. Entre os 10 atletas confirmados em Paris estão medalhistas olímpicos como Mayra Aguiar (78 quilos), Rafaela Silva (57 kg), Daniel Cargnin (73 kg) e Rafael Silva “Baby” (100 kg). A segunda e última relação de convocados sairá no final de junho, após o fechamento do ranking olímpico da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês). O judô é o esporte que mais garantiu pódios olímpicos para o Brasil na história: são 24 medalhas.

“A sensação de ter a chance de representar meu país mais uma vez é de felicidade. A medalha do mundial ano passado me deu força para continuar acreditando. Estou me preparando da melhor maneira possível. Sei que é mais difícil por conta da minha idade, mas ao mesmo tempo estou motivado e conseguindo brigar de igual para igual com o pessoal da minha categoria”, disse Baby, que soma dois bronzes olímpicos (Londres 2012 e Rio 2016).

Na lista de convocados também estão judocas estreantes em Jogos Olímpicos. É o caso de Willian Lima (66kg), Guilherme Schimidt (81kg), Leonardo Gonçalves (100kg), e Beatriz Souza (78 kg). Também elencados para Paris, Larissa Pimenta (52 kg) e Rafael Macedo (90 kg) vão representar o país pela segunda vez nos Jogos.

“Todas as atletas que foram anunciadas hoje já estavam classificadas no ranking olímpico. Este é um critério objetivo que está no Plano de Trabalho. Nós temos hoje, no feminino, três categorias que ainda não estão classificadas. Nosso planejamento é classificá-las nestes próximos quatro eventos e, dependendo dos resultados, direcioná-las a determinadas competições”, explicou Andrea Berti, técnica da seleção feminina, durante a convocação nesta quinta (4), no Centro de Treinamento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio de Janeiro.

A CBJ ainda definirá representantes em três categorias femininas (48 kg, 63 kg e 70 kg) e também os judocas que lutarão em Paris nos 60 kg.  Até o fechamento do ranking olímpico, os brasileiros disputarão quatro competições: o Campeonato Pan-Americano e Oceania, de 22 a 28 de abril, no Rio de Janeiro; o Grand Slam de Dushanbe (Tajiquistão), de 3 a 5 de maio; o Grand Slam de Astana (Cazaquistão), de 10 a 12 de maio; e o Mundial de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), de 19 a 23 de maio.

O judô reunirá reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres).  Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Judocas brasileiros convocados para Paris 2024

FEMININO

• 52kg - Larissa Pimenta  (EC Pinheiros)
• 57kg - Rafaela Silva  (CR Flamengo)
• 78kg - Mayra Aguiar (Sogipa)
• Acima de 78kg - Beatriz Souza (EC Pinheiros)

MASCULINO

• 66kg - Willian Lima ( EC Pinheiros)
• 73kg - Daniel Cargnin (Sogipa)
• 81kg - Guilherme Schimidt (Minas Tênis Clube)
• 90kg - Rafael Macedo (Sogipa)
• 100kg - Leonardo Gonçalves (Sogipa)
• 100kg - Rafael Silva (EC Pinheiros)

AGÊNCIA BRASIL