SÃO CARLOS/SP - Centenas de bexigas azuis nas mãos de crianças e jovens marcarão a caminhada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo que acontecerá neste sábado, dia 6 de abril, a partir das 8h, em São Carlos. 

Assim como ocorreu no ano passado, centenas de pessoas farão o trajeto entre a Praça Coronel Salles (praça da Câmara Municipal) até a Praça Maria Apparecida Resitano (Praça do Mercado Municipal), percorrendo a Avenida São Carlos, até a soltura dos balões coloridos.

Na praça do Mercado serão oferecidas atividades lúdicas e de lazer para a população, como passeio de trenzinho, apresentações musicais e artísticas, serviços de saúde, além de distribuição gratuita de pipoca e algodão doce.

Para marcar a data, São Carlos mais uma vez estará entre as cidades que farão uma caminhada pacífica de conscientização, de festa e de respeito, reunindo crianças, jovens e adultos envolvidos com as principais entidades de defesa e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre elas APAE, Instituto Acorde e Ong Espaço Azul, entre outras. 

O tema "Valorize as capacidades e respeite os limites" reflete um movimento crescente de conscientização e inclusão social em todos os aspectos da vida. Esse tema vem acompanhado pela hashtag #AutismoValorizeCapacidades, incentivando a sociedade a olhar além das dificuldades comumente associadas ao autismo e a valorizar o potencial único de cada indivíduo. Em um mundo onde as diferenças muitas vezes são vistas como barreiras, essa campanha busca enfatizar que cada pessoa autista possui um conjunto de habilidades e interesses que merecem ser reconhecidos e estimulados.

Além disso, ressalta-se a importância de compreender e respeitar os limites de cada um, promovendo um ambiente inclusivo, acessível e acolhedor. A campanha deste ano é uma resposta à necessidade de abordar o autismo sob uma perspectiva mais integral e positiva, destacando que a neurodiversidade é uma parte valiosa da sociedade.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos autuou a empresa QSorriso - Clínicas Odontológicas - por desobediência no dever de prestar informações sobre a notificação expedida pelo órgão de defesa do consumidor

A empresa havia sido notificada para esclarecer, no prazo de cinco dias, se houve o encerramento das atividades da unidade de São Carlos, e em caso positivo, como seria a rescisão dos contratos com os consumidores e como seria efetuado o reembolso total dos valores pagos.

Devido ao descumprimento do solicitado na notificação, o Procon São Carlos autuou a empresa, que poderá apresentar sua defesa à penalidade imposta.
Em caso de reclamações ou denúncias, o diretor Lucas Leão orienta que os consumidores procurem o Procon para buscar o devido reparo dos danos sofridos.

O Procon São Carlos está localizado na rua Rui Barbosa, 1.190, no centro.  O horário de funcionamento presencial no Procon é das 8h às 15h30 e o atendimento por telefone das 9h às 15h30. Outras informações podem ser obtidas através do telefone/Whatsapp (16) 3419-4510.

Quadrilha estava fugindo pela rodovia Castello Branco, depois de cometer roubo em Marília

 

PORANGABA/SP - A Polícia Militar prendeu quatro suspeitos, entre 28 e 33 anos, recuperou um carro e cerca de 60 objetos roubados após abordar dois veículos na quarta-feira (3), na rodovia Castello Branco, em Porangaba, no interior de São Paulo. Entre os itens recuperados estavam celulares, relógios, computadores, perfumes importados e bebidas.

Os policiais do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária realizavam patrulhamento quando receberam informações de que dois veículos, envolvidos em um roubo a residência em Marília, a mais de 300 quilômetros da região, estariam fugindo pela rodovia.

Um dos veículos estava em um posto de combustíveis, mas com a aproximação da viatura, fugiu. Ainda durante as diligências, os militares encontraram o segundo carro, com quatro ocupantes. Foi dada a ordem de parada, mas o motorista não obedeceu. Houve uma perseguição e os agentes conseguiram alcançar o veículo.

Com os suspeitos, foram encontrados três relógios, aliança e quatro celulares. Ainda durante o atendimento da ocorrência, os policiais foram informados de que o outro veículo, que havia fugido da abordagem, foi encontrado abandonado. No carro, que foi roubado dias antes, foram localizados produtos eletrônicos, joias, bebidas e outros itens.

Os dois veículos e os objetos encontrados foram apreendidos. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia e permaneceram presos. Todos os envolvidos já tinham passagens por crimes patrimoniais. O caso foi registrado como roubo e furto na Delegacia Seccional de Botucatu.

ARARAQUARA/SP - Para responder perguntas frequentes ligadas à paternidade de pessoas que buscam por identificação e reconhecimento legal, Araraquara vai realizar o primeiro "Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento". A ação, que será desenvolvida por meio de uma parceria entre Prefeitura de Araraquara, Câmara Municipal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Unesp, ainda não tem data definida e abrirá em breve suas inscrições.  

O objetivo é investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, enfim, ligações familiares capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem. O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.

A coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura, Grasiela Lima, apontou outras ações que irão compor a agenda da atividade. "O Mutirão da Paternidade é uma excelente iniciativa, tendo em vista a maior visibilidade a uma questão que não apresenta dados fidedignos, ou seja, não temos a dimensão dessa demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Além disso, acho importante pontuar que para além do mutirão propriamente dito, teremos palestras que destacarão os aspectos médicos e jurídicos da paternidade, assim como o sério problema da paternagem. Isso quer dizer que a identidade oficial na Certidão de Nascimento, que é um direito humano fundamental da criança e do adolescente, muitas vezes não repercute na prática, tanto do ponto de vista material e muito menos do plano afetivo. Assim também é fundamental aproveitarmos o mutirão para discutir as responsabilidades sociais, financeiras e afetivas dos pais em relação aos seus filhos e filhas", analisou.  

A vereadora Fabi Virgílio (PT) falou sobre a importância da ação. "É uma grande oportunidade que Araraquara terá para o exercício da paternidade responsável. Acredito que essa ação, promovida graças à iniciativa da Unesp e da Defensoria Pública, auxiliará no processo de reconhecimento do filho e também das responsabilidades que decorrem do poder familiar, além de promover a conscientização do pai e sua importância na formação da criança de modo a evitar os transtornos e preconceitos que o reconhecimento tardio pode ocasionar", frisou.

O defensor público Marcos Henrique Caetano do Nascimento explicou que o mutirão visa oferecer exame de DNA com resultados mais rápidos que o convencionalmente feito em processos judiciais. "Se a Certidão de Nascimento não constar o nome do pai, poderá a genitora ou representante legal ingressar com ação para reconhecer a paternidade biológica por meio do exame de DNA e estabelecer pensão alimentícia, principalmente em casos que o suposto genitor biológico tiver resistência em resolver a questão. Daí o processo poderá prever exame de DNA gratuito, mas isso é feito por meio do IMESC e demora, pois a fila é estadual e é grande. No mutirão, havendo acordo entre as partes (pois a adesão é voluntária), haverá o exame de DNA de modo gratuito e por meio da Unesp de Araraquara, procedimento que ficará pronto em 30 dias. Isso poderá solucionar dúvidas de filhos sem certidão e pais que registraram e possuem dúvidas acerca do reconhecimento. Isso pacifica as relações, pois o exame de DNA é reconhecido socialmente como algo definitivo em termos de definição de paternidade biológica. Uma vez solucionadas as dúvidas e de modo mais rápido que na Justiça, é possível avançar para corrigir os documentos das partes e estabelecer alimentos e visitas, colaborando com o atendimento ao melhor interesse das pessoas envolvidas", pontuou.

Para a inscrição, será necessário o RG ou CPF, comprovante de endereço, telefone e um e-mail para contato, além de dois critérios básicos: renda mensal de até três salários mínimos e a aceitação de todas as partes (filhos, mãe e possível pai) sobre a realização do exame. Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão. As informações com datas e modo de inscrição serão divulgadas em breve pela Prefeitura de Araraquara.

Coleta

O exame é simples e não exige preparação, apenas uma gota de sangue. A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes. Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.

Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição. Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras). Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.

O laboratório da Unesp

O Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp iniciou suas atividades em março de 2001, realizando perícias de investigação de paternidade com tecnologia avançada na análise de DNA. O laboratório tem como finalidade suprir a comunidade de Araraquara e região, agilizando resultados, evitando prejuízos no andamento dos processos judiciais relacionados à investigação de paternidade, oferecendo um serviço qualificado e por preço justo, permitindo que a população de menor poder aquisitivo também tenha acesso ao exame de DNA.

O Laboratório de Investigação de Paternidade colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares. Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, passando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.

A bióloga Fernanda Silva Polverari, assistente técnica do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp, destacou a relevância desse trabalho. "O reconhecimento de paternidade é um direito de todos os cidadãos devido à sua importância social. A averiguação de paternidade é o procedimento extrajudicial que permite a identificação do pai da criança que é registrada somente com o nome da mãe. Tal averiguação pode ser comprovada através do exame de vínculo genético, o famoso exame de DNA. O exame de DNA confere a identidade genética da pessoa, sendo o exame que garante a certeza da paternidade biológica", explicou.

Tecnologia de ponta

A responsável técnica pelo Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp é a Profª Regina Maria Barretto Cicarelli, que nasceu em São Paulo, mas vive em Araraquara há muitos anos. Foi professora titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp e desenvolveu sua carreira acadêmica na imunologia, antes de se especializar na área de DNA forense, que é um segmento que associa o lado da biologia com o lado do direito. Se apaixonou pela área e não saiu mais.

Ela ressaltou que todos os seres humanos possuem uma necessidade de conhecer sua origem biológica. "Sabemos que o filho ou filha tem 50% do seu patrimônio genético que vem da mãe e 50% que vem do pai. A investigação de paternidade é um direito do indivíduo e as ciências biológicas, mais especificamente a biologia molecular do DNA, que é o ácido desoxirribonucleico, traz essa facilitação para que o indivíduo saiba quem é seu pai biológico. E, evidentemente, isso se ajusta à mãe biológica, se for o caso", explanou.

Segundo a professora, a proposta do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp é auxiliar com conhecimento científico nessa busca natural da paternidade. "Nós oferecemos um serviço de qualidade, um serviço de tecnologia de ponta, e tudo isso vai auxiliar o defensor público, vai auxiliar o juiz, vai auxiliar o advogado, no entendimento dessa paternidade ou da exclusão da paternidade. O mutirão de investigação da paternidade vai oferecer a esses filhos ou filhas a possibilidade da investigação da paternidade, utilizando uma metodologia robusta para essa situação. Utilizando a metodologia do DNA, conseguimos confirmar um indivíduo como pai daquela criança, ou excluir com 100% de probabilidade a sua paternidade. É importante ressaltar que, do ponto de vista genético e científico, a presença da mãe nesse mutirão é muito importante porque, se o indivíduo recebe 50% da mãe e 50% do pai, a presença da mãe vai nos dar, quando analisarmos esse DNA, os 50% obrigatórios do pai", acrescentou.