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SÃO CARLOS/SP - Nesta reta final para a Páscoa, o consumidor está de olho na compra dos ovos de Páscoa, motivo pelo qual o Procon de São Carlos alerta sobre as diversas opções no mercado e fornece algumas informações importantes para garantia de seus direitos.

Antes de realizar as compras, é essencial que os consumidores verifiquem os preços dos produtos em diferentes estabelecimentos. Comparar os valores ajuda a garantir que estão pagando um preço justo pelos itens desejados

O consumidor deve verificar as informações prestadas pelos fornecedores, analisando cuidadosamente as embalagens e os rótulos dos produtos e verificando informações como ingredientes, composição, peso líquido e data de fabricação. Esses dados são importantes para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos.

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Os ovos de Páscoa voltado ao público infantil merecem atenção redobrada, é importante que os pais fiquem atentos quando houver brinquedos no interior do produto, se a embalagem traz o selo do Inmetro e se o brinquedo é para a idade apropriada.

Por fim, em caso de problemas com os produtos adquiridos, ou identificação de qualquer irregularidade, o consumidor deve acionar o Procon para buscar seus direitos. O órgão está disponível para auxiliar e orientar os consumidores em casos de reclamações e dúvidas.

O Procon São Carlos está localizado na rua Rui Barbosa, 1.190, no centro.  Outras informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3419-4510.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos notificou a empresa QSorriso - Clínicas Odontológicas pedindo explicações sobre a interrupção dos serviços prestados na unidade do município de São Carlos. O órgão municipal de defesa do consumidor tem recebido reclamações sobre o possível encerramento da empresa em São Carlos e a paralização dos serviços prestados.

A empresa notificada deverá esclarecer, no prazo de cinco dias, se houve o encerramento da unidade de São Carlos, e em caso positivo, como seria a rescisão dos contratos com os consumidores e como será efetuado o reembolso total dos valores pagos.

O Procon São Carlos também quer que a empresa explique, em caso positivo de encerramento, qual será o prazo para a devolução dos valores efetivamente pagos pelos consumidores.

Objetivo é oferecer auxilio as vítimas de assédio, abuso, violência e importunação

 

SÃO CARLOS/SP - O Procon de São Carlos, realizou na última quinta-feira (07/03), um plantão noturno para orientar os estabelecimentos sobre a necessidade de implementação do protocolo “Não se cale, aqui você está protegida", concebido a partir da edição das Leis Estaduais nº 17.621 e 17.635, coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, em parceria com as Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”.

Os estabelecimentos deverão promover cursos para que seus colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança.

O auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia, sendo também obrigatória a fixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Todas as informações relacionadas ao tema, inclusive cartazes, folder/cartilha e link para inscrição no curso - gratuito - de capacitação para estabelecimentos e profissionais estão disponíveis no site https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/.

SÃO CARLOS/SP - O Procon de São Carlos realizou na última semana uma pesquisa de preços dos repelentes comercializados no município (segue tabela).
Foram vistoriados 12 estabelecimentos com o intuito de verificar os preços ofertados para identificar se há aumento de valores abusivos em decorrência da alta demanda neste verão.
A maior diferença encontrada entre os estabelecimentos foi uma variação de 125,48% comparado com o preço de menor valor do mesmo produto.
Segundo o diretor do Procon, Lucas Leão, é importante ressaltar que a pesquisa de preço é importante. “Além de divulgar para o consumidor os preços ofertados pelos estabelecimentos, fomenta a competitividade do mercado e inibe práticas abusivas como explorar a alta demanda para aumentar excessivamente os preços dos produtos”.

SÃO CARLOS/SP - O atual presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, recebeu na manhã desta sexta-feira, 09 de fevereiro, no Palácio do Comércio “Miguel Damha”, a visita do novo diretor do Procon São Carlos, Lucas Ferreira Leão.

Participaram também deste encontro, a futura presidente da ACISC, Ivone Zanquim – que assume seu mandato no próximo dia 22 de fevereiro – e o secretário municipal de Relações Legislativas e Institucionais, Mateus Aquino.

Lucas comentou qual foi o objetivo da reunião. “Foi uma reunião de apresentação à associação, onde procurei identificar os anseios dos comerciantes, entender qual é a principal relação da ACISC com o Procon São Carlos, além de buscar soluções e projetos que, claro, beneficiem os consumidores, mas procurando sempre uma relação harmônica com os comerciantes”, afirmou.

Para Zelão, essa aproximação é muito importante e benéfica, tanto para os comerciantes quanto para os consumidores. “Temos uma parceria de muitos anos com o Procon e esse encontro serviu para que pudéssemos conhecer o Lucas, novo diretor do Procon, além de conversarmos sobre os anseios dos comerciantes e, assim, traçar projetos e planejamentos futuros”, afirmou.

Ivone, futura presidente da ACISC, também destacou como positiva, a visita do Procon e do representante da Prefeitura. “Isso mostra a importância que a nossa entidade tem dentro da sociedade são-carlense. Aproveitamos para renovar a nossa parceria e nos colocamos à disposição para enfrentarmos todos os desafios de mãos dadas, sempre em benefício do Comércio e dos consumidores da nossa cidade”, destacou. 

Dentre os projetos discutidos no encontro, o novo diretor do Procon ressaltou que pretende retomar o Procon Móvel. “Uma oportunidade de circular na cidade e levar o Procon mais perto da população, dos consumidores e dos comerciantes”, afirmou.

O Procon

Criado por Lei Municipal em 1986, o Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON de São Carlos está voltado para as questões que envolvem relação jurídica de consumo, regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), tendo como função principal, a criação, planejamento e efetivação de uma política de proteção ao consumidor, através de fiscalização, orientação e programas educacionais, que garantam segurança nas relações de consumo, incentivando consumidores e fornecedores de produtos ou serviços a conhecer e cumprir as normas que regem as relações de mercado, com o objetivo de equilibrar, cada vez mais o mercado de consumo local.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos realizou mais uma pesquisa de preço de combustíveis, verificando as variações dos valores praticados na gasolina, etanol e diesel nos postos de combustível da cidade. Foram 60 estabelecimentos vistoriados em diversos bairros, sendo analisados os preços de segunda-feira (05/02).
Conforme a pesquisa, a gasolina teve R$ 4,79 por litro como menor valor encontrado na comercialização – disponível em três postos de combustível – e R$ 5,69 o preço máximo – em 12 estabelecimentos –, enquanto a média comercial ficou em R$ 5,37.
Em relação ao etanol, o menor valor encontrado foi de R$ 2,79 – em dois postos – e o maior de R$ 3,39 – cinco locais –, com média de R$ 3,11. Já o diesel teve R$ 5,29 como valor mínimo – em dois estabelecimentos – e R$ 6,59 como máximo – em um único local –, além de média de R$ 5,81 por litro.
Para o diretor do Procon São Carlos, Lucas Leão, a realização contínua deste tipo de pesquisa traz inúmeras vantagens ao consumidor. “Um dos objetivos principais é divulgar as informações atualizadas e frequentes aos consumidores, auxiliando, com dados recentes, na orientação tanto na decisão de compra quanto na identificação do preço mais acessível. Além disso, com estes dados, também estimulamos a concorrência e conseguimos equilibrar a relação de consumo”, disse Lucas.
As informações completas da pesquisa podem ser encontradas no link: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/procon.html

SÃO CARLOS/SP - O PROCON São Carlos garantiu uma economia de R$ 10,8 milhões aos cofres públicos em 2023. O órgão resolveu, de forma extrajudicial, 5.437 casos no ano passado. Cada caso que é resolvido extrajudicialmente representa uma economia de R$ 2 mil para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Diretor do PROCON São Carlos, André Di Salvo, o órgão serviu à sociedade com muita determinação e eficiência. “Por meio de ações na área de educação, comunicação e atendimento ao público, o órgão esteve próximo dos cidadãos e condutas inadequadas e ilegais foram alvo de intervenções da equipe de fiscalização”.
O órgão realizou um total de 6.123 atendimentos no período de novembro de 2022 a novembro de 2023. Segundo Di Salvo, a eficiência melhorou ainda mais após o órgão aderir ao novo sistema integrado PROCON SP Digital. “Antes, os atendimentos em fase preliminar duravam até 30 dias e a fase processual até 120 dias. Após a adesão ao sistema, a fase preliminar não passa de 10 dias e a fase processual não ultrapassa os 50 dias. Ganhamos em agilidade e eficiência”.
O diretor ainda pontuou que, a cada 100 reclamações, 89 são solucionadas ao término dos processos administrativo no PROCON. “O índice total de resolução de demandas extrajudiciais foi de quase 90%. Ou seja, apenas 10% das demandas foram encaminhadas para serem resolvidas pelo Poder Judiciário. O Procon é um órgão extrajudicial e atua como um meio alternativo de resolução de conflitos, que também objetiva efetivar o direito fundamental de acesso à justiça”.
Segundo Di Salvo, os tribunais estão abarrotados de processos, seja na Justiça Comum ou no Juizado Especial. “As audiências estão sendo marcadas com mais de seis meses após o ajuizamento das iniciais e as sentenças chegam a ser proferidas depois de um ano da realização das audiências. O PROCON traz celeridade e eficiência na resolução dos problemas dos cidadãos. Consequentemente, traz economia ao Poder Judiciário, uma vez que reduz em muito o número de ações nos juizados especiais”.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos autuou, na terça-feira (19/12), a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) devido à demora no atendimento à população. Os fiscais do órgão foram até o posto de atendimento presencial da CPFL após o recebimento de diversas denúncias e constataram que havia 25 pessoas no local, sendo que algumas estavam aguardando atendimento há aproximadamente duas horas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o tempo de espera para atendimento no local é de até 30 minutos.
“Os consumidores devem ser aliados do Procon na questão da demora nas filas. É preciso denunciar essas práticas que desrespeitam os direitos dos cidadãos, pois, desta forma, as empresas vão se ver forçadas a aprimorar seu atendimento”, destacou André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos.
Ele orientou os consumidores sobre como proceder nestes casos de demora para atendimento. “É de fundamental importância que os consumidores guardem a senha, pois nela fica registrado eletronicamente o horário de entrada na agência ou posto de atendimento, servindo como prova da demora no atendimento. Os consumidores devem entrar em contato com o Procon quando ainda estiverem dentro da agência ou posto de atendimento, de modo que nossa equipe de fiscalização possa se dirigir, imediatamente, ao local para apuração das denúncias”, finaliza.
As denúncias ao Procon podem ser feitas pelo telefone e WhatsApp 3419-4510, pelo site procon.saocarlos.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Rui Barbosa, 1190 – Centro.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos finalizou nesta semana mais uma etapa da operação Lupa nas Bombas, que tem por objetivo a fiscalização dos preços dos combustíveis na cidade.  A operação tem uma boa notícia para o consumidor: houve redução nos preços de etanol e diesel.
De acordo com o Procon foram fiscalizados 60 postos de combustíveis. O litro do etanol apresentou a maior redução no preço em relação à pesquisa realizada no mês de janeiro de 2023, com variação de -12,78%, e com menor preço encontrado em dezembro de 2023 a R$ 2,94. O diesel S10 teve a segunda maior redução, com variação de -4,56%, e com menor preço encontrado em dezembro de 2023 a R$ 5,43. Com relação a gasolina o menor preço encontroado no mês de dezembro de 2023 foi de R$ 4,89.
Segundo o diretor do Procon, André Di Salvo, “a livre concorrência e a livre iniciativa são fundamentos basilares da ordem econômica, de modo que qualquer ação que coloque em perigo ou efetivamente viole essa liberdade, assegurada constitucionalmente a todos, configura crime contra a ordem econômica”, destaca.
Há anos a cidade de São Carlos possui um histórico de preços altos para combustíveis em relação às cidades da região. Entretanto, o órgão vislumbra a possibilidade de mudanças positivas para o consumidor com a chegada de uma nova rede de postos de combustíveis na cidade, com preços mais baixos em relação aos até então praticados pelos demais postos do município.
“No intervalo de aproximadamente um ano os preços dos combustíveis reduziram consideravelmente em razão da competitividade que acaba de se instalar entre os postos de combustíveis de São Carlos, assim o Procon acredita que a pesquisa de preços realizada pela equipe de fiscalização impulsionará ainda mais a queda dos preços. Por consequência os postos que estão praticando preços maiores sentirão a necessidade de reduzirem seus preços para se adequarem a esta nova realidade de mercado”, afirmou André Di Salvo, diretor do Procon.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos autuou a grande rede varejista VESTCASA, em São Carlos, devido a irregularidades relacionadas à afixação de preços dos produtos expostos à venda e anunciados pela internet. O problema de precificação foi identificado durante uma fiscalização do Procon, motivada por uma denúncia anônima de um consumidor.
De acordo com o diretor do Procon, André Di Salvo, as condutas violam o Código de Defesa do Consumidor e a legislação que dispõe sobre a afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
Os fiscais do Procon São Carlos constataram que havia produtos expostos à venda com informação sobre preço que induzia o consumidor a erro a respeito do preço que seria efetivamente pago pelos produtos da loja. Dentre outras irregularidades a prática fere o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre publicidade enganosa ou abusiva.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço”.
O diretor do Procon afirma que as ações de fiscalização terão continuidade, inclusive quanto às promoções da Black Friday. “O objetivo do Procon é fazer com que as relações de consumo sejam claras e que não induzam o consumidor ao erro”, enfatizou André Di Salvo.

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