Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
A segunda edição da Operação Maria da Penha resultou em 12.855 prisões, 58,3 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas
SÃO PAULO/SP - Criada para proteger e combater todos os tipos de violência contra as mulheres no país, a segunda edição da Operação Maria da Penha resultou em 12.855 prisões. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e as secretarias de Segurança Pública estaduais, teve os resultados divulgados na sexta-feira (7).
A operação, iniciada no final de agosto, seguiu até o dia 27 de setembro. Além das prisões, registrou, ainda, 58,3 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas.
A primeira fase da operação Maria da Penha foi realizada em 2021 e contou com 108,6 mil profissionais nos 26 estados e no Distrito Federal, que atenderam mais de 127 mil mulheres. Houve 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.
Nas duas etapas, a iniciativa teve o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do MMFDH.
Denuncie
A operação também chamou atenção para os canais de denúncias como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Sob a gestão do MMFDH, o serviço recebe denúncias de violência, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e de orientar sobre direitos e legislação vigente.
O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Saiba onde mulheres em situação de violência podem encontrar ajuda
Números
Entre janeiro e junho deste ano, o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 43,3 mil denúncias de violência contra a mulher e 217,8 mil violações de direitos humanos contra essa parcela da população.
Ciclo da violência
Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto chama a atenção para os relacionamentos abusivos e o enfrentamento ao ciclo da violência – que consiste na forma como a agressão se manifesta em algumas das relações abusivas.
Ele é composto por três etapas – a fase da tensão, quando começam os momentos de raiva, os insultos e as ameaças, deixando o relacionamento instável; a fase da agressão, quando o agressor se descontrola e explode violentamente, liberando a tensão acumulada; e a fase da lua de mel, na qual o agressor pede perdão e tenta mostrar arrependimento, prometendo mudar o modo de agir.
“O feminicídio é o estágio final do ciclo da violência. Geralmente, tudo começa com algo considerado por muitos como simples, seja um empurrão ou agressão verbal, por exemplo, até chegar na situação irreversível. Por isso, nós, mulheres, precisamos estar atentas aos sinais que envolvam violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e às situações de risco”, enfatiza a ministra.
Fatores de risco
Entre os fatores de risco para o feminicídio estão isolamento social, ausência de rede de serviços de saúde e de proteção social bem estruturada e integrada, pouca consciência de direitos, histórico de violência familiar, transtornos mentais, uso abusivo de álcool e de outras drogas, dependência afetiva e econômica, presença de padrões de comportamento muito rígidos, exclusão do mercado de trabalho, deficiências, vulnerabilidades relacionadas a faixas etárias e à escolaridade.
Legislação
Sancionada em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) definiu o crime como circunstância qualificadora do homicídio, além de incluí-lo no rol das práticas hediondas. Segundo o Código Penal brasileiro (CP), o feminicídio consiste no assassinato cometido em razão da condição do sexo feminino. Em resumo, é quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição da mulher.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que completou 16 anos em 2022, criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação criou, ainda, medidas de assistência e proteção.
O que é violência doméstica?
A violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulheres, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, que resida na mesma casa – pai, mãe, tia, filho – ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre o autor da violência é o marido ou o companheiro.
Tipos de violências
Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir.
Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigá-la a fazer sexo com outras pessoas; forçá-la a ver imagens pornográficas; induzi-la ou obrigá-la ao aborto, ao matrimônio ou à prostituição.
No que se refere à violência psicológica, conforme a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação da intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar a liberdade de escolha ou a ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.
No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, constam destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalha fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.
A violência moral é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.
(Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública)
UCRÂNIA - A Ucrânia está a construir fortificações na fronteira com a Bielorrússia para reforçar a sua defesa, após o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo bielorrusso, Aleksandr Lukashenko, terem anunciado o envio conjunto de militares para a região.
"Continuamos a aumentar as nossas capacidades para afastar um possível ataque do inimigo do lado bielorrusso. Juntamente com as Forças Armadas, a Polícia Nacional e a Guarda Nacional, estamos a realizar ações para melhorar a eficácia perante uma possível ameaça", disse o vice-chefe do Serviço de Fronteiras do Estado da Ucrânia, major-general Sergii Serdiuk.
O vice-ministro do Interior da Ucrânia, Ihor Bondarenko, inspecionou a zona de fronteira com a Bielorrússia onde as fortificações estão a ser construídas com o objetivo de "fortalecer os locais de implantação" das tropas ucranianas.
"O Ministério do Interior determina e realiza constantemente a tarefa de esclarecer rapidamente as necessidades das divisões relevantes do Ministério do Interior para resolvê-las imediatamente", disse Bondarenko, citado em comunicado.
Aleksandr Lukashenko indicou hoje que o envio de tropas conjuntas com a Rússia foi uma medida tomada "devido ao agravamento da situação na fronteira ocidental entre ambos os países".
Lusa
CHILE - Pelo menos dez pessoas foram detidas durante uma manifestação de povos originários em Santiago na segunda-feira (10), em repúdio à militarização de regiões do sul do Chile, onde grupos radicais indígenas reivindicam demandas do povo mapuche.
Ao som de tambores e buzinas, os manifestantes vestidos com seus trajes típicos e coloridos, e portando bandeiras de seus respectivos povos, avançaram pela Alameda, a principal avenida da capital chilena, onde entraram em enfrentamento em diversas ocasiões com a polícia, que os dispersou usando canhões com jatos d'água e gás lacrimogênio, constatou a AFP.
"Um carabineiro [policial militar] foi ferido e dez pessoas foram detidas, que serão colocadas à disposição do Ministério Público", informou a polícia chilena à imprensa local.
A marcha, realizada no contexto da comemoração do "Dia do Encontro de Dois Mundos", como é conhecido no Chile a data da chegada de Cristóvão Colombo às Américas, rechaçou a militarização de áreas das regiões de Biobío e La Araucanía, no sul do país, onde ocorrem ataques incendiários e enfrentamentos de grupos radicais mapuche, que reivindicam a posse de terras ancestrais.
"Hoje estamos reunidos, não para comemorar um encontro, mas para expressar nosso repúdio à militarização que sofremos como mapuches", disse à AFP Marco Espiñel, um manifestante indígena.
Há um ano, o ex-presidente conservador Sebastián Piñera decretou a militarização dessas regiões, durante a comemoração da chegada de Colombo às Américas.
O atual presidente de esquerda, Gabriel Boric, pôs fim à medida duas semanas depois de assumir o cargo em 11 de março passado.
Mas a radicalização da violência levou Boric a ordenar, em abril, o envio de militares para apoiar a polícia na segurança de rotas onde são frequentes os ataques a caminhões e edifícios privados.
"Seus direitos [dos mapuches] são violados sempre que possível. Este é um país ingrato com seus povos originários, que tem vergonha de nossas origens", afirmou Carla Fuente, outra manifestante.
Os mapuches são a principal etnia indígena do Chile. Algumas comunidades assentadas no sul do país reivindicam a restituição de terras que consideram suas por direitos ancestrais. Atualmente, essas propriedades estão majoritariamente nas mãos de empresas florestais e agricultores.
EUA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial reforçaram o coro quanto à necessidade de a comunidade global unir esforços para ajudar os mercados emergentes e países em desenvolvimento diante das várias crises atuais, da financeira à climática. Ambos organismos, que iniciam nesta segunda-feria, 10, suas reuniões anuais em Washington, veem um maior risco de recessão diante do aumento dos juros para controlar a escalada da inflação, e atentam, sobretudo, para o impacto nas economias mais pobres, que sofrem com o aumento da pobreza, da fome e da desnutrição.
“A inflação ainda é um grande problema para todos, mas, especialmente, para os pobres”, disse o presidente do Banco Mundial, David R. Malpass, na abertura das reuniões anuais da organização em conjunto com o FMI, na manhã desta segunda.
Há em curso, na sua visão, uma “crise voltada para o desenvolvimento”. As economias avançadas estão, segundo Malpass, tomando muito do capital mundial, que vem na forma de déficits fiscais, principalmente de grandes corporações, e os próprios bancos centrais, comprando títulos de países desenvolvidos, o que coloca pressão no desenvolvimento do lado macro. “Um dos nossos principais desejos é ver mais recursos fluindo para o mundo em desenvolvimento”, afirmou.
A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, reforçou o maior risco de recessão no mundo. Cálculos do Fundo indicam que, ao menos um terço vão enfrentar pelo menos dois trimestres seguidos de contração econômica entre este e o próximo ano. Assim, o FMI espera que US$ 4 trilhões em produtividade seja perdida até 2026. “Este é o tamanho do PIB da Alemanha”, comparou Georgieva, em sua fala.
Ela afirmou que o mundo enfrenta um ambiente “difícil”, especialmente os mais pobres, após eventos impensáveis e que geraram consequências significativas, citando a pandemia e a guerra na Ucrânia. A inflação, avaliou, é persistente e tem exigido um aperto das condições financeiras mais rápido do que o originalmente previsto. O primeiro desafio é controlar a inflação, defendeu. “Não podemos deixar que a inflação seja um trem desgovernado.”
De acordo com Georgieva, a inflação é um imposto dramático, especialmente sobre os pobres, mas é um caminho “difícil” porque se não for controlada, pode gerar mais problemas. Por sua vez, os impactos de um aperto monetário além da conta também preocupam. “de você apertar demais, os temores de recessão se materializarão em grande escala”, alertou a diretora-gerente do FMI.
Além do controle da inflação, Georgieva citou como um dos desafios o apoio às pessoas, bem direcionado, para que não seja mais combustível ao salto dos preços. “Temos que unir forças para ajudar os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento que são particularmente atingidas pelo aperto das condições financeiras”, disse ela, defendendo que uma união de forçar poderia reduzir a dor que o mundo tem pela frente em 2023.
“É isso mesmo. É um esforço da comunidade global. Uma das questões é como obter mais produção, como obter mais crescimento”, emendou Malpass.
Ao comentar sobre os fluxos de capital, o presidente do Banco Mundial defendeu ainda um limite para dívidas tomadas por países. “É muito difícil pensar em um ambiente de crescimento mundial onde um certo pequeno grupo de países tem quantidades ilimitadas de dívidas que podem ser emitidas mesmo durante uma crise ou fora”, avaliou.
Para ele, é “urgente” a necessidade de canalizar recursos para os países mais pobres, cuja dívida atual é “impressionante”. Segundo ele, as estimativas apontam que essas economias teriam de desembolsar US$ 44 bilhões.
“Acho que precisamos realmente ter um foco urgente em reduzir essas dívidas insustentáveis para que possamos chegar a um ponto em que haja mais espaço fiscal para todas as outras coisas”, afirmou Malpass, citando este como um dos temas importantes para as reuniões do FMI e do Banco Mundial.
Aline Bronzati / ESTADÃO
