BRASÍLIA/DF - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

"Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

CHINA - A entrada do Egito no BRICS na recente expansão do grupo e a negociação junto aos governos do Catar e de Israel para a retirada de palestinos da Faixa de Gaza, através da passagem de Rafah, colocaram o país em evidência nos últimos meses.

Em entrevista ao podcast Mundioka, da agência russa de notícias Sputnik Brasil, especialistas analisam quais os principais ativos da economia do Egito, como o país pode contribuir para o BRICS e como pode ser beneficiado pelo grupo.

Cooperações

Para Muna Omran, doutora em teoria e história literária pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora convidada na especialização de história do Oriente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com a adesão ao BRICS, o Egito busca novos parceiros que possibilitem reduzir a dependência do Ocidente, não apenas em acordos firmados dentro do grupo, mas também com cooperações bilaterais com seus integrantes. Nesse contexto, ela afirma que a China desponta como uma das favoritas.

— O Egito comprava muita coisa da Rússia, principalmente na parte da agricultura, embora a agricultura no Egito seja também bem desenvolvida, faz parte da economia do país, mas não supre toda a população. São mais de 100 milhões de habitantes. Com a guerra na Ucrânia, a crise econômica no país aumentou — resumiu Omran.

Por Redação, com Sputnik

por CdB

EUA - Uma americana está processando um dentista por negligência após ele ter realizado, em uma única visita, uma série de procedimentos em sua boca.

Kathleen Wilson quer R$ 245 mil (US$ 50 mil) por perder renda devido ao tratamento odontológico. Além da dor, sofrimento, constrangimento, sofrimento emocional e desfiguração causados pela quantidade de procedimentos realizados de uma só vez, segundo ela.

Durante uma das consultas, o dentista realizou a colocação de oito coroas, abriu quatro canais radiculares e concluiu 20 restaurações. Tudo realizado de maneira inadequada, segundo a denúncia. A paciente alega que o dentista forneceu anestesia em excesso e falsificou registros médicos sobre a quantidade administrada.

Tratamento aconteceu em 2020 e ela entrou com processo contra o dentista no dia 21 de dezembro no Tribunal Distrital de Minnesota. As informações são do jornal The New York Times.

A equipe jurídica de Kathleen contratou um outro dentista para avaliar o trabalho. Ele identificou violações, como tentar restaurar todos os dentes em uma única visita.

Paciente procurou tratamento em outro consultório odontológico e na Faculdade de Odontologia da Universidade de Minnesota. A American Dental Association não quis comentar o caso.

POR FOLHAPRESS

COREIA DO SUL - O Parlamento da Coreia do Sul aprovou na terça-feira (9) uma lei que proíbe o consumo e a venda da carne de cachorro, uma prática tradicional no país, porém criticada por ativistas da causa animal.

O texto teve 208 votos a favor e nenhum contra na Assembleia Nacional. A nova lei deve entrar em vigor após um período de carência de três anos, assim que receber a aprovação final do presidente Yoon Suk-yeol. Abater cães, assim como vender a carne para consumo, será punido com até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de wones (R$ 111,4 mil).

A carne de cachorro faz parte da culinária sul-coreana há muito tempo. Estima-se que um milhão de cães chegaram a ser abatidos em um único ano, mas o número diminuiu com o passar do tempo devido à crescente adoção dos cachorros como animais de estimação.

Comer carne de cachorro atualmente é considerado um tabu entre os jovens urbanos da Coreia do Sul e, mais recentemente, ativistas aumentaram a pressão para que o governo proibisse o consumo. Nos últimos anos, a prática ficou restrita a pessoas mais velhas e a restaurantes específicos.

Pesquisa divulgada na segunda (8) por uma organização de bem-estar animal aponta que nove em cada dez pessoas do país dizem que não comeriam carne canina no futuro. Os ativistas afirmam que a maioria dos cães é eletrocutada ou enforcada no momento em que são mortos, embora os criadores e comerciantes argumentem que houve progresso em tornar o abate menos doloroso.

A proibição foi apoiada pelo presidente Yoon, que já adotou cães e gatos de rua, e pela primeira-dama Kim Keon-hee, crítica do consumo de carne canina. Tentativas anteriores de proibir o comércio encontraram oposição por parte dos agricultores que criavam os animais para consumo. A nova lei contempla compensações a esses negócios para que possam se dedicar a outras atividades.

"Isso é história em construção", disse Chae Jung-ah, diretor executivo da Humane Society International Korea, um grupo de proteção animal. "Atingimos o ponto de inflexão em que a maioria dos cidadãos coreanos rejeita comer cães e quer ver esse sofrimento relegado aos livros de história."

A posse de animais de estimação aumentou ao longo dos anos na Coreia do Sul. Um em cada quatro (25%) lares coreanos tinha um cachorro de estimação em 2022, em comparação com 16% em 2010, segundo dados do governo.

Son Won-hak, funcionário da Associação Coreana de Cães Comestíveis, uma coalizão de criadores e vendedores, disse que o grupo planeja levar o assunto ao Tribunal Constitucional do país para questionar a legitimidade da lei.

O governo sul-coreano estimou que, em abril de 2022, cerca de 1.100 fazendas estavam criando 570 mil cães para serem servidos em cerca de 1.600 restaurantes. A associação de fazendeiros disse que a proibição afetará 3.500 fazendas que criam 1,5 milhão de cães, bem como 3.000 restaurantes.

POR FOLHAPRESS