Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Os senadores aprovaram na terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. 
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média", disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
"O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", afirmou.
"Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo", garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
PORTO ALEGRE/RS - A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio em decisão nesta terça-feira. A manifestação da juíza Adriana Cardoso dos Reis ocorreu depois de pedido do Banco Santander, Banrisul e do Banco do Brasil, financiadores na construção do estádio. O Grêmio não irá se manifestar sobre o assunto.
A Arena Porto Alegrense afirmou que a penhora é "um procedimento técnico inerente ao processo" (veja a nota abaixo) e que a Arena como imóvel só pode responder a 8% da dívida por contrato. A informação foi divulgada pelo colunista Jocimar Farina, em GZH, e confirmada pelo ge.
A ação movida pelos bancos cita a Arena Porto Alegrense, empresa que gerencia o estádio, a Karagounis, empresa controlada por um fundo de investimentos imobiliárias ligadas à Caxias e pela OAS Empreendimentos, também destacada. O ge procurou os outros envolvidos e aguarda o posicionamento para atualizar a matéria.
A dívida é de R$ 226 milhões. A decisão da juíza não cita apenas o imóvel, mas também o direito de superfície, mas ainda cabe recurso. Os três bancos financiaram R$ 210 milhões na construção da Arena do Grêmio, mas apenas R$ 66 milhões foram pagos.
Os três bancos cobram desde 2022 o pagamento da dívida. O Grêmio ainda não realizou a troca de chaves com as empresas, então ainda detém a área do Estádio Olímpico e não a da Arena do Grêmio, que estava alienada como garantia para os financiadores.
Esse imbróglio na troca também gerou um impasse com a Prefeitura de Porto Alegre, que quer que as obras previstas para a área do Olímpico saiam do papel. Além disso, no entorno da Arena, o Ministério Público gaúcho cobra da OAS e da Karagounis a execução de obras previstas no contrato.
Confira o que disse a Arena Porto Alegrense
"Sobre as notícias veiculadas recentemente tratando da penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, gestora do estádio, esclarece que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas.
Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades."
Por Eduardo Moura / ge
ESPANHA - A campanha antirracismo “Uma só pele”, em apoio ao atacante brasileiro Vinicius Júnior, foi lançada oficialmente na terça-feira (13) em Madrid, em encontro com os presidentes da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, e da CBF, Ednaldo Rodrigues. Durante o encontro foi revelado que o amistoso Brasil x Espanha, em março de 2024, uma das ações previstas pelo movimento de combate ao racismo, ocorrerá no no estádio do Real Madrid, o Santiago Bernabéu. No último dia 21, Vini Jr. foi alvo de ataques racistas pela 10ª vez no Campeonato Espanhol. Os insultos foram proferidos na derrota do Real para o Valência por 2 a 1.
"Queremos demonstrar que estamos juntos nisso e que há uma relação magnífica entre as duas federações. O futebol foi inventado para ser aproveitado, para transmitir valores, para as pessoas se divertirem e não para coisas negativas como gerar violência, muito menos dar espaço a pessoas que utilizam o futebol como escudo para transmitir algo negativo como um insulto racista ou qualquer tipo de violência”, afirmou Rubiales.
?️ Luis Rubiales, presidente de la @RFEF: “Admiramos Brasil y a su selección".
— RFEF (@rfef) June 13, 2023
➡️ "Estamos muy comprometidos y contentos con este partido".
➡️ "Queremos demostrar que estamos juntos para transmitir valores y rechazamos cualquier tipo de violencia".#UnaMismaPiel | #UmaSóPele pic.twitter.com/NldQui8ll4
O encontro dos dirigentes ocorre um dia após a apresentação de convocados da seleção brasileira em Barcelona, onde a equipe enfrentará a Guiné no próximo sábado (17), às 16h30 (horário de Brasília), no primeiro de dois amistosos da Data Fifa – o segundo será três dias depois, contra o Senegal, em Lisboa (Portugal).
O presidente da CBF defendeu ações mais enérgicas das autoridades do futebol para coibir o crime de racismo. Ele citou como exemplo as penalidades adotadas pela entidade, em fevereiro deste ano.
"Multas não bastam. Os clubes também precisam ser responsabilizados. A CBF foi a primeira federação de futebol a adotar sanções mais duras para casos de racismo, como redução de pontos na classificação do campeonato, fechamento de arquibancadas ou expulsão vitalícia", detalhou Ednaldo Rodrigues. “Precisamos liderar uma campanha mundial para lutar contra esse vírus que envergonha a todos no futebol”.
No final de semana seguinte aos insultos racistas contra Vini Jr. na Espanha, a CBF promoveu a campanha “Com o racismo não tem jogo” com ações de combate ao preconceito racial em todos os jogos da oitava rodada do Brasileirão - de 27 a 28 de maio.
"Não há lugar para insultos racistas em nosso futebol", enfatizou Rubiales. "É intolerável que eventos como o que aconteceu com o Valencia ocorram em nosso país".
SÃO CARLOS/SP - Um motociclista de 23 anos sofreu ferimentos após se envolver em um acidente de trânsito no Jardim Tangará, em São Carlos.
Segundo consta, era por volta das 15h54, quando uma kombi seguia pela Rua Victório Bonucci e no cruzamento com a Rua Teotônio Vilela, parou na sinalização de “PARE”, e depois avançou e ao avançar ocorreu a colisão.
O motociclista veio ao solo ficando com ferimentos e foi socorrido à Santa Casa pelo Samu. O Corpo De Bombeiros também esteve no local.
