MANAUS/AM - A Marinha vai averiguar informações sobre um "possível" vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá, após receber ofício do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com pedido de análise sobre presença de embarcações na área onde teria ocorrido um vazamento.

"As informações serão cuidadosamente analisadas e as ações cabíveis serão adotadas", disse a Marinha, em nota no começo da noite desta segunda-feira (5). Segundo a Força, o ofício do Ibama foi recebido no fim da tarde. "Todas as informações e denúncias sobre poluição ambiental sempre serão investigadas pela Marinha, em colaboração com outros órgãos competentes", cita a nota.

O documento do órgão ambiental foi elaborado na sexta (2), com pedido à Marinha para que analise a presença de embarcações onde teria ocorrido o vazamento. A área está fora da ZEE (Zona Econômica Exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania.

"A Marinha fiscaliza e ordena, regularmente, o tráfego aquaviário nas águas interiores e nas águas jurisdicionais brasileiras, espaço marítimo conhecido como Amazônia Azul, a fim de garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações", disse a Força na nota.

O alerta sobre a possibilidade de um vazamento de petróleo foi feito pelo instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis. O instituto comunicou o Ibama sobre um "possível" vazamento a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, a possibilidade é que o vazamento tenha uma embarcação como origem.

O ofício foi enviado ao Ibama na terça (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.

Há dúvidas sobre quem deveria agir em caso de um vazamento de petróleo num ponto fora da zona exclusiva. A área é reivindicada pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.

A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do instituto Arayara. "Portanto, um incidente relevante", afirmou.

O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.

"Destacamos a necessidade de atenção para a movimentação de embarcações de petróleo na região e a detecção de manchas de vazamento em países vizinhos", cita o ofício. "Esta constatação reforça a urgência de um monitoramento e fiscalização mais abrangentes, a fim de prevenir recorrências desse gênero no futuro."

Mais próximo da costa do Amapá, a uma distância de 160 a 179 km, está o chamado bloco 59, no qual Petrobras e o governo Lula (PT) querem prospecção de petróleo ainda em 2024. O Ibama negou licença ao empreendimento em maio de 2023, e a estatal recorre.

Em 2019, manchas de óleo inundaram praias dos nove estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, no maior desastre ambiental que atingiu a costa brasileira. Desde a primeira detecção de manchas, em agosto de 2019, foram recolhidas 5.300 toneladas de óleo em 1.013 localidades.

O derramamento atingiu 2.000 km do litoral brasileiro, e impactou a vida de pescadores, comunidades e de quem depende do turismo. Catorze unidades de conservação foram atingidas.

As investigações da Polícia Federal apontaram o navio petroleiro NM Bouboulina, de bandeira grega, como o responsável pelo lançamento do óleo.

por VINICIUS SASSINE / FOLHA de S.PAULO

RIO DE JANEIRO/RJ - A incontinência urinária, de grande incidência na população brasileira, pode ocorrer em mulheres, homens e crianças. A incontinência urinária é a perda involuntária da urina pela uretra. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o problema atinge 45% das mulheres e 15% dos homens acima de 40 anos de idade.

O coordenador do Departamento de Disfunção Miccional da SBU, Alexandre Fornari, disse na última sexta-feira (2) à Agência Brasil que, na incontinência urinária em geral, a causa mais comum é o mau funcionamento da bexiga, chamado bexiga hiperativa.

“É quando a pessoa está parada e, do nada, dá uma vontade urgente de urinar. E tem que urinar, senão vaza urina. Às vezes, não dá tempo e acaba vazando. Pode dar em homens e mulheres e a maior parte das vezes não chega a ser incontinência; é só urgência urinária.”

Em crianças, a incontinência mais comum resulta de problemas neurológicos ou relacionados ao aprendizado da micção, no momento da retirada das fraldas. Nos homens, Fornari afirmou que “quanto mais idoso, mais incontinência tem”.

O distúrbio, geralmente, pode estar relacionado a problemas neurológicos ou a problemas da próstata, causa mais comum. “Afeta tanto quem faz cirurgia de próstata, como quem não faz. E, às vezes, precisa fazer, justamente para tratar essa incontinência urinária, porque o fato de a próstata trancar um pouco a saída da urina faz a bexiga funcionar mal e leva à incontinência urinária”, disse o urologista.

Nas mulheres

Nas mulheres, que é mais comum, há a incontinência urinária de esforço. “Quando ela tosse, espirra, levanta peso, perde urina”. O médico explicou que apesar de normalmente se achar que o maior fator de risco são gestações e partos, na verdade esse é o segundo maior fator de risco.

O primeiro é a história familiar. “Mãe, tia, irmã mais velha que têm perda de urina de esforço acabam sendo o maior fator de risco”. Isso, geralmente, está relacionado a um problema que é o esfincter, músculo que fica na saída da urina e que tem que segurar a urina mas que, por algum motivo, não está segurando bem.

“Isso pode ser resultado do envelhecimento, do esforço”. O mais significativo é a qualidade do colágeno, que está presente nos ligamentos que sustentam essa região e que tem a parte genética como fator de risco", disse Alexandre Fornari.

Afirmou que, nas mulheres, o mais comum é ter incontinência urinária a partir dos 45 anos ou 50 anos. Nos homens, quanto mais idosos e com mais problemas de próstata, maior a incidência.

Tratamento

O primeiro passo para o tratamento, “e mais importante de todos”, segundo o especialista, é ver qual é o tipo de incontinência urinária. Considerando o mais comum, que seria a bexiga hiperativa, o tratamento pode ser com fisioterapia e medicação, “que resolvem 85% dos casos”. Nos casos em que esses dois tratamentos não funcionem, pode-se fazer aplicação de botox na bexiga ou implante de um marcapasso nesse órgão.

Quando é problema de próstata, recomenda-se medicação ou alguma cirurgia. No caso de incontinência urinária de esforço, que dá mais em mulheres, o tratamento é fisioterapia ou cirurgia, quando se coloca uma tela embaixo da uretra para dar sustentação e melhorar o funcionamento do músculo esfincter, que não estava segurando a urina.

O coordenador do Departamento de Disfunção Miccional da SBU orientou que tanto mulheres como homens, que estejam sendo afetados pelo distúrbio da incontinência urinária, devem procurar um urologista, que é o médico especialista no trato urinário.

“São treinados para fazer tratamento de todos os tipos de incontinência, seja por causa neurológica ou de esforço. O profissional mais adequado seria, realmente, o urologista, que vai indicar o tratamento correto para aquele paciente.”

Cura

Fornari assegurou que a incontinência na mulher tem cura. “Tem como ficar seca. Às vezes, o caminho é um pouco mais comprido. Às vezes, precisa fazer cirurgia, às vezes algumas sessões de fisioterapia já resolvem. Outras vezes, tem que botar um marcapasso para a bexiga.”

Na avaliação do médico, é muito difícil que se tenha alguma situação que o especialista não consiga resolver. Nesse caso, destacou que existem várias formas de amenizar o impacto da incontinência, incluindo produtos como fraldas, absorventes, dispositivos implantáveis. “Há muitas coisas que se pode fazer para melhorar a situação quando não tem cura. Mas é difícil que não se consiga resolver a incontinência urinária”, destacou.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, desde segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.

Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional realizou na segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.

Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo - Lula Marques/Agência Brasil

Acordos

Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e empenho” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.

De acordo com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de ambiente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país.

Para que 2024 seja marcado por mais entregas “de interesse do Brasil e dos brasileiros”, Lira afirmou que os acordos firmados com os parlamentares devem ser respeitados.

“Esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa que marcou o ano de 2023 e permitiu a conquista de tantos avanços, também será a tônica para 2024”, disse. “Por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento dos acordos firmados com o Parlamento”.

Lira tem criticado o suposto não cumprimento de acordos negociados com o Executivo para a aprovação de determinadas matérias, como liberação das emendas parlamentares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões para pagamento de emendas parlamentares.

Orçamento

O presidente da Câmara disse ainda que os parlamentares não serão apenas “carimbadores” do Orçamento, proposto pelo Executivo. “O Orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares.”

Defesa do diálogo

Em mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes. “O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, afirmou na carta, lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE).

O presidente reforçou ainda que uma das prioridades deste ano é a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023.

“Todas essas vitórias conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo, outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional, representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro. Compromisso que, tenho certeza, se manterá ao longo da trajetória que nós todos começamos a trilhar”, acrescentou.

“Não rompemos com o Congresso”

Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo Lula Marques/ Agência Brasil

Lula foi representado na cerimônia pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).

Padilha afirmou que Executivo e Congresso irão manter “a dupla de sucesso” em 2024.

"Tenho certeza absoluta que também será uma dupla de sucesso nesse ano, com a agenda que é compartilhada. A mensagem do presidente ao Congresso Nacional reforça essa busca do diálogo, do compartilhamento da agenda. É o Executivo que lidera essa agenda, mas ele compartilha, negocia e dialoga com o Congresso Nacional. Neste ano, essa mensagem aponta, primeiro, para consolidarmos a recuperação da saúde das contas públicas no país”, disse em entrevista à imprensa.

Em relação ao discurso de Lira a respeito do governo federal, Padilha disse que “o governo vai continuar com essa relação muito positiva, o governo em nenhum momento rompeu e nem nunca romperá relação com o Congresso Nacional".

Segundo o ministro Rui Costa, há uma sinergia entre as prioridades elencadas pelo Congresso e o governo federal, como a busca pelo investimento externo e redução das desigualdades sociais.

Quanto à liberação das emendas parlamentares, Costa respondeu: "estamos, eu diria, avançando para ter um entendimento, uma posição mediadora, transitória, que acho que vai contemplar as duas Casas, as emendas, tudo vamos resolver".

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou em discurso a independência entre os Poderes. 

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil