ALEMANHA - O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu na terça-feira (23/01) suspender, por um período de seis anos, os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema direita A Pátria – novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD) . A decisão é inédita.

A lei alemã estabelece que todos os partidos políticos têm direito a esse benefícios, desde que atinjam um percentual mínimo de votos nas eleições. A decisão é, até certo ponto, simbólica, uma vez que a legenda já não recebia subsídios por ter fracassado em obter votos suficientes nas últimas eleições, embora ainda se beneficiasse da isenção tributária.

Os juízes da mais alta instância jurídica da Alemanha consideraram que a agenda defendida pelo A Pátria é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia. O conceito político do partido prega o desprezo à dignidade humana àqueles que não se encaixam em sua definição étnica de "comunidade nacional", o que é incompatível com os princípios democráticos.

Em 2017, uma tentativa de banir o NPD fracassou pela segunda vez em razão de a Corte decidir que a falta de influência da legenda neonazista significava que ela não teria força suficiente para atingir seus objetivos inconstitucionais.

No mesmo ano, foi incluída na Constituição a possibilidade da remoção dos benefícios aos partidos políticos que atuem de maneira anticonstitucional. De acordo com a lei, os partidos que forem considerados culpados de tentativas de subversão da Constituição ou da ordem democrática podem ter os subsídios removidos por até seis anos em primeira instância.

O governo alemão e as duas casas do Parlamento – Bundestag (câmara baixa) e Bundesrat (câmara alta) – pediram em 2019 a exclusão do NPD do apoio do Estado.

Duro recado para a AfD

O resultado pode ter influência sobre o processo que avalia a possível adoção de medidas semelhantes contra a legenda ultradireitista Alternativa para Alemanha (AfD). O partido se tornou o centro de um escândalo após a revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta com nomes da extrema direita, na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e "cidadãos não assimilados".

Segundo as leis alemãs, os partidos políticos podem receber subsídios cujas quantias dependem, em parte, do número de votos recebidos nas eleições estaduais, federais e europeias. Apenas estão aptas a receber os benefícios as legendas que obtiverem ao menos 0,5% dos votos nas eleições federais ou europeias ou 1% nos pleitos estaduais.

Recentemente, o NPD/A Pátria fracassou em atingir ambas as metas. Com a decisão da Corte, mesmo se o partido conseguir superar essas marcas nos próximos seis anos, não terá direito aos subsídios.

O último montante do Estado recebido pelo então NPD foi em 2020, quando obteve 370,6 mil euros (R$ 2 milhões), depois de angariar 3,02% dos votos nas eleições de 2016 no estado de Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental.

Em 2016, a sigla recebeu mais de 1,1 milhão de euros, após obter êxitos maiores em eleições anteriores. Em contrapartida, o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler federal Olaf Scholz, que lidera a atual coalizão de governo ao lado dos Verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP), recebeu 51 milhões de euros no mesmo ano.

"Maior ameaça a nossa democracia"

A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que a decisão do Tribunal Constitucional é um claro sinal de que "nosso Estado democrático não financia inimigos da Constituição". Ela avalia que a medida veio para demonstrar mais uma vez que "o extremismo de direita é a maior ameaça a nossa democracia e à população de nosso país", em meio a uma grande onda de manifestações contra a extrema direita na Alemanha.

Faeser não exclui a possibilidade de impor uma proibição à AfD, mas somente como último recurso. Contudo, o Tribunal Constitucional possui critérios bastante altos para o banimento de uma sigla. Para tal, um partido deve ter peso político suficiente que lhe permita implementar seus objetivos anticonstitucionais em um dado momento.

O especialista em direito constitucional Christian Pestalozza, observou que, ao invés de banir, seria mais fácil cortar o financiamento das verbas estatais para a AfD, que recebe atualmente em torno de dez milhões de euros por ano. Para isso, já bastaria o fato de os ultradireitistas defenderem metas que representam ameaças à democracia, sem que houvesse a necessidade de provar que eles também têm potencial de colocar em prática esses objetivos.

Após a decisão do Tribunal Constitucional, a presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Bärbel Bas, disse que o caso contra o NPD/A Pátria é de grande importância, uma vez que nunca foi esclarecido à população alemã o motivo de partidos contrários ao Estado e à democracia serem financiados com o dinheiro dos contribuintes.

Atualmente, a AfD aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais, de acordo com sondagens.

por dw.com

ISRAEL - A terça-feira (23) foi o pior dia para Israel em termos de baixas militares desde que o Estado judeu começou a atacar a Faixa de Gaza em retaliação ao mega-ataque terrorista do grupo palestino Hamas, que comanda a área desde 2007. Vinte e quatro soldados morreram em duas ações separadas.

As perdas aumentam a pressão sobre o governo do Binyamin Netanyahu para achar uma saída para o conflito iniciado há 109 dias. Reportagens sobre as dificuldades militares de Israel e negociações para um cessar-fogo se multiplicam, apesar das negativas do premiê.

Ele mantém o tom desafiador, dizendo no X que apesar de ter tido "um dos piores dias desde que a guerra estourou", Israel "não parará de lutar até a vitória absoluta". "Temos de tirar as lições necessárias e fazer tudo para preservar a vida de nossos guerreiros", afirmou.

Na véspera, um grupo de parentes dos 132 reféns que Israel diz ainda estarem nas mãos do Hamas invadiu o Knesset (Parlamento) para exigir a libertação deles. As mortes dos soldados acentuam a percepção de crise, numa guerra que já é a mais mortífera para Israel em 50 anos.

Em 1973, 2.656 militares morreram na Guerra do Yom Kippur. Até esta terça, as perdas israelenses contabilizadas no atual conflito eram 545, sendo que 217 ocorreram depois que Israel iniciou sua inédita invasão terrestre de Gaza, no fim de outubro.

Os números são pálidos, em termos de fria contabilidade macabra, ante as mortes de palestinos -mas protestos contra elas são minoritários no Estado judeu após o massacre sem precedentes promovido pelo Hamas em 7 de outubro, que deixou cerca de 1.200 mortos.

Na segunda (22), o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, registrou 195 mortes, sem diferenciar civis de combatentes. Ao todo, ele conta 25.490 falecidos na guerra, uma média de 234 por dia, desde o início dos enfrentamentos.

Dos 24 soldados mortos, 21 caíram quando um prédio em que instalavam explosivos para demolição no sul da faixa foi atingido por uma granada propelida por foguete, famoso RPG na sigla inglesa e arma-símbolo do Hamas. Outros três morreram em uma ação paralela.

O sul tem concentrado alguns dos mais sangrentos combates na guerra desde a virtual obliteração do norte da faixa, onde o Hamas supostamente mantinha seus centros de comando e toda a estrutura de governo sobre o território.

As Forças de Defesa de Israel dizem ter completado o cerco ao centro urbano de Khan Yunis, principal cidade do sul que foi invadida em dezembro por Tel Aviv. O hospital Nasser, o maior ainda em funcionamento em toda a região, é um dos principais alvos das forças -Israel diz que há túneis e infraestrutura do Hamas sob o prédio, como de resto ocorreu em unidades semelhantes na cidade de Gaza e outros pontos ao norte.

A ação tem gerado protestos internacionais acentuados, com a ONU falando em massacre e a OMS (Organização Mundial da Saúde) condenando combates em áreas hospitalares. Israel aponta para a presença de terroristas imiscuídos nessa infraestrutura, o que é verdade, mas é fato igualmente que pacientes são expostos a riscos, o que é proibido pelas leis de guerra.

Além do drama humanitário e as dúvidas sobre o futuro de Gaza, que Israel promete controlar sem dizer o que fará com seus 2,3 milhões de habitantes em termos de status político, há preocupação generalizada com os riscos do espraiamento claro do conflito: de ataques diários do Hezbollah na fronteira norte às ações houthis no mar Vermelho, passando por bombardeios do Irã contra vizinhos.

A pressão vem também dos Estados Unidos, maiores aliados de Israel. Netanyahu causou desconforto na semana passada ao rebater o presidente Joe Biden, que tem mobilizado grandes recursos militares para dissuadir o Irã de escalar a ação de seus prepostos contra Tel Aviv.

Após Biden voltar a dizer que apenas uma solução em que um Estado palestino conviva com o judeu trará paz à região, Netanyahu reafirmou que considera isso impossível em termos de segurança para Israel.

Enquanto o drama se desenrola e Netanyahu diz seguir em frente, relatos acerca de um cessar-fogo se tornaram quase diários. O site americano Axios afirma que Israel ofereceu ao Hamas dois meses de pausa nos combates em troca da libertação de todos os reféns -houve uma pausa de uma semana no ano passado, na qual a maioria presumida dos civis foram soltos, restando militares com os terroristas.

O The Wall Street Journal, por sua vez, publicou reportagem afirmando que cinco Estados árabes, incluindo a crucial Arábia Saudita, ofereceram um acordo para estabelecer relações diplomáticas com Israel em troca da criação da Palestina. Hoje, ela é uma protonação governada pela Autoridade Nacional Palestina de forma precária na Cisjordânia, com Gaza nas mãos do Hamas.

Já a rede americana CNN disse que Netanyahu ofereceu exílio para toda a liderança do Hamas ainda em Gaza em troca da soltura dos reféns. Hoje, a chefia do grupo mora primordialmente no Qatar, mas transita pela Turquia, Rússia, Líbano e outros países. Até aqui, Tel Aviv negou condições para cessar-fogo.

"Não haverá cessar-fogo que deixe reféns em Gaza e o Hamas, no poder", disse nesta terça o porta-voz do governo Eylon Levy.

POR FOLHAPRESS

MIRASSOL/SP - O São Paulo empatou com o Mirassol na noite de terça-feira, em 1 a 1, no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia, pela segunda rodada do Campeonato Paulista. Luiz Otávio abriu o placar para os donos da casa em cobrança de escanteio. Galoppo, de pênalti, deixou tudo igual para o Tricolor.

O técnico Thiago Carpini poupou alguns jogadores na partida desta terça-feira. Lucas e Erick, por exemplo, não viajaram com o restante da delegação, assim como aquele grupo de atletas que já havia desfalcado o São Paulo na estreia contra o Santo André (Rafinha, Arboleda, James Rodríguez, Michel Araújo e Moreira).

Com o resultado, o São Paulo segue na liderança do Grupo D, com quatro pontos, mas terá de torcer por um tropeço do São Bernardo, que enfrenta o Guarani, em Campinas, nesta quarta-feira, para não ser desbancado da ponta da tabela.

O São Paulo volta a entrar em campo no próximo sábado, às 18h (de Brasília), contra a Portuguesa, no Morumbis. Já o Mirassol encara o Novorizontino, domingo, às 19h, novamente em casa.

São Paulo tem dificuldades com novo esquema tático

O São Paulo teve as melhores – não foram muitas - oportunidades do primeiro tempo. Aos 17 minutos, o Tricolor chegou com perigo pela primeira vez através das bolas paradas. Wellington Rato cobrou falta pela esquerda, e Galoppo subiu com liberdade para cabecear, mas mandou por cima do travessão.

Um pouco mais tarde o meio-campista argentino teve mais uma chance de abrir o placar. Desta vez Wellington Rato cobrou escanteio pela direita, Alan Franco desviou de cabeça no primeiro pau e Galoppo tentou completar de voleio, mas não pegou em cheio na bola.

Sem conseguir aproveitar suas chances, o São Paulo acabou castigado já na reta final do primeiro tempo, mais precisamente aos 38 minutos, quando Danielzinho cobrou escanteio e Luiz Otávio subiu com liberdade, praticamente na pequena área, para cabecear sem chances para o goleiro Rafael, colocando o Mirassol em vantagem no jogo.

Mas, o São Paulo não se entregou e ainda conseguiu empatar antes do intervalo. Aos 45 minutos Calleri saiu cara a cara com o goleiro, mas bateu em cima do adversário. No rebote, porém, Wellington Rato completou para o gol e viu Luiz Otávio interceptar o arremate com o braço. O árbitro imediatamente marcou pênalti. Galoppo foi para a cobrança e não desperdiçou, batendo com categoria para deixar tudo igual em Mirassol.

São Paulo vira o jogo em 30 segundos, mas árbitro anula

O São Paulo voltou para o segundo tempo sem mudanças na equipe, mas certamente o técnico Thiago Carpini realizou alguns ajustes durante o intervalo, já que seus comandados precisaram de somente 30 segundos para virar a partida. Ferreirinha recebeu pela esquerda, levou para o meio e tocou para Galoppo, que dominou e bateu no ângulo, marcando um golaço. Porém, após revisão do VAR, o árbitro marcou impedimento de Calleri, que passou em frente ao goleiro Muralha bem na hora do chute, atrapalhando a visão do adversário.

O Mirassol respondeu aos dez minutos. Warley saiu costurando a defesa inteira do São Paulo, deixando cinco marcadores para trás, invadiu a área e tocou na saída de Rafael, tirando tinta da trave. Mário Sérgio ainda se esticou tentando completar de carrinho para o fundo das redes, mas não conseguiu alcançar a bola. Grande chance do Mirassol. Seria um golaço. Pouco depois foi a vez de Danielzinho carimbar a trave, mas o árbitro já havia marcado impedimento na origem da jogada.

Precisando buscar o resultado, Thiago Carpini decidiu acionar Luciano, Nikão e Igor Vinícius no segundo tempo, sacando Galoppo, Wellington Rato e Ferraresi, respectivamente. E quase que Nikão vira o jogo aos 24 minutos, quando recebeu pela direita, levou para o meio e bateu forte da entrada da área, mas Muralha fez a defesa.

Aos 35 minutos, o São Paulo teve a sua melhor chance no jogo. Nikão recebeu pela direita e cruzou na cabeça de Juan, que completou dentro da pequena área, vendo Alex Muralha a fazer a defesa à queima-roupa, com o peito, salvando o Mirassol. Depois, Alisson recebeu de Nikão em profundidade e bateu forte, mas o goleiro rival novamente agiu bem, espalmando para fora. Assim, coube ao Tricolor se conformar com o empate em 1 a 1 fora de casa.

GAZETA ESPORTIVA

VENEZUELA - O começo foi promissor, mas a estreia do Brasil no Pré-Olímpico de futebol masculino não foi como o esperado. A seleção Sub 23 bateu a Bolívia por 1 a 0, no estádio Brigido Iriarte, em Caracas, capital da Venezuela. Endrick fez o gol do jogo logo aos quatro minutos, mas o time comandado por Ramon Menezes pouco criou depois disso e correu riscos. O resultado faz o Brasil igualar a pontuação do Equador (três pontos), que estreou derrotando a Colômbia por 3 a 0. O Grupo A tem ainda a Venezuela.

ESTREIA COM O PÉ DIREITO! ??

A Seleção Brasileira iniciou o Pré-Olímpico com uma vitória de 1 a 0 diante da Bolívia, nesta terça-feira (23), no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas, na Venezuela.

Aos três minutos de jogo, Endrick abriu o placar para o Brasil. Com o resultado,… pic.twitter.com/XrVlRZppTl

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 23, 2024

O lance que definiu a partida foi a primeira situação de real perigo. Pouco antes dos quatro minutos, John Kennedy ganhou uma jogada pelo alto perto do centro do campo e acabou deixando Endrick de frente para o gol. O atacante do Palmeiras avançou até a área e chutou rasteiro, no canto direito do goleiro para abrir o placar.

Depois disso, os lances de mais perigo da primeira etapa foram da Bolívia, que assustou com dois chutes de longa distância.

Ao longo da segunda etapa, Ramon Menezes realizou cinco alterações no time e a mais frutífera foi a entrada de Maurício, que teve um chute defendido pelo goleiro Adorno praticamente na pequena área e outra finalização de fora da área que passou por cima do gol. Já a Bolívia - treinada pelo brasileiro Antônio Carlos Zago, que inclusive foi expulso - não levou tanto perigo à meta de Mycael.

O próximo compromisso da seleção será na sexta-feira (26), às 20h (horário de Brasília), diante da Colômbia, novamente no estádio Brigido Iriarte. Na primeira fase do Pré-Olímpico, os dois primeiros colocados de cada chave avançam à fase final.

Ao todo 10 seleções sul-americanas disputam duas vagas para os Jogos de Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à  final do torneio. 

Por Igor Santos - Repórter da EBC